| materia |
1362/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Reforma e pintura da estrutura existente e revitalização do paisagismo na Praça João Cirino dos Santos Sobrinho no Jardim Pancera. |
1 |
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| materia |
1363/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Implantação de Cursos de Artes Marciais e Danças, no Centros da Juventude do Município de Toledo. |
1 |
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| materia |
1364/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Extensão da rede elétrica, para instalação de iluminação pública na Rua Navílio Donassolo, entre as Ruas Luiz Bezerra até a Rua Angelin Sebastião Simonato, no Bairro Pinheirinho. |
1 |
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| materia |
1365/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Construção de Vestiários na área externa da Associação de Moradores do Jardim Panorama II. |
1 |
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| norma |
66/2023 |
2023-10-09 |
Resolução |
Referenda o 1º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre os Poderes Legislativo e Executivo do Município de Toledo, visando a cedência de servidor. |
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| sessao |
34 |
2023-10-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
160/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023. |
1 |
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| materia |
161/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei |
Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo. |
1 |
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| materia |
157/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei |
Declara de utilidade pública municipal a Cooperativa de Artesãos de Toledo - COOARTE. |
1 |
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| materia |
158/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre os instrumentos de vigilância e rastreamento precoce do distúrbio denominado Síndrome do Respirador Bucal na rede municipal de ensino de Toledo. |
1 |
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| materia |
159/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o uso racional da água e a utilização de equipamentos e componentes economizadores, nos sistemas prediais hidráulicos e sanitários, das edificações públicas municipais de Toledo. |
1 |
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| norma |
2673/2023 |
2023-10-05 |
Lei Ordinária |
Altera a legislação que dispõe sobre os serviços públicos municipais. |
1 |
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| materia |
28/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo. |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução que dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e aos servidores da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
154/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei |
Altera a legislação que institui o Programa Professor Pesquisador, no âmbito do Município de Toledo. |
1 |
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| materia |
155/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo. |
1 |
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| materia |
156/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei |
Institui a Virada Ecumênica, no âmbito do Município de Toledo. |
1 |
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| norma |
65/2023 |
2023-10-04 |
Resolução |
Altera a Resolução que regulamenta os estágios de estudantes de nível superior na Câmara Municipal de Toledo. |
1 |
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| sessao |
8 |
2023-10-04 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
155/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
Solicita informações sobre servidores públicos afastados por problemas psicológicos. |
1 |
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| materia |
156/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
Solicita providências quanto a crise do leite englobando ações que tragam maior competitividade, desoneração da atividade e o controle da importação do leite. |
1 |
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| materia |
157/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
Solicita apoio da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná – ALEP, junto ao Governador do Estado, para exclusão da grande maioria dos itens do regime do ICMS-ST, no Estado do Paraná. |
1 |
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| materia |
158/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
Solicitação ao Governador do Estado, para exclusão da grande maioria dos itens do regime do ICMS-ST, no Estado do Paraná. |
1 |
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| materia |
1294/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Implantação de redutor de velocidade na Rua São João esquina com Rua Primo Fachini, no Jardim Gisela, próximo ao comércio Vini Embutidos e Açougue, número predial 8294. |
1 |
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| materia |
1295/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Transformar Rua Primo Facchini, no Jardim Gisela, em sentido único. |
1 |
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| materia |
1296/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Amplo levantamento e mapeamento dos bairros onde há a falta de placas indicativas com nomes de ruas para posterior resolução deste problema. |
1 |
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| materia |
1297/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Instalação de semáforo no cruzamento da Rua Santos Dumont com a Rua Gal Canrobert Pereira da Costa, no Centro. |
1 |
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| materia |
1298/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Instalação de totem de água filtrada na praça Willy Barth, no Centro. |
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| materia |
1299/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Implantação de bueiros nas Ruas Vicente Roos, Laurindo Moterle, Roberto Fachini e Leonardo Francisco Nogueira, no Jardim Coopagro. |
1 |
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| materia |
1300/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Reforço do policiamento noturno pela Guarda Municipal na Praça BNH Tocantins do Jardim Coopagro. |
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| materia |
1301/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Implantação de travessia elevada em frente ao cemitério da Igreja Católica de Novo Sobradinho. |
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| materia |
1302/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudo para a construção de semáforo na Rua dos Pioneiros, próximo a rotatória da Avenida Senador Attilio Fontana. |
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| materia |
1303/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Reestruturação da base asfáltica e sinalização vertical e horizontal da estrada rural que liga o distrito de São Miguel à Linha Lajeado. |
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| materia |
1304/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Integralização de um Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI junto à Escola Municipal São Dimas, no Distrito de Bom Princípio do Oeste. |
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| materia |
1305/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Instalação de ar condicionado e de um bebedouro para a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Ouro Preto. |
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| materia |
1306/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Reiterando a indicação de nº 1057/2021, que propõe a construção de novos campos de grama natural no Município de Toledo. |
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| materia |
1307/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Construção de banheiro público e parquinho infantil no Parque dos Pioneiros, Vila Operária. |
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| materia |
1308/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Implantação de passagem elevada em “paver” na Rua Tomás Gonzaga, em frente à igreja São Vicente de Paula. |
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| materia |
1309/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Solicita a restruturação da Lei Ordinária nº 2222/2016 que demanda sobre o plano de carreira da guarda Municipal de Toledo. |
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| materia |
1310/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Reitera o pedido de instalação de suporte para bicicletas no Centro Esportivo Vaquinha, localizado no Jardim Redenção. |
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| materia |
1311/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Melhoria com pedra brita no pátio do Centro Esportivo Vaquinha, localizado no Jardim Redenção. |
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| materia |
1312/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Disponibilização de profissional de Educação Física no Centro Esportivo Vaquinha, localizado no Jardim Redenção. |
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| materia |
1313/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Extensão da Ciclovia que liga o Distrito de Novo Sobradinho a Vila Nova. |
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| materia |
1314/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Ampliação do quadro de médicos ginecologistas nas Unidades Básicas de Saúde de Toledo. |
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| materia |
1315/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Implementação de rondas de patrulhamento da Guarda Municipal no período noturno e finais de semana na Praça Willy Barth, no Centro de Toledo. |
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| materia |
1316/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Implantação de câmera de monitoramento de segurança no Ginásio de Esportes Aldanir Ângelo Rossoni (antigo CCR), no Jardim Coopagro. |
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| materia |
1317/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Construção de calçada (passeio público), na rua Nossa Senhora de Fatima. |
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| materia |
1318/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Melhorias nos desníveis e irregularidades próximos aos bueiros na Avenida São João onde teve o asfalto recapado. |
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| materia |
1319/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Revitalização da Praça Getúlio Vargas na Vila Industrial. |
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| materia |
1320/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Implantação de um redutor de velocidade na rua Maria Jose Nogueira, em frente ao condomínio tropical, no Jardim Coopagro. |
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