| materia |
20/2023 |
2023-08-07 |
PARECER |
Parecer Conjunto das comissões CCJ e CFO favorável à aprovação do PL 016/2023 |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-08-07 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei Nº 022/2023 que Altera a Lei Municipal nº 1.425/2021, de 31 de agosto de 2021. |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-08-07 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei Nº 024/2023 que define critérios de escolha, mediante Avaliação de Mérito, Desempenho e Consulta à Comunidade Escolar baseados nos preceitos da Gestão Democrática, para designação de Diretores de todas as Instituições de Ensino da Rede Municipal de Educação Básica de Saudade do Iguaçu. |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-08-07 |
PROJETO DE LEI |
Memorando 303/2023 encaminhando para a apreciação dos vereadores o Projeto de Lei Nº 025/2023 que Estabelece critérios e valores para o desenvolvimento da Feira do Comércio Local e Pequeno Produtor Rural do município de Saudade do Iguaçu-PR. |
1 |
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| sessao |
19 |
2023-08-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
21/2023 |
2023-08-04 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei Nº 021/2023, que autoriza a abertura no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2023, de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 586.968,00 (quinhentos e oitenta e seis mil e novecentos e sessenta e oito reais). |
1 |
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| materia |
42/2023 |
2023-08-01 |
INDICAÇÃO |
Indica a necessidade de reparos e manutenção dos Playground existentes no Município. |
1 |
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| materia |
43/2023 |
2023-08-01 |
INDICAÇÃO |
Indica a instalação de redutor de velocidade no Bairro Harmonia. |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2023-08-01 |
INDICAÇÃO |
Indica a ampliação do programa de transporte de trabalhadores. |
1 |
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| materia |
45/2023 |
2023-08-01 |
INDICAÇÃO |
Indica a continuidade do Programa de Fomento exclusivo para MEI (microempreendedor individual), ME (microempresa) e EPP (empresa de pequeno porte). |
1 |
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| norma |
1528/2023 |
2023-07-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual - PPA, para os anos de 2024 e 2025. |
1 |
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| norma |
1529/2023 |
2023-07-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2023. |
1 |
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| norma |
1527/2023 |
2023-06-27 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Nº 1120/2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Saudade do Iguaçu. |
1 |
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| materia |
41/2023 |
2023-06-26 |
INDICAÇÃO |
Indica reparos junto aos passeios públicos do Bairro Harmonia. |
1 |
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| sessao |
18 |
2023-06-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
40/2023 |
2023-06-22 |
INDICAÇÃO |
Indica reparos junto ao acesso da Creche Municipal. |
1 |
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| norma |
1526/2023 |
2023-06-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2023 no valor de R$ R$ 985.000,00 (novecentos e oitenta e cinco mil reais). |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-06-19 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Legislativo 02/2023. |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-06-19 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões de CCJ e CFO favorável à aprovação do PL 017/2023. |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-06-19 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões CCJ e CFO favorável à aprovação do PL 018/2023. |
1 |
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| sessao |
17 |
2023-06-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2023-06-15 |
INDICAÇÃO |
Indica a distribuição de uniforme escolar completo. |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-06-15 |
INDICAÇÃO |
Indica a instalação de redutor de velocidade. |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-06-14 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei Nº 019/2023 que institui o Plano Municipal de Arborização Urbana do Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-06-12 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 015/2023. |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-06-12 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei nº 18/2023 que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2023. |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-06-12 |
REQUERIMENTO |
“Requer providências acerca da instalação de lixeiras na Comunidade de Linha Urutu e no perímetro urbano. |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-06-12 |
INDICAÇÃO |
Indica a realização de Concurso Público ou de Teste Seletivo. |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-06-12 |
INDICAÇÃO |
Indica a distribuição de caixas d´água às famílias em situação de vulnerabilidade social. |
1 |
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| sessao |
16 |
2023-06-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
16/2023 |
2023-06-07 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei Nº 016/2023 de autoria do Prefeito Municipal que autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.486.107,50 (um milhão, quatrocentos e oitenta e seis mil, cento e sete reais e cinquenta centavos). |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-06-07 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei Nº 017/2023 que autoriza a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual - PPA, para os anos de 2024 e 2025. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-06-06 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Projeto de Lei Legislativo 02/2023, que altera a Lei Nº 1120/2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Saudade do Iguaçu. |
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| materia |
34/2023 |
2023-06-05 |
INDICAÇÃO |
Indica a construção de barracão industrial para a empresa Betel Sport. |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-06-05 |
INDICAÇÃO |
Indica a ampliação da área do Cemitério Municipal. |
1 |
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| sessao |
15 |
2023-06-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-06-02 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei Nº 015/2023 de autoria do Prefeito Municipal que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2023 no valor de R$ R$ 985.000,00 (novecentos e oitenta e cinco mil reais). |
1 |
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| materia |
27/2023 |
2023-05-30 |
INDICAÇÃO |
Indica a realização operação tapa buracos. |
1 |
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| sessao |
14 |
2023-05-30 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
33/2023 |
2023-05-26 |
INDICAÇÃO |
Indica a realização de terraplanagem para a construção de agroindústria. |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-05-25 |
REQUERIMENTO |
Requer informações acerca de Programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social. |
1 |
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| materia |
28/2023 |
2023-05-25 |
INDICAÇÃO |
Indica a realização de obra de pavimentação. |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-05-25 |
INDICAÇÃO |
Indica a implantação de faixas elevadas nas proximidades das escolas do Município. |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-05-25 |
INDICAÇÃO |
Indica a disponibilidade de veículo para o deslocamento de pacientes ao Centro Regional de Especialidade do Município de Chopinzinho/Pr. |
1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-05-25 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja iniciado o processo licitatório para a aquisição de insumos do Programa Pacote Agrícola. |
1 |
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| materia |
32/2023 |
2023-05-25 |
INDICAÇÃO |
Indica a retomada dos programas habitacionais do Município. |
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| norma |
1524/2023 |
2023-05-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2023 no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). |
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| norma |
1525/2023 |
2023-05-23 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei Nº 013/2023 de autoria do Prefeito Municipal que autoriza o município a abrir no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2023, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais). |
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| sessao |
2 |
2023-05-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-05-22 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 014/2023. |
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pending_ocr
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