| materia |
21/2025 |
2025-06-23 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a alteração de nomenclatura do cargo de Assistente de Professor ensino infantil para Professor 40 horas, no Município de Saudade do Iguaçu, como especifica. |
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25/2025 |
2025-06-23 |
PARECER |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça favorável à aprovação do Projeto de Lei Legislativo nº 07/2025. |
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| sessao |
18 |
2025-06-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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99/2025 |
2025-06-20 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine às Secretarias competentes a retomada e plena execução do Programa “Distribuição de Postes”, instituído pela Lei Municipal nº 1.169, de 21 de março de 2018, destinado a atender os agricultores familiares do Município de Saudade do Iguaçu. |
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100/2025 |
2025-06-20 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Saúde a realização de estudos técnicos e administrativos com vistas à viabilização da oferta de atendimento médico especializado em ortopedia, com presença de profissional da área no Centro de Saúde Municipal ao menos uma vez por semana. |
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101/2025 |
2025-06-20 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao Departamento de Engenharia e Trânsito a realização de estudos técnicos e viários visando à transformação do trecho da Rua Padre Felipe, compreendido entre a Avenida Iguaçu e a Rua 19 de Março, em via de sentido único de circulação (mão única), considerando as condições de tráfego e a necessidade de garantir segurança no entorno da Escola Municipal Padre Felipe. |
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1/2025 |
2025-06-18 |
MOÇÃO |
Moção de Repúdio à Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 7796, ajuizada pela Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Dawn, e de apoio à manutenção das Escolas Especializadas de Educação Especial. |
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18/2025 |
2025-06-18 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 497.152,49 (quatrocentos e noventa e sete mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos) no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2025. |
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19/2025 |
2025-06-18 |
PROJETO DE LEI |
Institui o Plano Plurianual – PPA do Município de Saudade do Iguaçu para o período de 2026 a 2029. |
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| sessao |
17 |
2025-06-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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1/2025 |
2025-06-13 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo de Saudade do Iguaçu/PR, referente ao exercício financeiro de 2023 de responsabilidade de Darlei Trento”. |
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7/2025 |
2025-06-13 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Acrescenta parágrafo único ao art. 7º da Lei Municipal nº 1.255/2019, que dispõe sobre a regulamentação e uso do Cemitério Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, e dá outras providências. |
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| materia |
97/2025 |
2025-06-13 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam adotadas as providências necessárias para estender o horário de funcionamento da farmácia básica municipal instalada no Centro de Saúde, que estude a viabilidade da disponibilização de atendimento médico em regime de 24 horas no Centro de Saúde Municipal e que realize campanha institucional de conscientização da população sobre a importância da devolução, à farmácia do município, de medicamentos não utilizados e ainda dentro do prazo de validade. |
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98/2025 |
2025-06-13 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao Departamento de Engenharia da Municipalidade a realização de estudo técnico visando à instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) em pontos estratégicos ao longo de toda a extensão da pavimentação asfáltica implantada na Comunidade de Linha Urutu, obra executada em parceria com a Itaipu Binacional. |
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22/2025 |
2025-06-12 |
PARECER |
PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL NOMEADA PELA PORTARIA Nº 014/2025 FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025 COM EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/2025. |
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| materia |
24/2025 |
2025-06-12 |
PARECER |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 016/2025. |
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1/2025 |
2025-06-10 |
EMENDA SUPRESSIVA |
Suprime os incisos I e II do artigo 2º do Projeto de Lei Complementar Nº 01/2025. |
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95/2025 |
2025-06-10 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias, junto à Companhia Paranaense de Energia – COPEL, no sentido de viabilizar a realocação da rede elétrica de alta tensão instalada na Rua Alfides Marangon, especificamente no trecho frontal ao Colégio Estadual Duque de Caxias, transferindo-a para o lado oposto da via pública. |
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| sessao |
16 |
2025-06-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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8/2025 |
2025-06-06 |
REQUERIMENTO |
Requer que o Executivo Municipal apresente relatório detalhado dos empenhos realizados sem licitação, por contrato verbal e por meio de pronto pagamento, desde o dia 1º de janeiro de 2025 até a presente data. |
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21/2025 |
2025-06-06 |
PARECER |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 017/2025. |
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23/2025 |
2025-06-06 |
PARECER |
PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL NOMEADA PELA PORTARIA Nº 015/2025 FAVORÁVEL AO Projeto de Lei Complementar nº 02/2025. |
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| materia |
93/2025 |
2025-06-06 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas providências para a execução de reparos nas ruas e calçadas do Bairro Harmonia, com o objetivo de sanar os danos deixados pela empresa responsável pelas obras de saneamento naquela localidade. |
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94/2025 |
2025-06-06 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, sejam adotadas providências para a instalação de guarda-corpo (barreira de proteção) na esquina das ruas Padre Felipe e Hilário Salvatori, no Município de Saudade do Iguaçu, a fim de garantir maior segurança a pedestres e veículos que transitam pelo local. |
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96/2025 |
2025-06-06 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao departamento competente a adoção de medidas administrativas necessárias para dar início ao procedimento licitatório visando à aquisição de dois pulverizadores agrícolas completos, conforme as especificações técnicas descritas e os recursos já assegurados por meio de emenda parlamentar da Deputada Estadual Luciana Rafagnin (PT), conforme solicitado pelo vereador autor por meio dos Ofícios nº 019/2025 – GPVJPH e nº 020/2025 – GPVJPH. |
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| sessao |
15 |
2025-06-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-30 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em forma de Concessão de Direito Real de Uso de imóvel, com benfeitorias no ramo de panificação, de propriedade do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências. |
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2/2025 |
2025-05-30 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir lote urbano nº 260 da quadra nº 11, do loteamento sede, com área de 500,00 m2, transcrito na matricula nº 4506, do Registro de Imóveis da Comarca de Chopinzinho, incluindo uma edificação em madeira simples, sem averbação na matricula, com metragem aproximada de 95,00 m2, localizada na Rua XV de Novembro nº 1909, neste Município de Saudade do Iguaçu, e dá outras providências. |
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13/2025 |
2025-05-30 |
PROJETO DE LEI |
Institui gratificação para profissional médico clínico geral do quadro de médicos efetivos do município de Saudade do Iguaçu – PR que possua especialidade de ginecologia e obstetrícia, e dá outras providências. |
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16/2025 |
2025-05-30 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.000,00 e de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ R$ 40.000,00 no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2025. |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-30 |
PROJETO DE LEI |
Extingue e Cria cargo em comissão constante no Anexo II da Lei nº 1165/2018. |
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| materia |
19/2025 |
2025-05-30 |
PARECER |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025. |
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| materia |
20/2025 |
2025-05-30 |
PARECER |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 06/2025. |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-28 |
REQUERIMENTO |
REQUER que o Executivo Municipal informe, dentro do prazo legal, relatório técnico contendo a quantidade mensal de combustíveis consumidos no primeiro quadrimestre do exercício de 2025. |
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87/2025 |
2025-05-28 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine a realização de estudos técnicos visando à substituição e modernização do sistema de monitoramento por câmeras do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Pequeno Anjo, tendo em vista que o sistema atualmente instalado encontra-se defasado, obsoleto e com baixa eficiência, comprometendo a segurança e a integridade da unidade escolar. |
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| materia |
88/2025 |
2025-05-28 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a realização de estudos técnicos com vistas à extensão da rede de iluminação pública no Loteamento Campos, localizado no perímetro urbano do Município |
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| materia |
89/2025 |
2025-05-28 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Esporte e Cultura, promova reparos na iluminação do campo de futebol com gramado sintético localizado na comunidade de Santa Rosa, bem como realize a regulagem da iluminação existente no campo de futebol de grama natural da mesma localidade. |
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90/2025 |
2025-05-28 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que realize estudos no sentido de viabilizar a construção de banheiros públicos e a instalação de bebedouros com fornecimento de água potável em pontos estratégicos do perímetro urbano do município, com destaque para a área externa do pátio da Escola Municipal Padre Felipe, de modo a permitir o acesso ao público em geral, sem necessidade de entrada ao recinto escolar. |
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| materia |
91/2025 |
2025-05-28 |
INDICAÇÃO |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado um estudo técnico com o objetivo de identificar os pontos estratégicos ao longo da margem do Lago da Usina Hidrelétrica Salto Santiago, dentro dos limites territoriais do Município, para posterior construção de rampas de acesso voltadas ao uso turístico e recreativo. |
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92/2025 |
2025-05-28 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a realização de estudos técnicos visando à implantação de faixas elevadas de travessia de pedestres na Rua Alfides Marangon, nas proximidades do Colégio Estadual Duque de Caxias, no perímetro urbano do município. |
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14 |
2025-05-26 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
15/2025 |
2025-05-23 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza a abertura no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2025, de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais). |
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18/2025 |
2025-05-23 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 014/2025. |
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6/2025 |
2025-05-22 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
"Institui o selo 'Empresa Amiga do Jovem Aprendiz' no âmbito do Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências." |
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84/2025 |
2025-05-20 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que promova melhorias na iluminação pública do Parque do Lago, bem como realize a instalação de um sistema de monitoramento por câmeras no local, visando ampliar a segurança, inibir práticas ilícitas e garantir maior tranquilidade aos frequentadores. |
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85/2025 |
2025-05-20 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que promova estudos técnicos e orçamentários visando à pavimentação asfáltica do trecho restante da estrada vicinal que liga a comunidade de Linha Baggio à estrada vicinal do Banco da Terra. |
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86/2025 |
2025-05-20 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que promova estudos visando à instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua José Valentim Schardozin, no trecho compreendido entre as ruas Padre Felipe e Alfides Marangon. |
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82/2025 |
2025-05-15 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que realize estudos no sentido de identificar a necessidade de troca das coberturas ou da instalação de exaustores nos Centros Comunitários localizados nas comunidades do interior, com vistas a proporcionar maior conforto térmico e estrutural aos ambientes e melhorar a infraestrutura dos locais. |
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| materia |
83/2025 |
2025-05-15 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que promova melhorias junto ao Centro de Saúde do Município. |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-12 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2025 no valor R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais). |
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