| materia |
17/2025 |
2025-05-12 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Agricultura, Emprego e Renda e Meio Ambiente, favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 012/2025, na forma do Substitutivo Nº 01/2025. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2025-05-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2025 |
2025-05-09 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado processo licitatório visando à contratação de serviço de colhedora de forragem para atendimento aos agricultores do município de Saudade do Iguaçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2025 |
2025-05-09 |
INDICAÇÃO |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que o Município de Saudade do Iguaçu retome os Programas Municipais de Construção de Unidades Habitacionais, buscando parcerias junto aos Governos Estadual e Federal, bem como avaliando a possibilidade de execução com recursos próprios, visando suprir a crescente demanda habitacional da população, especialmente através do Programa Minha Casa Minha Vida. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2025 |
2025-05-09 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de oferecer transporte público gratuito para os trabalhadores que necessitam se deslocar até as fábricas localizadas no distrito industrial, nas proximidades do Loteamento Martignago, com saída do Ginásio de Esportes São Silvestre, no Bairro Nova Vida. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2025 |
2025-05-09 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que realize estudos para estender a iluminação pública na Rua Valentin Olivo, que já é pavimentada, mas possui iluminação parcial. A via é de grande circulação, dá acesso à Câmara Municipal e ao Loteamento Trento, sendo utilizada por moradores e frequentadores da academia, especialmente à noite. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2025 |
2025-05-09 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal de Agricultura, seja realizada a aquisição de uma Vassoura Coletora Hidráulica para limpeza e varrição de aviários, acoplável em mini carregadeiras (Bobcat ou similares), visando otimizar a higienização do ambiente, promover a retirada de resíduos e garantir um ambiente adequado para a criação aviária. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2025 |
2025-05-09 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que promova estudos para efetuar a readequação de toda a extensão das calçadas da Rua 19 de Março, com a devida pavimentação em "paver", visando maior segurança e acessibilidade aos pedestres que utilizam essa via. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2025 |
2025-05-09 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que promova a realização de Teste Seletivo para contratação de Motoristas para as Secretarias de Saúde, Educação e Viação, Obras e Urbanismo, bem como Operadores de Máquinas e outros cargos necessários para suprir a demanda dos serviços públicos municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-05-08 |
SUBSTITUTIVO |
Substitui o texto original do Projeto de Lei Nº 012/2025 que altera a nomenclatura do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMA e do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMA de Saudade do Iguaçu, bem como altera a Lei nº 504/2009, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-05-05 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 011/2025. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2025-05-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2025 |
2025-04-30 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, sejam realizados reparos e melhorias na estrutura e na iluminação do campo de futebol da comunidade Nossa Senhora Aparecida – Assentamento Nova Fartura, zona rural do município de Saudade do Iguaçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-04-29 |
PARECER |
Parecer conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento contrário à aprovação do Projeto de Lei Nº 07/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-04-28 |
PARECER |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DE AGRICULTURA, EMPREGO, RENDA E MEIO AMBIENTE FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 08/2025. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2025-04-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2025 |
2025-04-25 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal que sejam realizados estudos técnicos e vistorias pela Secretaria de Obras e Urbanismo quanto à acessibilidade das calçadas no centro da cidade, especialmente quanto às rampas de acesso entre o asfalto e as calçadas, visando garantir melhor mobilidade a pessoas com deficiência ou com dificuldade de locomoção. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2025 |
2025-04-25 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal que sejam realizados, com urgência, os devidos reparos na estrada principal que liga a comunidade de Santa Rosa à BR-158, passando pela comunidade de Alto Santa Rosa, até que o município se proponha a pavimentar a referida via com massa asfáltica. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-04-24 |
PROJETO DE LEI |
Altera o nomenclatura do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMA e do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMA de Saudade do Iguaçu, bem como, altera as Leis 504/2009, 915/2015 e 1219/2018 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-04-22 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2025 no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2025-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-04-16 |
REQUERIMENTO |
REQUER que o Executivo Municipal informe, dentro do prazo legal, relatório técnico contendo a quantidade mensal de combustíveis consumidos no exercício de 2024. |
0 |
no document
|
| materia |
67/2025 |
2025-04-16 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal que seja gestionado, junto ao Deputado Estadual Pedro Paulo Bazzana, a liberação de recursos financeiros destinados à construção do Centro Dia do Idoso, ao fortalecimento do Programa "Dia Feliz" da APAE local e à elaboração de projeto para a extensão da Avenida Iguaçu, nos trechos compreendidos entre a Coasul e o Bairro Industrial, bem como do Parque do Lago até a entrada da residência do Sr. Idacir Bochio. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2025 |
2025-04-16 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Assistência Social a realização de estudos visando à aquisição de uma máquina de fabricação de fraldas descartáveis – geriátricas e infantis – para posterior doação às pessoas em situação de vulnerabilidade social. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2025 |
2025-04-16 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Nadir Peruzzo, no Bairro Nova Vida. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2025 |
2025-04-16 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de abrigo no ponto de ônibus escolar localizado na esquina das ruas XV de Novembro e José Armin Matte, no perímetro urbano de Saudade do Iguaçu. |
0 |
no document
|
| materia |
71/2025 |
2025-04-16 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que sejam realizados estudos visando a alteração do horário de funcionamento do Centro de Educação Infantil “Pequeno Anjo”, com início mais cedo e término mais tarde, ampliando o atendimento, mediante consulta aos pais e responsáveis. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-04-15 |
PROJETO DE LEI |
Acrescenta o §3º ao Art. 3º da Lei nº 1.284/2019 e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-04-15 |
PROJETO DE LEI |
Altera o §2º do art. 1º da Lei 1.294/2019 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2025 |
2025-04-14 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de construir um barracão destinado à garagem e abrigo da frota de ônibus pertencente ao Município de Saudade do Iguaçu. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2025-04-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-04-11 |
REQUERIMENTO |
Solicita que o Município adote as providências administrativas cabíveis no sentido de oficiar e cobrar da Companhia Paranaense de Energia – COPEL e da Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR em relação à medidas de interesse público. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2025 |
2025-04-11 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal que, por meio das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social, realize estudos para a criação de uma equipe multidisciplinar voltada ao atendimento de alunos do município que possuem laudos ou estão em processo de investigação de transtornos do neurodesenvolvimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2025 |
2025-04-11 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de implantar cobertura permanente no espaço destinado à Feira Livre do Produtor Rural e do Artesanato de Saudade do Iguaçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2025 |
2025-04-11 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de encaminhar Projeto de Lei visando à criação do Programa “Dinheiro na Comunidade”, nos moldes da Lei nº 4.107, de 03 de abril de 2025, do Município de Chopinzinho/PR. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2025-04-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-04-04 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município do ano de 2025 no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-04-04 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 04/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-04-04 |
PARECER |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça contrário à aprovação da Mensagem de Veto Nº 01/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2025 |
2025-04-03 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal a construção de guaritas nos locais públicos onde há atuação de vigias, proporcionando melhores condições de trabalho e segurança para esses profissionais." |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2025 |
2025-04-03 |
INDICAÇÃO |
"Indica ao Executivo Municipal a ampliação do Programa de Cisternas para Avicultura – Rumo à uma Agricultura Familiar Sustentável, instituído pela Lei Municipal nº 1.240/2018, de modo a contemplar novos avicultores, fortalecer a agricultura familiar e ampliar os benefícios ambientais e econômicos promovidos pelo programa." |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2025 |
2025-04-03 |
INDICAÇÃO |
"Indica ao Executivo Municipal a construção de um abrigo coberto no ponto de ônibus localizado na entrada do Condomínio Ilhas do Iguaçu, visando oferecer melhores condições aos alunos que utilizam o transporte escolar." |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2025 |
2025-04-03 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal que efetive, de forma definitiva, o serviço de transporte escolar para os alunos matriculados na creche municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-03-31 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2025 no valor de R$ 779.297,62 (setecentos e setenta e nove mil, duzentos e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos). |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-03-31 |
PARECER |
Parecer da Comissão CCJ favorável à aprovação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 01/2025. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2025-03-31 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-03-27 |
INDICAÇÃO |
"Indica ao Executivo Municipal a retomada do Programa PACOTE AGRÍCOLA DE INVERNO, instituído pela Lei Municipal nº 1238, de 04 de dezembro de 2018." |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-03-27 |
INDICAÇÃO |
“Indica ao Executivo Municipal a realização de reforma estrutural no Posto de Saúde da Linha Urutu para viabilizar sua reabertura, bem como a reforma da cobertura do Centro de Saúde na sede do Município.” |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-03-27 |
INDICAÇÃO |
"Indica ao Executivo Municipal a realização de reforma completa do Ginásio de Esportes São Silvestre, a fim de melhorar as condições de uso e promover a segurança e o bem-estar dos frequentadores." |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-03-27 |
INDICAÇÃO |
"Indica ao Executivo Municipal, que sejam realizados estudos visando à construção de uma plataforma coberta de embarque e desembarque no portão de acesso ao Colégio Estadual Duque de Caxias." |
1 |
extracted
|