| materia |
43/2025 |
2025-11-10 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2025 no valor de R$ R$ 103.000,00 (cento e três mil reais). |
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| sessao |
34 |
2025-11-10 |
Sessão Ordinária |
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50/2025 |
2025-11-07 |
PARECER |
Parecer conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 039/2025. |
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51/2025 |
2025-11-07 |
PARECER |
Parecer conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 041/2025. |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-11-07 |
PARECER |
Parecer conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Saúde e Assistência Social favorável à aprovação do Projeto de Lei Legislarivo Nº 013/2025. |
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| materia |
117/2025 |
2025-11-07 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes da Administração a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Jacinto Mendes, em frente à Associação da Água da Comunidade de Linha Urutu, neste município. |
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| materia |
41/2025 |
2025-11-03 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2025 no valor de R$ 664.097,99 (seiscentos e sessenta e quatro mil, noventa e sete reais e noventa e nove centavos). |
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| sessao |
33 |
2025-11-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
48/2025 |
2025-10-31 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 038/2025. |
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| materia |
49/2025 |
2025-10-31 |
PARECER |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela rejeição da Mensagem de Veto Nº 02/2025, que veta totalmente o Projeto de Lei Nº 031/2025 na forma do Substitutivo Nº 02/2025. |
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| materia |
116/2025 |
2025-10-31 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a criação de um programa municipal de subsídio para os produtores rurais, destinado a cobrir 30% do custo das horas-máquina utilizadas na colheita da silagem, com vistas a apoiar a bovinocultura leiteira e garantir a sustentabilidade da produção rural no município. |
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| materia |
13/2025 |
2025-10-28 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Estabelece a obrigatoriedade de publicação das listas de pacientes que aguardam atendimento para consultas com médicos especialistas, exames e procedimentos cirúrgicos na rede pública de saúde do Município de Saudade do Iguaçu – PR, e dá outras providências. |
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| sessao |
32 |
2025-10-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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3/2025 |
2025-10-24 |
MOÇÃO |
Moção de Repúdio ao Decreto nº 12.686/2025 e de Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2025, em defesa da educação inclusiva e do atendimento especializado prestado pelas APAEs. |
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| materia |
39/2025 |
2025-10-24 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025 no valor de R$ 868.491,69 (oitocentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e nove centavos). |
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| materia |
2/2025 |
2025-10-20 |
MENSAGEM DE VETO |
VETO TOTAL AO PROJETO DE PROJETO DE LEI Nº 031/2025, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 02/2025. |
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| sessao |
31 |
2025-10-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
14/2025 |
2025-10-17 |
REQUERIMENTO |
Solicita informações sobre a situação do prédio da Escola Municipal Pequeno Anjo, atualmente interditado. |
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| materia |
115/2025 |
2025-10-17 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a retomada do Festival “Canta Saudade”, evento cultural tradicional de Saudade do Iguaçu, voltado exclusivamente à participação de artistas locais, com o objetivo de valorizar e incentivar os talentos musicais do próprio município. |
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| materia |
114/2025 |
2025-10-16 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a execução de serviços de revitalização das ruas e das calçadas da Comunidade de Linha Urutu, visando à melhoria da infraestrutura urbana e da segurança dos moradores e transeuntes. |
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38/2025 |
2025-10-13 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2025, no valor de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais). |
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| sessao |
30 |
2025-10-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
13/2025 |
2025-10-10 |
REQUERIMENTO |
Solicita cópia integral de todos os contratos, aditivos, termos de parceria e demais instrumentos jurídicos firmados com empresas vinculados ao Programa Municipal de Fomento Exclusivo para Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). |
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| materia |
47/2025 |
2025-10-10 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 037/2025. |
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| materia |
113/2025 |
2025-10-10 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Iguaçu, no trecho compreendido entre as ruas Armin Matte e Victor Cenci, no perímetro urbano de Saudade do Iguaçu, na pista de rolamento sentido Coasul – Centro. |
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| sessao |
29 |
2025-10-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
36/2025 |
2025-09-29 |
PROJETO DE LEI |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício financeiro de 2026. |
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37/2025 |
2025-09-29 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2025, no valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais). |
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| sessao |
28 |
2025-09-29 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
41/2025 |
2025-09-26 |
PARECER |
Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei nº 031/2025, na forma do Substitutivo nº 02/2025, que institui os Programas Municipais de Valorização da Indústria, Comércio e Serviço Local – Raspou Ganhou e COMÉRCIO FORTE, CONSUMIDOR COM SORTE. |
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| materia |
42/2025 |
2025-09-26 |
PARECER |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSITÊNCIA SOCIAL E DE AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 019/2025. |
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| materia |
43/2025 |
2025-09-26 |
PARECER |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSITÊNCIA SOCIAL E DE AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 029/2025. |
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44/2025 |
2025-09-26 |
PARECER |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 030/2025. |
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| materia |
45/2025 |
2025-09-26 |
PARECER |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 034/2025. |
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| materia |
46/2025 |
2025-09-26 |
PARECER |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 035/2025. |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-24 |
SUBSTITUTIVO |
Subistitui o texto original do Projeto de Lei Nº 031/2025. |
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| sessao |
27 |
2025-09-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
34/2025 |
2025-09-19 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.020.066,11 (dois milhões, vinte mil, sessenta e seis reais e onze centavos)no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2025. |
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| materia |
35/2025 |
2025-09-19 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2025. |
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| materia |
39/2025 |
2025-09-19 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 032/2025. |
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| materia |
40/2025 |
2025-09-18 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 033/2025. |
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| sessao |
26 |
2025-09-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
33/2025 |
2025-09-12 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício financeiro de 2025 no valor de R$ 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais). |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-11 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo em defesa da produção nacional de leite, requerendo medidas de proteção aos produtores e equilíbrio nos preços do setor. |
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| sessao |
25 |
2025-09-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
31/2025 |
2025-09-05 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a instituir o Programa Municipal de Valorização da Indústria, Comércio e Serviço Local COMÉRCIO FORTE, CONSUMIDOR COM SORTE e dá outras providências. |
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| materia |
32/2025 |
2025-09-05 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2025, no valor de R$ 1.035.157,90 (um milhão, trinta e cinco mil, cento e cinquenta e sete reais e noventa centavos). |
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| materia |
37/2025 |
2025-09-05 |
PARECER |
Parecer Favorável referente ao Projeto de Lei Legislativo nº 11/2025, de autoria da Vereadora Delci Bazzanella Nath, cuja súmula dispõe: “Institui homenagem ao servidor público municipal aposentado do Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências”. |
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| materia |
38/2025 |
2025-09-05 |
PARECER |
Parecer Favorável ao Projeto de Lei Legislativo nº 012/2025, de autoria do Vereador João Pedro Hartmann, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento nas salas de aula de todas as unidades de ensino da rede municipal e dá outras providências”. |
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| sessao |
24 |
2025-09-01 |
Sessão Ordinária |
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