| materia |
43/2023 |
2023-12-04 |
PARECER |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Resolução Nº 01/2023. |
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| materia |
44/2023 |
2023-12-04 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 039/2023. |
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| materia |
44/2023 |
2023-12-04 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, e dá outras providências. |
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| materia |
45/2023 |
2023-12-04 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Fianças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 040/2023. |
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| materia |
45/2023 |
2023-12-04 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a regulamentação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no âmbito do Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências. |
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| materia |
46/2023 |
2023-12-04 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 043/2023. |
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| materia |
46/2023 |
2023-12-04 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, no Município de Saudade do Iguaçu - PR, e dá outras providências. |
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| sessao |
36 |
2023-12-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
40/2023 |
2023-12-01 |
REQUERIMENTO |
Solicita que o senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná na condição de Chefe do Poder Executivo Municipal gestione junto à superintendência do DNIT no Paraná a instalação de redutores de velocidade junto à BR-158, mas precisamente no Perímetro Urbano da Comunidade de Linha Urutu. |
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| materia |
75/2023 |
2023-12-01 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que o Município através da Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo realize estudos no sentido de efetivar a construção de um bueiro com manilhas (tubos) de concreto de 2 metros de diâmetro na estrada que liga a Comunidade de Linha Pintado à Comunidade de Linha Urutu mais precisamente nas proximidades da propriedade do senhor Osvaldo Teles e outro bueiro com manilhas (tubos) de 1,5 metros de diâmetro no córrego localizado nas proximidades da propriedade do senhor Jandir Geremias também na comunidade de Linha Pintado. |
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| materia |
76/2023 |
2023-12-01 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que o Município através da Secretaria Municipal de Educação realize estudos e tome as devidas providências cabíveis, objetivando a distribuição no ano de 2024 de uniformes escolares completos para todas crianças da rede municipal de ensino do Município e a construção de abrigos em todos os pontos de ônibus do transporte escolar do Município.. |
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| materia |
77/2023 |
2023-12-01 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que o Município através do Departamento competente efetue estudos no sentido de efetuar a pavimentação asfáltica das ruas do loteamento da Loizete próximo ao bairro Colina. |
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| materia |
78/2023 |
2023-12-01 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que o Município através do Departamento de Engenharia realize a regularização do Centro Comunitário de Linha Urutu junto ao Corpo de Bombeiros. |
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| norma |
1550/2023 |
2023-11-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LISTA DE ESPERA POR VAGA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI`s) E SUAS PRIORIDADES. |
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| materia |
1/2023 |
2023-11-27 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre o Código de Ética e de Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu, e dá outras providências. |
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| materia |
40/2023 |
2023-11-27 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município do ano de 2023 no valor de R$ 25.042,74 (vinte e cinco mil, quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos). |
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| materia |
42/2023 |
2023-11-27 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 042/2023. |
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| sessao |
35 |
2023-11-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
39/2023 |
2023-11-24 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza a alteração das metas das ações dos programas de governo e da estimativa das receitas do Plano Plurianual que foi estabelecido pela Lei Municipal nº. 1.435 de 05 de outubro de 2021. |
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| materia |
43/2023 |
2023-11-24 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 81.500,00 (oitenta e um mil e quinhentos reais), e de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 833.000,00 (oitocentos e trinta e três mil reais), no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício financeiro de 2023. |
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| norma |
1548/2023 |
2023-11-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento de inscrições das atividades de caráter desportivo, cultural e dá outras providências. |
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| norma |
1549/2023 |
2023-11-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o repasse da assistência financeira complementar estabelecido pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem. |
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| materia |
41/2023 |
2023-11-20 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 041/2023. |
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| sessao |
34 |
2023-11-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
71/2023 |
2023-11-17 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que o Município utilize os valores que serão devolvidos pela Câmara Municipal no final do presente exercício financeiro para a compra de equipamentos a serem entregues pelo Programa de Fomento exclusivo para MEI (microempreendedor individual), ME (microempresa) e EPP (empresa de pequeno porte), às empresas inscritas que ainda não foram beneficiadas. |
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| materia |
72/2023 |
2023-11-17 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que o Município através da Secretaria Municipal de Assistência Social realize estudos e tome as devidas providências cabíveis, objetivando a distribuição de caixas d´água às famílias contempladas com casa popular e que não possuem este item imprescindível. |
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| materia |
73/2023 |
2023-11-17 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que o Município através da Secretaria Municipal de Saúde estude a possibilidade e a viabilidade de implantar no Centro de Saúde do município, Plantão 24 (vinte e quatro) horas, com equipe completa para atendimentos. |
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| materia |
74/2023 |
2023-11-17 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que o Município através do Departamento competente efetue estudos no sentido de efetivar a ligação asfáltica da Rodovia Municipal da Comunidade de Vista Alegre com a Rodovia Municipal da Comunidade de Linha Pintado. |
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| materia |
42/2023 |
2023-11-16 |
PROJETO DE LEI |
Cria o Fundo Municipal para Calamidades Públicas, e dá outras providências. |
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| materia |
39/2023 |
2023-11-13 |
REQUERIMENTO |
Requer informações sobre a localização atual, as condições que se encontra e sobre as providências tomadas pelo poder público municipal acerca dos problemas apresentados equipamento agrícola (Pulverizador) com número de patrimônio nº 12.770 devolvido à municipalidade pela Associação Central do Assentamento Nova Fartura. |
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| materia |
40/2023 |
2023-11-13 |
PARECER |
Parecer Conjunto de todas as Comissões Permanentes favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 029/2023 que estima a receita e fixa a despesa do município de Saudade do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2024. |
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| materia |
41/2023 |
2023-11-13 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A LISTA DE ESPERA POR VAGA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI`s) E SUAS PRIORIDADES. |
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| materia |
68/2023 |
2023-11-13 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja disponibilizado às entidades religiosas, culturais, sociais, esportivas e educacionais um espaço comunitário para a venda de salgados, doces, bolos, tortas entre outros junto à Feira Municipal do Agricultor e do Artesanato. |
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| materia |
69/2023 |
2023-11-13 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que a Secretaria Municipal de Saúde disponibilize à população Saudadense o atendimento de Médico Ortopedista e de Oftalmologista 2 (duas) vezes por semana e que seja ampliada a carga horária dos Dentistas para 40 horas semanais. |
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| materia |
70/2023 |
2023-11-13 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que a Secretaria Municipal de Educação disponibilize um ônibus reserva para o atendimento do transporte escolar da rede municipal e estadual de ensino quando houverem problemas com os veículos que atualmente realizam este transporte, seja público ou terceirizado. |
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| sessao |
33 |
2023-11-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1547/2023 |
2023-11-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2023. |
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| materia |
38/2023 |
2023-11-06 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social favorável ao Projeto de Lei Nº 036/2023. |
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| materia |
38/2023 |
2023-11-06 |
REQUERIMENTO |
Solicita que o Município através do Departamento de Urbanismo efetue a notificação dos proprietários de terrenos baldios para que os mesmos providenciem o mais rápido possível a devida limpeza destes terrenos. Solicita ainda que seja feita a limpeza dos terrenos pertencentes ao Município. |
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| materia |
39/2023 |
2023-11-06 |
PARECER |
Parecer conjunto das comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 038/2023. |
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| materia |
67/2023 |
2023-11-06 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja encaminhado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei dando o nome de Rua Raimundo Giacondo Vieiro ao logradouro municipal que dá acesso à residência do senhor Pedro Vieiro, no perímetro urbano da comunidade de Linha Urutu. |
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| sessao |
32 |
2023-11-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-10-30 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 037/2023. |
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| sessao |
31 |
2023-10-30 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
65/2023 |
2023-10-27 |
INDICAÇÃO |
Indica que o Município através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Urbanismo efetue o mais breve possível melhorias sendo a construção de um bueiro em frente ao aviário do senhor Divonei Panizzon e de um quebra-molas em frente a propriedade do senhor Antônio da Silva na estrada vicinal que liga a Rodovia Municipal pavimentada de Vista Alegre à Rodovia Municipal pavimentada de Linha Pintado. |
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| materia |
66/2023 |
2023-10-27 |
INDICAÇÃO |
Indica que o Município de Saudade do Iguaçu firme convênio de cooperação com o Município de Sulina visando a construção em conjunto de uma ponte de alvenaria sobre o Rio Queixo d´Anta na divisa dos territórios entre os dois municípios localizada na Comunidade de Linha Queixinho. |
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| norma |
1545/2023 |
2023-10-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar torneio Municipal de Pesca Esportiva e das outras providências. |
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| norma |
1546/2023 |
2023-10-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município do ano de 2023 no valor de R$ 50.730,00 (cinquenta mil e setecentos e trinta reais). |
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| materia |
38/2023 |
2023-10-24 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre o pagamento de inscrições das atividades de caráter desportivo, cultural e dá outras providências. |
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| materia |
64/2023 |
2023-10-24 |
INDICAÇÃO |
Indica que o Município realize estudos e tome as devidas providências cabíveis, objetivando fazer com que a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente efetue o mais breve possível a retomada do programa Municipal para o desenvolvimento das Agroindústrias familiares no Município de Saudade do Iguaçu, instituído pela Lei Municipal Nº 1211/2018 de 26 de junho de 2018. |
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