| materia |
37/2023 |
2023-10-23 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.841,25 (oito mil, oitocentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos), e um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 506.057,24 (quinhentos e seis mil, cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos) no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2023. |
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| materia |
37/2023 |
2023-10-23 |
REQUERIMENTO |
Solicitando informações acerca dos valores empregados pelo Município na perfuração do poço artesiano e na construção da rede de distribuição de água da Comunidade de Alto Santa Rosa, zona rural deste município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná. |
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| norma |
6/2023 |
2023-10-23 |
Decretos Legislativos |
Adota mecanismo de ajuste fiscal nos termos do art. 167-A da Constituição Federal. |
0 |
no document
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| norma |
1544/2023 |
2023-10-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| sessao |
30 |
2023-10-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
36/2023 |
2023-10-20 |
REQUERIMENTO |
Requer informações acerca da utilização de equipamentos e veículos da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Urbanismo de forma particular pelo titular da pasta. |
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| materia |
63/2023 |
2023-10-20 |
INDICAÇÃO |
Indica que o Município através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Urbanismo efetue o mais breve possível a limpeza do mato localizado nas margens do asfalto que liga a cidade à comunidade de Linha Queixinho, Zona Rural deste Município. |
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| materia |
36/2023 |
2023-10-18 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 035/2023. |
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| norma |
1543/2023 |
2023-10-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2023 no valor de R$ 441.182,75 (quatrocentos e quarenta e um mil, cento e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos). |
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| sessao |
7 |
2023-10-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-10-16 |
Regime de Urgência |
Solicita a apreciação em Regime de Urgência ao PL 035/2023. |
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| materia |
35/2023 |
2023-10-16 |
PARECER |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 032/2023. |
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| materia |
35/2023 |
2023-10-16 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei Nº 035/2023 que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município do ano de 2023 no valor de R$ 50.730,00 (cinquenta mil e setecentos e trinta reais). |
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| materia |
36/2023 |
2023-10-16 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o repasse da assistência financeira complementar estabelecido pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem. |
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| norma |
5/2023 |
2023-10-16 |
Decretos Legislativos |
“Adota mecanismo de ajuste fiscal nos termos do art. 167-A da Constituição Federal”. |
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| sessao |
29 |
2023-10-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1542/2023 |
2023-10-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2023 no valor de R$ 4.398.100,25 (quatro milhões, trezentos e noventa e oito mil, cem reais e vinte e cinco centavos). |
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| materia |
34/2023 |
2023-10-10 |
REQUERIMENTO |
Solicita que seja gestionado junto ao Governo do Estado do Paraná a reativação do Posto da Polícia Rodoviária Estadual. |
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| materia |
35/2023 |
2023-10-10 |
REQUERIMENTO |
Requer informações acerca de eventos festivos realizados pela secretaria Municipal de Assistência Social. |
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| materia |
62/2023 |
2023-10-10 |
INDICAÇÃO |
Indica o aditamento contratual de empresa de segurança junto aos estabelecimentos de ensino do Município. |
1 |
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| materia |
32/2023 |
2023-10-09 |
REQUERIMENTO |
Requer reparos em entrada de propriedade rural. |
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| materia |
34/2023 |
2023-10-09 |
PARECER |
Parecer conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 033/2023. |
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| sessao |
28 |
2023-10-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
32/2023 |
2023-10-06 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei Nº 032/2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar torneio Municipal de Pesca Esportiva e das outras providências. |
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| norma |
1541/2023 |
2023-10-05 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana do Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências. |
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| materia |
33/2023 |
2023-10-04 |
REQUERIMENTO |
Solicita que seja gestionado junto à COPEL uma solução para as constantes quedas de energia. |
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| materia |
60/2023 |
2023-10-04 |
INDICAÇÃO |
Indica a aquisição de um britador móvel para utilização da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Urbanismo. |
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| materia |
61/2023 |
2023-10-04 |
INDICAÇÃO |
Indica a aquisição de uma máquina para confecção de fraldas descartáveis. |
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| materia |
32/2023 |
2023-10-02 |
PARECER |
Parecer conjunto de todas as Comissões Permanentes favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 020/2023. |
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| materia |
33/2023 |
2023-10-02 |
PARECER |
Parecer conjunto das comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 031/2023. |
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| sessao |
27 |
2023-10-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
33/2023 |
2023-09-29 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei Nº 033/2023, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2023 no valor de R$ 441.182,75 (quatrocentos e quarenta e um mil, cento e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos). |
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| materia |
29/2023 |
2023-09-28 |
PROJETO DE LEI |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício financeiro de 2024. |
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| materia |
59/2023 |
2023-09-28 |
INDICAÇÃO |
Indica o estudo para possibilidade de reforma do Posto de Saúde de Linha Urutu. |
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| materia |
31/2023 |
2023-09-26 |
REQUERIMENTO |
Requer informações acerca de concertos realizados na ensiladeira do Município. |
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| norma |
1539/2023 |
2023-09-26 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná o Dia do Círculo de Oração, a ser comemorado anualmente em 6 de março. |
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| norma |
1540/2023 |
2023-09-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação no âmbito do Município de SAUDADE DO IGUAÇU – PR, da FEIRA DO PRODUTOR E DO ARTESANATO visando à regulamentação e disponibilização de espaço para a realização desta no município de Saudade do Iguaçu. |
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| materia |
31/2023 |
2023-09-25 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Agricultura, Emprego e Renda e Meio Ambiente favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 019/2023 na forma do Substitutivo Nº 02/2023. |
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| sessao |
26 |
2023-09-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
31/2023 |
2023-09-22 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei nº. 031/2023 de autoria do Prefeito Municipal que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2023 no valor de R$ 4.398.100,25 (quatro milhões, trezentos e noventa e oito mil, cem reais e vinte e cinco centavos). |
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| materia |
30/2023 |
2023-09-20 |
REQUERIMENTO |
Solicita que seja encaminhado expediente à Secretaria Estadual de Agricultura. |
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| materia |
57/2023 |
2023-09-20 |
INDICAÇÃO |
“Indica o estudo para possibilidade de instalação de painéis Solares nos departamentos Públicos.” |
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| materia |
58/2023 |
2023-09-20 |
INDICAÇÃO |
“Indica a construção de banheiros públicos.”. |
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| materia |
2/2023 |
2023-09-19 |
SUBSTITUTIVO |
Substitui a redação integral do Projeto de Lei Nº 019/2023. |
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no document
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| materia |
29/2023 |
2023-09-18 |
PARECER |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça favorável à aprovação do Projeto de Lei Legislativo Nº 03/2023. |
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| materia |
30/2023 |
2023-09-18 |
PARECER |
Parecer conjunto das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Agricultura, Emprego e Renda e Meio Ambiente favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 030/2023. |
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| sessao |
25 |
2023-09-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
28/2023 |
2023-09-15 |
REQUERIMENTO |
Requer informações acerca dos serviços executados pelas Secretarias de Viação, Obras e Urbanismo. |
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| materia |
29/2023 |
2023-09-15 |
REQUERIMENTO |
Solicita a identificação dos veículos públicos. |
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| materia |
56/2023 |
2023-09-15 |
INDICAÇÃO |
Indica ampliação do barracão cedido à empresa Betel e a construção de um barracão para a Associação Saudadense dos Idosos. |
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