| materia |
17/2026 |
2026-03-18 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 014/2026 . |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-18 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2026 no valor de R$ 91.941,74 (noventa e um mil, novecentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos). |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-18 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 018/2026. |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2026-03-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-17 |
EMENDA MODIFICATIVA |
Corrige erro material na numeração constante no preâmbulo do Projeto de Lei 15/2026. |
0 |
no document
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| materia |
2/2026 |
2026-03-17 |
EMENDA MODIFICATIVA |
Corrige erro material na numeração constante no preâmbulo do Projeto de Lei nº 16/2026. |
0 |
no document
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| materia |
14/2026 |
2026-03-17 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 015/2026 com Emenda Modificativa Nº 01/2026. |
0 |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-17 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 016/2026 com Emenda Modificativa Nº 02/2026. |
0 |
no document
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| materia |
16/2026 |
2026-03-17 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Legislativo Nº 04/2026. |
0 |
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| sessao |
4 |
2026-03-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-16 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Projeto de Lei Legislativo nº 04/2026, que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Saudade do Iguaçu. |
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| sessao |
4 |
2026-03-16 |
Sessão Ordinária |
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2/2026 |
2026-03-13 |
REQUERIMENTO |
Requer-se o envio de informações e documentos acerca da Concorrência Eletrônica nº 06/2025 – PMSI e ao Termo de Concessão de Direito Real de Uso firmado entre o Município de Saudade do Iguaçu e a empresa Guerro & Pagnussat Ltda. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-13 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao Departamento Municipal de Engenharia e ao setor competente de trânsito a realização de estudos técnicos visando à instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Armando Marangon, no Bairro Nova Vida, neste Município. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-13 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes da Administração Municipal a realização de estudos visando à instalação de placas informativas e de orientação em locais públicos do Município, especialmente praças, academias ao ar livre, ginásios, espaços esportivos e no Parque do Lago, informando sobre as proibições previstas na Lei Municipal nº 1.439/2021, que dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas, do uso de narguilé, cigarro eletrônico e demais produtos fumígeros em espaços públicos. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-13 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes da Administração Municipal, especialmente ao Departamento de Engenharia e Planejamento, a realização de estudos técnicos, financeiros e orçamentários visando à implantação de pavimentação asfáltica na estrada vicinal que liga a BR-158, passando pela comunidade de Nova Esperança, até encontrar o trecho já pavimentado com calçamento na comunidade de Nossa Senhora Aparecida, no Assentamento Nova Fartura, interior do Município de Saudade do Iguaçu. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-13 |
PARECER |
Parecer Conjunto das comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Agricultura, Emprego e Renda e Meio Ambiente favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 08/2026. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-13 |
PARECER |
Parecer Cojunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 011/2026. |
0 |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-13 |
PARECER |
Parecer Cojunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 013/2026. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-13 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2026 no valor de R$ 197.979,35 (cento e noventa e sete mil, novecentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos). |
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15/2026 |
2026-03-13 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais do quadro único do Poder Executivo Municipal de Saudade do Iguaçu – PR |
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16/2026 |
2026-03-13 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais, ocupantes de Cargo em Comissão e Funções Gratificadas. |
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17/2026 |
2026-03-13 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento anual de 2026 no valor de R$ 199.101,00 (cento e noventa e nove mil e cento e um reais). |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER, que o Poder Executivo Municipal gestione junto ao DER/PR – Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná a instalação de redutor de velocidade nas proximidades do trevo de acesso ao Município de Sulina/PR. |
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| sessao |
3 |
2026-03-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-06 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do Departamento de Engenharia e das Secretarias competentes, sejam realizados estudos técnicos visando à construção de uma pista de skate junto ao Parque do Lago, neste Município. |
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13/2026 |
2026-03-06 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza a abertura, de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 194.159,84 (cento e noventa e quatro mil, cento e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) no Orçamento Anual para 2026. |
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11/2026 |
2026-03-02 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2026. |
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| sessao |
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2026-03-02 |
Sessão Ordinária |
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3/2026 |
2026-02-27 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do Departamento Municipal de Engenharia, sejam realizados estudos técnicos visando providenciar o recuo dos canteiros centrais existentes na Avenida Iguaçu, especialmente na esquina com a Rua Valentin Olivo, com o objetivo de melhorar as condições de conversão de veículos de grande porte no local. |
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8/2026 |
2026-02-27 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 10/2026. |
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9/2026 |
2026-02-27 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Legislativo Nº 01/2026. |
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10/2026 |
2026-02-27 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Legislativo Nº 02/2026. |
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12/2026 |
2026-02-27 |
PROJETO DE LEI |
Estabelece, para fins de requisição de pequeno valor no âmbito do Município de Saudade do Iguaçu, o limite para pagamento mediante requisição direta, nos termos do § 3º e do § 4º do art. 100 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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5/2026 |
2026-02-26 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 05/2026. |
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6/2026 |
2026-02-26 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 06/2026. |
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7/2026 |
2026-02-26 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 07/2026. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-25 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a proibição da circulação de bicicletas, patinetes, skates, hoverboards e veículos elétricos nos passeios públicos, praças e parques do Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências. |
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2/2026 |
2026-02-23 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a realização de estudos técnicos e operacionais visando à instalação de mantas de revestimento interno nas caçambas dos caminhões basculantes pertencentes à frota municipal, especialmente aqueles utilizados pela Secretaria Municipal de Viação e Obras e demais setores que realizam transporte de materiais. |
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| sessao |
1 |
2026-02-23 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-20 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a retomada e efetiva execução do programa instituído pela Lei Municipal nº 1.443/2021, de 21 de outubro de 2021, visando à concessão de equipamentos, na forma de incentivo econômico, aos Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), com atenção especial aos profissionais da construção civil, em especial aos pedreiros do Município. |
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7/2026 |
2026-02-20 |
PROJETO DE LEI |
Institui o Programa Permanente de Incentivo à Pesca Esportiva no Município, autorizando a celebração de parcerias para realização de eventos, com foco no fortalecimento do turismo e da economia local, observadas as normas de transparência, sustentabilidade e disponibilidade orçamentária. |
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8/2026 |
2026-02-20 |
PROJETO DE LEI |
Revoga as Leis Municipais nº 1.284/2019 e nº 1.485/2022 e institui o Programa Municipal “Conexão Trabalho”, destinado a apoiar, mediante critérios objetivos e fiscalizáveis, o deslocamento intermunicipal diário de trabalhadores residentes em Saudade do Iguaçu, resguardando a legalidade, a impessoalidade e a proteção ao patrimônio público. |
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9/2026 |
2026-02-20 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a reestruturação das Funções Gratificadas de Direção e Coordenação Pedagógica do Magistério Público Municipal, altera o art. 62 da Lei Municipal nº 1213/2018 e dá outras providências. |
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10/2026 |
2026-02-20 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza a abertura, de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 252.283,96 (duzentos e cinquenta e dois mil, duzentos e oitenta e três reais e noventa e seis centavos) no Orçamento Anual para 2026. |
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1/2026 |
2026-02-13 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Dispõe sobre os procedimentos para manutenção e conserto de equipamentos, máquinas e veículos pertencentes ao Município de Saudade do Iguaçu, estabelece a obrigatoriedade de emissão de relatórios técnicos e dá outras providências. |
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2/2026 |
2026-02-13 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Institui a Política Municipal de Valorização, Inclusão e Apoio Educacional ao Aluno com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino de Saudade do Iguaçu e dá outras providências. |
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5/2026 |
2026-02-13 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.989.454,75 (um milhão, novecentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), no Orçamento Anual de 2026. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-12 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza a abertura, de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 585.322,94 (quinhentos e oitenta e cinco mil, trezentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos) no Orçamento Anual para 2026. |
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| sessao |
3 |
2026-01-07 |
Sessão Extraordinária |
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