| norma |
1537/2023 |
2023-09-15 |
Lei Ordinária |
Cria o “PROGRAMA ILUMINANDO O NATAL NA MESA DAS FAMÍLIAS". |
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| norma |
1538/2023 |
2023-09-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a ampliar a concessão de direito real de uso para a empresa BETEL LTDA. |
1 |
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| norma |
1536/2023 |
2023-09-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2023. |
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| materia |
30/2023 |
2023-09-11 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei Nº 030/2023 de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre a criação no âmbito do Município de SAUDADE DO IGUAÇU – PR, da FEIRA DO PRODUTOR E DO ARTESANATO visando à regulamentação e disponibilização de espaço para a realização desta no município de Saudade do Iguaçu. |
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| materia |
54/2023 |
2023-09-11 |
INDICAÇÃO |
Indica a contratação de empresa para o transporte coletivo publico de munícipes residentes na zona rural do Município. |
1 |
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| materia |
55/2023 |
2023-09-11 |
INDICAÇÃO |
Indica a construção de calçadas e/ou acostamentos junto às rodovias municipais. |
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| sessao |
24 |
2023-09-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
26/2023 |
2023-09-06 |
REQUERIMENTO |
Requer reparos em entrada de propriedade rural. |
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| materia |
27/2023 |
2023-09-06 |
REQUERIMENTO |
Solicita readequação da calçadas. |
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| materia |
53/2023 |
2023-09-06 |
INDICAÇÃO |
Indica a construção de mini creches. |
1 |
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| sessao |
6 |
2023-09-06 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
3/2023 |
2023-09-05 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Projeto de Lei Legislativo Nº 03/2023, de autoria do Vereador Henrique dos Santos que institui no Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná o Dia do Círculo de Oração, a ser comemorado anualmente em 6 de março. |
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| materia |
27/2023 |
2023-09-05 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social favorável à aprovação do Projeto de Lei 027/2023. |
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| materia |
28/2023 |
2023-09-05 |
PARECER |
Parecer das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 028/2023. |
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| sessao |
5 |
2023-09-05 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
26/2023 |
2023-09-04 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 026/2023. |
1 |
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| materia |
27/2023 |
2023-09-04 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei nº 027/2023, de 04 de setembro de 2022 – que autoriza a criar o “PROGRAMA ILUMINANDO O NATAL NA MESA DAS FAMÍLIAS". |
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| materia |
28/2023 |
2023-09-04 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei Nº 028/2023 de autoria do prefeito municipal que autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a ampliar a concessão de direito real de uso para a empresa BETEL LTDA. |
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| sessao |
23 |
2023-09-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
25/2023 |
2023-09-01 |
REQUERIMENTO |
Requer informações acerca dos cartões pontos dos servidores da Secretaria Municipal de Educação. |
1 |
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| materia |
52/2023 |
2023-09-01 |
INDICAÇÃO |
Indica a criação de escolinhas de futebol no município. |
1 |
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| norma |
1534/2023 |
2023-08-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu - PR, a celebrar parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME/PR, associação civil de direito privado sem fins lucrativos, que realiza atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e a pagar as respectivas anuidades, conforme especifica. |
1 |
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| norma |
1535/2023 |
2023-08-29 |
Lei Ordinária |
Estabelece critérios e valores para o desenvolvimento da Feira do Comércio Local e Pequeno Produtor Rural do município de Saudade do Iguaçu-PR. |
1 |
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| sessao |
22 |
2023-08-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
23/2023 |
2023-08-25 |
REQUERIMENTO |
Requer a retomada do Programa Porteira Adentro pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-08-25 |
REQUERIMENTO |
“Requer informações acerca dos incentivos municipais e da contrapartida das Empresas Cervejaria BRÄUHEIM e Vision Denim Confecções”. |
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| materia |
26/2023 |
2023-08-25 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei Nº 026/2023 de autoria do Prefeito Municipal que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2023 no valor de R$ 246.756,19 (duzentos e quarenta e seis mil, setecentos e cinquenta e seis reais e dezenove centavos). |
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| materia |
51/2023 |
2023-08-25 |
INDICAÇÃO |
Indica a instalação de câmeras de monitoramento na Rua do Reservatório. |
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| norma |
1530/2023 |
2023-08-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2023, de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 586.968,00 (quinhentos e oitenta e seis mil e novecentos e sessenta e oito reais). |
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| norma |
1531/2023 |
2023-08-23 |
Lei Ordinária |
Define critérios de escolha, mediante Avaliação de Mérito, Desempenho e Consulta à Comunidade Escolar baseados nos preceitos da Gestão Democrática, para designação de Diretores de todas as Instituições de Ensino da Rede Municipal de Educação Básica de Saudade do Iguaçu. |
1 |
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| norma |
1533/2023 |
2023-08-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2023. |
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| materia |
25/2023 |
2023-08-22 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Saúde e Assistência Social favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 024/2023. |
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| sessao |
3 |
2023-08-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
4 |
2023-08-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
23/2023 |
2023-08-21 |
PARECER |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DE COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 023/2023. |
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| materia |
24/2023 |
2023-08-21 |
PARECER |
Parecer conjunto das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Agricultura, Emprego e Renda e Meio Ambiente favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 025/2023. |
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| sessao |
21 |
2023-08-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
22/2023 |
2023-08-18 |
REQUERIMENTO |
Solicita que seja gestionado junto à COPEL mudança de rede de energia elétrica. |
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| materia |
20/2023 |
2023-08-15 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei nº. 020/2023, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| materia |
49/2023 |
2023-08-15 |
INDICAÇÃO |
Indica a instalação de redutor de velocidade. |
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| materia |
50/2023 |
2023-08-15 |
INDICAÇÃO |
Indica a disponibilização de transporte para os trabalhadores do bairro Industrial. |
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| materia |
21/2023 |
2023-08-14 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 021/2023. |
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| materia |
22/2023 |
2023-08-14 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 022/2023 |
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| materia |
23/2023 |
2023-08-14 |
PROJETO DE LEI |
Memorando 311/2023, encaminhando o Projeto de Lei Nº 023/2023 de autoria do Prefeito Municipal que autoriza o Município de Saudade do Iguaçu -PR., a celebrar parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME/PR, associação civil de direito privado sem fins lucrativos, que realiza atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e a pagar as respectivas anuidades, conforme especifica. |
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| sessao |
20 |
2023-08-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
48/2023 |
2023-08-11 |
INDICAÇÃO |
Indica a mudança de local de estrada vicinal. |
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| materia |
20/2023 |
2023-08-09 |
REQUERIMENTO |
Requer reparos na Rua 19 de março. |
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| materia |
21/2023 |
2023-08-09 |
REQUERIMENTO |
Requer a substituição das flores junto às floreiras dispostas na Avenida Iguaçu. |
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| materia |
46/2023 |
2023-08-09 |
INDICAÇÃO |
Indica o fornecimento de matrículas para meio período junto ao CMEI Pequeno Anjo. |
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| materia |
47/2023 |
2023-08-09 |
INDICAÇÃO |
“Indica a instalação de barracas e tendas para a realização de Feira do Produtor.” |
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