| sessao |
13 |
2023-05-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
17/2023 |
2023-05-19 |
REQUERIMENTO |
Requer a tomada de providências em benefício do Bairro Colina. |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-05-19 |
INDICAÇÃO |
Indica a ampliação no fornecimento de atendimento odontológico para o período da tarde. |
1 |
extracted
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| materia |
25/2023 |
2023-05-17 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que o Município realize estudos e tome as devidas providências cabíveis, objetivando alterações do Plano Diretor do Município buscando assim reduzir a faixa de domínio público da rodovia PR-158 no tocante ao Perímetro Urbano do Município. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-05-15 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei nº. 014/2023 que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2023 no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-05-15 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 13/2023. |
1 |
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| sessao |
12 |
2023-05-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1523/2023 |
2023-05-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2023. |
1 |
extracted
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| materia |
21/2023 |
2023-05-08 |
INDICAÇÃO |
Indica a alteração de preferencial em rua do Perímetro Urbano do Município. |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-05-08 |
INDICAÇÃO |
Indica a alteração de nome de rua localizada no Perímetro Urbano. |
1 |
extracted
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| materia |
23/2023 |
2023-05-08 |
INDICAÇÃO |
Indica o concerto do Trator de Esteiras do Município. |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-05-08 |
INDICAÇÃO |
Indica a retomada do festival Canta Saudade. |
1 |
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| sessao |
11 |
2023-05-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-05-05 |
REQUERIMENTO |
Requer informações acerca dos serviços executados pelo Programa Porteira Adentro. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2023 |
2023-05-05 |
REQUERIMENTO |
Requer informações acerca dos Precatórios do Município. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-05-03 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei Nº 013/2023 de autoria do Prefeito Municipal que autoriza o município a abrir no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2023, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais). |
1 |
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| norma |
1520/2023 |
2023-05-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 975.000,00 (novecentos e setenta e cinco mil reais) no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2023. |
1 |
extracted
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| norma |
1521/2023 |
2023-05-03 |
Lei Ordinária |
Altera os valores das Metas Anuais para 2023 constantes no Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para 2023. |
1 |
extracted
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| norma |
1522/2023 |
2023-05-03 |
Lei Ordinária |
Altera as alíneas a) e b) da Lei Municipal nº 755/2013, atualizando os valores destinados a atividades de caráter desportivo e cultural. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2023 |
2023-05-02 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões CCJ E CFO favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 012/2023. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
14/2023 |
2023-05-02 |
REQUERIMENTO |
Requer o fiel cumprimento da Indicação Nº 065/2022. |
1 |
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| sessao |
10 |
2023-05-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
12/2023 |
2023-04-20 |
REQUERIMENTO |
Requer o fiel cumprimento da Indicação Nº 087/2022. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
13/2023 |
2023-04-20 |
REQUERIMENTO |
Requer informações acerca dos gastos com reforma e manutenção dos veículos e equipamentos das Secretarias Municipais de Obras, Viação e Urbanismo e de Agricultura e Meio Ambiente. |
1 |
extracted
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| materia |
19/2023 |
2023-04-20 |
INDICAÇÃO |
Indica a redução dos valores da hora/máquina do Programa Porteira Adentro. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2023 |
2023-04-20 |
INDICAÇÃO |
Indica a aquisição de um caminhão limpa-fossa. |
1 |
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| norma |
1519/2023 |
2023-04-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a abrir no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2023, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 682.000,00 (seiscentos e oitenta e dois mil reais). |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-17 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2021 de responsabilidade de Darlei Trento. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2023 |
2023-04-17 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões CCJ e CFO favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 09/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2023 |
2023-04-17 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões CCJ e CFO favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 010/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2023 |
2023-04-17 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões CCJ, CESAS e CFO favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 011/2023 com Substitutivo. |
1 |
extracted
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| sessao |
9 |
2023-04-17 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2023 |
2023-04-14 |
SUBSTITUTIVO |
Substitui a redação integral do Projeto de Lei Nº 011/2023. |
0 |
no document
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| materia |
12/2023 |
2023-04-14 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei nº. 012/2023, que autoriza a abertura no Orçamento geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2023, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais). |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-04-14 |
INDICAÇÃO |
Indica alterações no Plano Diretor do Município. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-12 |
INDICAÇÃO |
Indica a construção de passarelas para embarque e desembarque de ônibus. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2023 |
2023-04-12 |
INDICAÇÃO |
Indica a adoção de medidas de segurança junto aos estabelecimentos de ensino do Município. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
17/2023 |
2023-04-12 |
INDICAÇÃO |
Indica a construção de calçamento na rua XV de Novembro. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
9/2023 |
2023-04-10 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei nº. 009/2023, que autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 975.000,00 (novecentos e setenta e cinco mil reais) no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2023. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-10 |
PARECER |
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 08/2023. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-10 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei Nº 010/2023 de autoria do Prefeito Municipal que altera os valores das Metas Anuais para 2023 constantes no Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para 2023. |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-10 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei Nº 011/2023 de autoria do Prefeito Municipal que altera os incisos a) e b) da Lei Municipal nº 755/2013, atualizando os valores destinados a atividades de caráter desportivo e cultural. |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-10 |
REQUERIMENTO |
Requer a retirada de tramitação do Requerimento 010/2023 |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-04-10 |
INDICAÇÃO |
Indica o fiel cumprimento das Leis Municipais Nº 1238/2018 e Nº 1411/2021. |
1 |
extracted
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| sessao |
8 |
2023-04-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-04-03 |
INDICAÇÃO |
Indica a instalação de redutores de velocidade junto à rua Everton Martignago. |
1 |
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| sessao |
7 |
2023-04-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-31 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Município a abrir no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2023, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 682.000,00 (seiscentos e oitenta e dois mil reais). |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-30 |
REQUERIMENTO |
Requer informações acerca da aquisição de aparelhos de ar condicionado pelo município. |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-30 |
INDICAÇÃO |
Indica a realização de leilão de bens inservíveis. |
1 |
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