| materia |
1/2023 |
2023-02-01 |
INDICAÇÃO |
“Indica a retomada de programa habitacional.” |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-01 |
REQUERIMENTO |
Solicita que a Secretaria Municipal de Viação, Obras e Urbanismo do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná efetue o mais breve possível a limpeza e a manutenção das estradas vicinais do Município. |
1 |
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| norma |
1508/2022 |
2022-12-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2022. |
1 |
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| norma |
1510/2022 |
2022-12-15 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios dos Secretários Municipais de Saudade do Iguaçu-PR a partir de 1º de janeiro de 2023 até o final da gestão 2021/2024. |
1 |
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| sessao |
1 |
2022-12-13 |
Sessão Especial |
— |
1 |
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| sessao |
7 |
2022-12-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
8 |
2022-12-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-12-12 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Fixa os subsídios dos Secretários Municipais de Saudade do Iguaçu-PR a partir de 1º de Janeiro de 2023 até o final da gestão 2021/2024. |
1 |
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| materia |
26/2022 |
2022-12-12 |
REQUERIMENTO |
Requer a Apreciação em Regime de Urgência do Projeto de Lei Legislativo Nº 04/2022. |
0 |
no document
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| sessao |
39 |
2022-12-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1498/2022 |
2022-12-09 |
Lei Ordinária |
Estabelece cotas raciais para os concursos públicos realizados no município de Saudade do Iguaçu/PR e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
1504/2022 |
2022-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Industrial Iguaçu. |
1 |
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| norma |
1504/2022 |
2022-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Industrial Iguaçu. |
0 |
no document
|
| norma |
1505/2022 |
2022-12-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor de R$ 924.000,00 no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício financeiro de 2022. |
0 |
no document
|
| norma |
1506/2022 |
2022-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regularização fundiária urbana - REURB na forma da Lei Federal 13.465/2017 no âmbito do Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
6 |
2022-12-06 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
25/2022 |
2022-12-05 |
REQUERIMENTO |
Solicita providências acerca da limpeza de terrenos baldios. |
1 |
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| sessao |
38 |
2022-12-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1503/2022 |
2022-11-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Município do ano de 2022. |
1 |
extracted
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| norma |
1503/2022 |
2022-11-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 322.546,90 e de um crédito adicional especial no valor de R$ 51.964,82 no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2022. |
0 |
no document
|
| materia |
25/2022 |
2022-11-28 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei Nº 025/2022 que autoriza a alteração das metas das ações dos programas de governo e da estimativa das receitas do Plano Plurianual que foi estabelecido pela Lei Municipal nº 1.435/2021 de 05 de outubro de 2021. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
53/2022 |
2022-11-28 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei Nº 053/2022 que dispõe sobre a aprovação do Loteamento Industrial Iguaçu. |
1 |
extracted
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| materia |
111/2022 |
2022-11-28 |
INDICAÇÃO |
Indica a realização de reparos em estrada vicinal. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
112/2022 |
2022-11-28 |
INDICAÇÃO |
Indica a realização de revisão na máquina colheitadeira de silagem. |
1 |
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| materia |
113/2022 |
2022-11-28 |
INDICAÇÃO |
Indica a mudança de trafego na rua Dionathan Dotti. |
1 |
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| materia |
114/2022 |
2022-11-28 |
INDICAÇÃO |
Indica a construção de um local apropriado para a realização de refeições além da instalação de uma caixa d´água junto ao Aterro Municipal. |
1 |
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| materia |
115/2022 |
2022-11-28 |
INDICAÇÃO |
“Indica a demarcação de estacionamento público." |
1 |
pending_ocr
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| sessao |
37 |
2022-11-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
52/2022 |
2022-11-25 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei Nº 052/2022 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município para o execício financeiro de 2022 no valor de R$ 1.264.900,00. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1501/2022 |
2022-11-23 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 4º da Lei Municipal 1.431/2021, reduzindo o valor alocado e dá outras providencias. |
0 |
no document
|
| norma |
1502/2022 |
2022-11-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná no valor de R$265.000,00 para o Exercício financeiro de 2022. |
0 |
no document
|
| materia |
50/2022 |
2022-11-21 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei Nº 050/2022, que autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor de R$ 924.000,00 no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício financeiro de 2022. |
1 |
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| materia |
51/2022 |
2022-11-21 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei Nº 051/2022 que dispõe sobre a regularização fundiária urbana - REURB na forma da Lei Federal 13.465/2017 no âmbito do Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
36 |
2022-11-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1500/2022 |
2022-11-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
23/2022 |
2022-11-16 |
REQUERIMENTO |
Solicita a convocação do Secretário Municipal de Industria, Comércio e Turismo. |
1 |
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| materia |
24/2022 |
2022-11-16 |
REQUERIMENTO |
Solicita a criação de um Programa de Recuperação Fiscal do Município. |
1 |
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|
| norma |
1499/2022 |
2022-11-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2022. |
1 |
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| norma |
1499/2022 |
2022-11-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 183.552,00. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2022 |
2022-11-11 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Autoriza a devolução de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de Vereadores de Saudade do Iguaçu, para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
49/2022 |
2022-11-11 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei Nº 049/2022 que autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 322.546,90 e de um crédito adicional especial no valor de R$ 51.964,82 no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2022. |
1 |
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| sessao |
35 |
2022-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1498/2022 |
2022-11-09 |
Lei Orgânica Municipal |
"Estabelece cotas raciais para os concursos públicos realizados no município de Saudade do Iguaçu/PR e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1497/2022 |
2022-11-08 |
Lei Orgânica Municipal |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2022. |
1 |
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| norma |
1497/2022 |
2022-11-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 156.000,00. |
0 |
no document
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| materia |
47/2022 |
2022-11-07 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei Nº 047/2022 que altera o art. 4º da Lei Municipa 1.431/2021, reduzindo o valor alocado e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
48/2022 |
2022-11-07 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei Nº 048/2022, de autoria do Prefeito Municipal que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná no valor de R$265.000,00 para o Exercício financeiro de 2022. |
1 |
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| sessao |
34 |
2022-11-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
110/2022 |
2022-11-04 |
INDICAÇÃO |
Indica a abertura de canteiro central e a instalação de faixas elevadas na Avenida Iguaçu. |
0 |
no document
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| norma |
1496/2022 |
2022-11-04 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 543/2010 que dispõe sobre o programa do transporte universitário de Saudade do Iguaçu/PR e dá outras providências. |
1 |
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