| materia |
28/2024 |
2024-04-12 |
INDICAÇÃO |
Indica a retomada do programa municipal de fornecimento de transporte de calcário. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2024 |
2024-04-12 |
INDICAÇÃO |
Indica o funcionamento da farmácia básica da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município durante os plantões. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2024 |
2024-04-12 |
INDICAÇÃO |
Indica melhorias em ruas localizadas no Perímetro Urbano do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-04-08 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja gestionado a pintura das faixas da Rodovia PR 158. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-04-08 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Saúde e Assistência Social favorável à aprovação do Projeto de Lei Legislativo nº 02/2024. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
8 |
2024-04-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-04-05 |
PROJETO DE LEI |
autoriza a abertura no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024, de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 686.500,00 (seiscentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-04-05 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza que a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2024 no valor de R$ 488.704,10 (quatrocentos e oitenta e oito mil, setecentos e quatro reais e dez centavos). |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2024 |
2024-04-05 |
INDICAÇÃO |
Indica a retomada da aquisição e da distribuição de camas de aviário da empresa PLUMA aos produtores rurais. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2024 |
2024-04-05 |
INDICAÇÃO |
Indica instalação de redutor de velocidade junto à Rua, Rui Barbosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2024 |
2024-04-05 |
INDICAÇÃO |
Indica a criação de vagas de estacionamento rotativo de curta duração e privativas em frente à Prefeitura Municipal. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
15/2024 |
2024-04-01 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 015/2024. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2024-04-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
24/2024 |
2024-03-27 |
INDICAÇÃO |
Indica melhorias junto a praça municipal. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1570/2024 |
2024-03-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024, de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 539.516,09 (quinhentos e trinta e nove mil, quinhentos e dezesseis reais e nove centavos). |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-03-26 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Altera a Lei Municipal nº 1192 de 07 de maio de 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2024 |
2024-03-26 |
INDICAÇÃO |
Indica a cedência de uma Góbia Niveladora para a Associação de Agricultores de Santa Rosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-03-25 |
REQUERIMENTO |
Requer informações acerca do procedimento licitatório referente à aquisição de flores. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-03-25 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2024 no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-03-25 |
INDICAÇÃO |
Indica providências acerca da limpeza de terrenos baldios. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2024-03-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
18/2024 |
2024-03-21 |
INDICAÇÃO |
Indica a construção de acostamentos em pontos de ônibus. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
19/2024 |
2024-03-21 |
INDICAÇÃO |
Indica a instalação de bueiros em todas as bifurcações das rodovias municipais pavimentadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-03-21 |
INDICAÇÃO |
Indica a reativação do barracão de reciclagem junto ao antigo aterro sanitário do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-03-21 |
INDICAÇÃO |
Indica o aumento do valor do vale-alimentação dos servidores municipais. |
1 |
extracted
|
| norma |
1566/2024 |
2024-03-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais, ocupantes de Cargo em Comissão e Funções Gratificadas. |
1 |
extracted
|
| norma |
1567/2024 |
2024-03-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais do quadro único do Poder Executivo municipal de Saudade do Iguaçu. |
1 |
extracted
|
| norma |
1568/2024 |
2024-03-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2024 no valor de R$ 408.288,00 (quatrocentos e oito mil e duzentos e oitenta e oito reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
1569/2024 |
2024-03-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais do Poder Legislativo municipal de Saudade do Iguaçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-03-20 |
PARECER |
Parecer conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei 012/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-03-20 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei 013/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-03-20 |
PARECER |
Parecer conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Legislativo 01/2024. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-03-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
2 |
2024-03-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-03-15 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei N 011/2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
1564/2024 |
2024-03-15 |
Lei Ordinária |
Cria os componentes do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2024-03-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-03-14 |
INDICAÇÃO |
Indica a cedência do conjunto de fenação e de trator à Associação de Agricultores da Bacia da Linha Pães. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-03-14 |
INDICAÇÃO |
Indica a construção de abrigos nos pontos de ônibus. |
1 |
extracted
|
| norma |
1562/2024 |
2024-03-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
1563/2024 |
2024-03-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 74.056,24 (setenta e quatro mil, cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos). |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-03-13 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais do Poder Legislativo municipal de Saudade do Iguaçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-03-13 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais, ocupantes de Cargo em Comissão e Funções Gratificadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-03-13 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais do quadro único do Poder Executivo municipal de Saudade do Iguaçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-03-11 |
EMENDA MODIFICATIVA |
Modifica a redação do Art. 7º do Projeto de Lei Nº 10/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-03-11 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 09/2024. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
10/2024 |
2024-03-11 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Saúde e Assistência Social favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 010/2024, com Emenda Modificativa Nº 01/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-03-11 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza a abertura no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024, de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 539.516,09 (quinhentos e trinta e nove mil, quinhentos e dezesseis reais e nove centavos). |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-03-11 |
INDICAÇÃO |
Indica a perfuração de poços artesianos no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-03-11 |
INDICAÇÃO |
Indica o estudo para possibilidade de reforma do Posto de Saúde de Linha Urutu. |
1 |
extracted
|