| materia |
40/2024 |
2024-06-13 |
INDICAÇÃO |
Indica o aumento na capacidade do transporte de trabalhadores para a empresa Doce, Docê de Chopinzinho. |
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| materia |
3/2024 |
2024-06-10 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Altera a Lei nº 1.279/2019, de 21 de maio de 2019, que instituiu o Programa de Transporte Escolar do Município de Saudade do Iguaçu/PR. |
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no document
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| materia |
25/2024 |
2024-06-10 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento Favorável ao Projeto de Lei nº. 025/2024. |
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| materia |
27/2024 |
2024-06-10 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza a abrir no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos reais). |
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| materia |
38/2024 |
2024-06-10 |
INDICAÇÃO |
Indica a realização de estudos com a finalidade da Retirada de Trânsito de Veículos Pesados da Avenida Iguaçu (BR-158). |
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| sessao |
17 |
2024-06-10 |
Sessão Ordinária |
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26/2024 |
2024-06-07 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza a abrir no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais). |
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| norma |
1580/2024 |
2024-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a nomeação de Jornal com circulação regional e publicações diárias - do Município de Saudade do Iguaçu. |
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| norma |
1579/2024 |
2024-06-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Município do ano de 2024. |
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| materia |
25/2024 |
2024-06-03 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei Nº 025/2024 que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2024 no valor de R$ 500.000,00. |
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| sessao |
16 |
2024-06-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-29 |
MOÇÃO |
Moção de Repudio contra o Projeto de Lei 334/2024 do Governador Ratinho Jr, que institui o Programa "Parceiro da Escola". |
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| materia |
23/2024 |
2024-05-27 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, favorável à aprovação do Projetod e Lei Nº 023/2024. |
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| materia |
24/2024 |
2024-05-27 |
PARECER |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 024/2024. |
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| sessao |
15 |
2024-05-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
6/2024 |
2024-05-21 |
REQUERIMENTO |
Requer informações acerca de leilão de bens inservíveis realizado pela municipalidade. |
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| materia |
7/2024 |
2024-05-21 |
REQUERIMENTO |
Requer informações acerca de empresa contratada pela municipalidade para a prestação de serviços de limpeza e manutenção. |
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| materia |
22/2024 |
2024-05-21 |
PARECER |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 021/2024. |
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| materia |
24/2024 |
2024-05-21 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a nomeação de Jornal com circulação regional e publicações diárias – do Município de Saudade do Iguaçu. |
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| materia |
37/2024 |
2024-05-21 |
INDICAÇÃO |
Indica a realização de estudos técnicos por parte do Município de Saudade do Iguaçu/PR para viabilizar a construção de muro de contenção. |
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| sessao |
14 |
2024-05-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-18 |
REQUERIMENTO |
Requer informações acerca de incentivos concedidos pelo município à empresa. |
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| materia |
23/2024 |
2024-05-17 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.075.000,00 (um milhão e setenta e cinco mil reais), e de um crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no Orçamento Geral do Município do ano de 2024. |
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| materia |
22/2024 |
2024-05-13 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a doação com encargos de imóvel situado na matricula 22.107, de propriedade da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, e da outras providências. |
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| sessao |
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2024-05-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
21/2024 |
2024-05-10 |
PROJETO DE LEI |
Altera os valores das Metas Anuais para 2024 constantes no Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para 2024. |
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| materia |
36/2024 |
2024-05-09 |
INDICAÇÃO |
Indica a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em todo o perímetro urbano do município de Saudade do Iguaçu/PR. |
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| norma |
1575/2024 |
2024-05-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2024 no valor de R$ 319.907,00 (trezentos e dezenove mil e novecentos e sete reais). |
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| materia |
21/2024 |
2024-05-06 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Saúde e Assistência Social favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 019/2024. |
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| sessao |
12 |
2024-05-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
19/2024 |
2024-04-29 |
PARECER |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 017/2024. |
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| materia |
19/2024 |
2024-04-29 |
PROJETO DE LEI |
Altera o artigo 5º e incisos I, II, III, IV e V do artigo 7º da lei 1.565/2024 de 04 de março de 2024. |
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| materia |
20/2024 |
2024-04-29 |
PARECER |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 018/2024. |
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| sessao |
11 |
2024-04-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
34/2024 |
2024-04-25 |
INDICAÇÃO |
Indica melhorias na rede de iluminação pública nos condomínios localizados às margens do reservatório da usina hidroelétrica Salto Santiago. |
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| materia |
35/2024 |
2024-04-25 |
INDICAÇÃO |
“Indica a criação de um estacionamento exclusivo para carga e descarga na Rua Araucária.” |
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| norma |
1573/2024 |
2024-04-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2024. |
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| norma |
1574/2024 |
2024-04-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza que a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2024 no valor de R$ 488.704,10 (quatrocentos e oitenta e oito mil, setecentos e quatro reais e dez centavos). |
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| materia |
18/2024 |
2024-04-22 |
PROJETO DE LEI |
Inclui o parágrafo único no Art.1º da Lei n° 1.367/2020, de 16 de setembro de 2020. |
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| sessao |
10 |
2024-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-19 |
REQUERIMENTO |
Requer a liberação do barracão utilizado pela Associação Amigos da Terceira Idade para a realização de eventos promovidos pela Associação Saudadense dos Idosos. |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-19 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2024 no valor de R$ 319.907,00 (trezentos e dezenove mil e novecentos e sete reais). |
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| materia |
31/2024 |
2024-04-19 |
INDICAÇÃO |
Indica o uso de biolarvicidas com aplicação por drones como medida para o controle de vetores transmissores de doenças. |
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| materia |
32/2024 |
2024-04-19 |
INDICAÇÃO |
Indica a instalação da rede de iluminação pública no loteamento Campos. |
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| materia |
33/2024 |
2024-04-19 |
INDICAÇÃO |
Indica a realização de obras de pavimentação asfáltica em um trecho de aproximadamente 10 metros que dá acesso da Avenida Iguaçu. |
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| norma |
1572/2024 |
2024-04-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2024 no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais). |
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| norma |
1571/2024 |
2024-04-16 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1192 de 07 de maio de 2018. |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-15 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 14/2024. |
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| materia |
18/2024 |
2024-04-15 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 16/2024. |
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| sessao |
9 |
2024-04-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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