| materia |
1/2026 |
2026-01-06 |
PARECER |
Parecer Conjunto favorável das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 001/2026. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2026 |
2026-01-06 |
PARECER |
Parecer Conjunto favorável das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 002/2026. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-06 |
PARECER |
Parecer Conjunto favorável das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 003/2026. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-06 |
PARECER |
Parecer Conjunto favorável das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 004/2026. |
1 |
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| sessao |
2 |
2026-01-06 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-01-05 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-02 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual de 2026 no valor de R$ 3.498.203,00 (três milhões, quatrocentos e noventa e oito mil e duzentos e três reais). |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-02 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual de 2026 no valor de R$ 1.848.994,17 (um milhão, oitocentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e quatro reais e dezessete centavos). |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-02 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual de 2026 no valor de R$ 2.158.992,34 (dois milhões, cento e cinquenta e oito mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos). |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-02 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual de 2026 no valor de R$ 12.033.906,14 (doze milhões, trinta e três mil, novecentos e seis reais e quatorze centavos). |
1 |
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| sessao |
9 |
2025-12-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
8 |
2025-12-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-12-16 |
PARECER |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS E DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 049/2025. |
1 |
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| materia |
65/2025 |
2025-12-16 |
PARECER |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça contrário à aprovação da Mensagem de Veto Nº 04/2025. |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-12-16 |
PARECER |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela Rejeição da Mensagem de Veto Nº 05/2025. |
1 |
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| sessao |
39 |
2025-12-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-12-12 |
MENSAGEM DE VETO |
MENSAGEM DE VETO 04/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo que veta integralmente as Emendas Modificativa nº 01/2025 e Supressiva nº 02/2025, relativas ao Projeto de Lei nº 036/2025, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município para o exercício de 2026. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-12-12 |
MENSAGEM DE VETO |
Veta integralmente o Projeto de Lei Legislativo nº 14, de 11 de novembro de 2025, de autoria do Vereador Edelvan Lazare, que “Dispõe sobre a
obrigatoriedade da presença de equipe de saúde e ambulância em todos os eventos esportivos, culturais e de recreação promovidos, organizados, realizados ou apoiados pelo Município de Saudade do Iguaçu, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-12-12 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPD, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
63/2025 |
2025-12-11 |
PARECER |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça contrário à Mensagem de Veto Nº 03/2025. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-12-08 |
MENSAGEM DE VETO |
Veta integralmente o PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 13/2025. |
1 |
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| materia |
61/2025 |
2025-12-08 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 045/2025, com a Emenda Modificativa Nº 02/2025. |
1 |
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| sessao |
38 |
2025-12-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-12-05 |
EMENDA MODIFICATIVA |
Altera os arts. 19 e 22 do Projeto de Lei nº 045/2025. |
1 |
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| materia |
62/2025 |
2025-12-05 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 048/2025 |
1 |
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| sessao |
37 |
2025-12-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-11-28 |
PROJETO DE LEI |
Institui o Programa de Incentivo ao Esporte no âmbito do Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-11-28 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de 2025, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). |
1 |
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| materia |
119/2025 |
2025-11-28 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, com a maior brevidade possível, a elaboração e implementação da regulamentação municipal da Lei Federal nº 15.250/2025, que dispõe sobre a atividade de Condutor de Ambulância. |
0 |
no document
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| materia |
120/2025 |
2025-11-28 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que realize estudos técnicos e orçamentários visando à instalação de um playground infantil na comunidade de Linha Urutu. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-11-27 |
REQUERIMENTO |
Solicita informações acerca da ausência de responsáveis municipais designados para atendimento das demandas relacionadas ao INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. |
1 |
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| materia |
59/2025 |
2025-11-27 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 047/2025. |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-11-27 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 036/2025, com Emenda Modificativa Nº 01/2025 e Emenda Supressiva Nº 02/2025.. |
1 |
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| sessao |
36 |
2025-11-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
47/2025 |
2025-11-21 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2025, no valor de R$ 328.000,00 (trezentos e vinte e oito mil reais). |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-19 |
EMENDA MODIFICATIVA |
Altera a redação dos Arts. 4º e 7º do Projeto de Lei 036/2025. |
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| materia |
2/2025 |
2025-11-19 |
EMENDA SUPRESSIVA |
Suprime dotação orçamentária de Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado e realoca para Vencimentos e Vantagens Fixas do Pessoal Civil no Projeto de Lei Nº 036/2025. |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-11-19 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Saúde e Assistência Social, favorável à aprovação do Projeto de Lei Legislativo 014/2025. |
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no document
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| materia |
55/2025 |
2025-11-19 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Legislativo Nº 015/2025. |
0 |
no document
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| materia |
57/2025 |
2025-11-19 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 044/2025 |
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| materia |
58/2025 |
2025-11-19 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 046/2025. |
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no document
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| materia |
40/2025 |
2025-11-17 |
PROJETO DE LEI |
Institui o Programa “Especial de Natal” e concede Benefício Natalino às famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Saudade do Iguaçu, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-11-17 |
PROJETO DE LEI |
Institui o Programa Municipal de Valorização do Comércio, Indústria e Serviços Locais “Comércio Forte, Consumidor com Sorte”, autoriza a celebração de parcerias com entidades privadas sem fins lucrativos mediante chamamento público, e dá outras providências. |
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| materia |
46/2025 |
2025-11-17 |
PROJETO DE LEI |
Atualiza e amplia a Lei Municipal nº 590/2011, autoriza a desafetação, regularização e transferência definitiva dos imóveis concedidos para fins habitacionais pelo Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências. |
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| sessao |
35 |
2025-11-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
44/2025 |
2025-11-14 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2025, no valor de R$ 1.407.126,27 (um milhão, quatrocentos e sete mil, cento e vinte e seis reais e vinte e sete centavos. |
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| materia |
53/2025 |
2025-11-14 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 043/2025. |
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| materia |
118/2025 |
2025-11-14 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a realização de estudos técnicos, ćnanceiros e administrativos visando à aquisição de um caminhão Munck para utilização pela Secretaria Municipal de Viação e Obras. |
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| materia |
15/2025 |
2025-11-13 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Reconhece a União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná – UVEPAR como entidade representativa da Câmara Municipal de Vereadores de Saudade do Iguaçu/PR e dá outras providências. |
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| materia |
14/2025 |
2025-11-11 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de equipe de saúde e ambulância em todos os eventos esportivos, culturais e de recreação promovidos, organizados, realizados ou apoiados pelo Município de Saudade do Iguaçu, e dá outras providências. |
1 |
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