| materia |
15/2024 |
2024-03-11 |
INDICAÇÃO |
Indica a reparos nos postes de iluminação pública ao longo da Avenida Iguaçu. |
1 |
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| sessao |
4 |
2024-03-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1557/2024 |
2024-03-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.823.663,59 (um milhão, oitocentos e vinte e três mil, seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta e nove centavos). |
1 |
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| norma |
1558/2024 |
2024-03-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 850.780,48 (oitocentos e cinquenta mil, setecentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos). |
1 |
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| norma |
1559/2024 |
2024-03-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 476.610,34 (quatrocentos e setenta e seis mil, seiscentos e dez reais e trinta e quatro centavos). |
1 |
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| norma |
1560/2024 |
2024-03-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). |
1 |
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| norma |
1561/2024 |
2024-03-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.561.443,51 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e um mil, quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e um centavos). |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-04 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Saúde e Assistência Social favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 06/2024. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-04 |
PARECER |
Parecer conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 07/2024. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-04 |
PARECER |
Parecer conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 08/2024. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-04 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza a abertura no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024, de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 408.288,00 (quatrocentos e oito mil e duzentos e oitenta e oito reais). |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-04 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-03-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1556/2024 |
2024-03-01 |
Lei Ordinária |
Revoga o art. 7º e seus parágrafos da Lei Municipal nº 28 de 19 de novembro de 1993 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-28 |
INDICAÇÃO |
Indica a realização de reparos mecânicos na máquina colhedora de silagem de propriedade do Município. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-28 |
INDICAÇÃO |
Indica a realização de serviços de manutenção do sistema de iluminação do campo de futebol localizado na Comunidade de Nossa Senhora Aparecida, Assentamento Nova Fartura. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-28 |
INDICAÇÃO |
“Indica a realização do FUMACÊ DA DENGUE, em todo o Perímetro Urbano. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-26 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 01/2024. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-26 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 02/2024. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-26 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 03/2024. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-26 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 04/2024. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-26 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 05/2024. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-26 |
PROJETO DE LEI |
Cria os componentes do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-26 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 74.056,24 (setenta e quatro mil, cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos). |
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| sessao |
2 |
2024-02-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-23 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais). |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-23 |
INDICAÇÃO |
Indica a construção de abrigo em ponto de ônibus. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-20 |
REQUERIMENTO |
Requer informações acerca do PROGRAMA ILUMINANDO O NATAL NA MESA DAS FAMÍLIAS, instituído pela Lei Municipal Nº 1.537/2023. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-20 |
INDICAÇÃO |
Indica a realização de estudos com a finalidade de da realização de Processo Licitatório para a aquisição de insumos agrícolas. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-20 |
INDICAÇÃO |
Indica o envio de Projeto de Lei para a Câmara Municipal com a finalidade de alteração da quantidade dos insumos concedidos pelo Programa Pacote Agrícola. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-20 |
INDICAÇÃO |
Indica a redução dos valores da hora/máquina do Programa Porteira Adentro. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-20 |
INDICAÇÃO |
Indica a distribuição de uniformes escolares completos aos alunos do Município. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-20 |
INDICAÇÃO |
Indica a instalação de redutores de velocidade no loteamento Fabris no Perímetro Urbano do Município. |
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| sessao |
1 |
2024-02-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-16 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 476.610,34 (quatrocentos e setenta e seis mil, seiscentos e dez reais e trinta e quatro centavos). |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-16 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-16 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.561.443,51 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e um mil, quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e um centavos). |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-15 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.823.663,59 (um milhão, oitocentos e vinte e três mil, seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta e nove centavos). |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-15 |
INDICAÇÃO |
Indica a realização de estudos com a finalidade de distribuição do "PACOTE AGRÍCOLA DE INVERNO" nos termos da Lei Municipal Nº 1238/2018 de 04 de dezembro de 2018. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-15 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 850.780,48 (oitocentos e cinquenta mil, setecentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos). |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-15 |
INDICAÇÃO |
Indica a realização de estudos com a finalidade de limpeza do lago da Usina Hidrelétrica de Salto Santiago. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-15 |
INDICAÇÃO |
Indica a contratação de empresa de segurança para atuação junto aos estabelecimentos de ensino do Município. |
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| norma |
1553/2023 |
2023-12-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alteração das metas das ações dos programas de governo e da estimativa das receitas do Plano Plurianual que foi estabelecido pela Lei Municipal nº 1.435 de 05 de outubro de 2021. |
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| norma |
1554/2023 |
2023-12-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município do ano de 2023. |
1 |
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| norma |
1555/2023 |
2023-12-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2023. |
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| norma |
2/2023 |
2023-12-12 |
Resoluções |
Dispõe sobre o Código de Ética e de Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu, e dá outras providências. |
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| materia |
47/2023 |
2023-12-11 |
PARECER |
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei Legislativo Nº 04/2023. |
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| sessao |
37 |
2023-12-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1552/2023 |
2023-12-08 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal para Calamidades Públicas, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-12-04 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Revoga o art. 7º e seus parágrafos da Lei Municipal nº 28 de 19 de novembro de 1993 e dá outras providências. |
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