| materia |
1321/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Recuperação da calçada, na rua Anne Russ no Jardim Coopagro, ao lado do CISCOPAR. |
1 |
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| materia |
1322/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Limpeza e reforma de boca de lobo na rua Américo Ângelo Sartori n° 1122 em frente a Barbearia Cinco Estrelas. |
1 |
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| materia |
1323/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Construção de duas salas de aula para CMEI em Dez de Maio no formato construção modular. |
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| materia |
1324/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Construção de travessia elevada na rua Guarani em frente a Churrascaria Fogo de chão. |
1 |
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| materia |
1325/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Construção de banheiros e vestiários na área externa da Associação de Moradores do Jardim Panorama II. |
1 |
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| materia |
1326/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Instalação de climatizadores na Associação de Moradores do Jardim Maracanã. |
1 |
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| materia |
1327/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Implementação de estudos, em parceria com a Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, para execução de obra de instalação de rede de esgoto no Jardim Independência. |
1 |
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| norma |
2665/2023 |
2023-10-03 |
Lei Ordinária |
Procede a alterações na legislação que dispõe sobre o regime de adiantamento a servidores municipais, para realizar despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação. |
1 |
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| norma |
2666/2023 |
2023-10-03 |
Lei Ordinária |
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Três Pontos”, implantado nesta cidade de Toledo. |
1 |
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| norma |
2667/2023 |
2023-10-03 |
Lei Ordinária |
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Três Pontos”, implantado nesta cidade de Toledo. |
1 |
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| norma |
2668/2023 |
2023-10-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023. |
1 |
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| norma |
2669/2023 |
2023-10-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo. |
1 |
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| norma |
2670/2023 |
2023-10-03 |
Lei Ordinária |
Altera a legislação que dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa, plano de cargos e carreiras da Câmara Municipal de Toledo. |
1 |
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| norma |
2671/2023 |
2023-10-03 |
Lei Ordinária |
Altera a legislação que procede à desafetação e que autoriza a doação de imóvel e equipamentos, com encargos, à Cooperativa dos Produtores de Ovinos e Caprinos do Oeste do Paraná - COOVICAPAR. |
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| norma |
2672/2023 |
2023-10-03 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a Igreja Evangélica Assembleia de Deus. |
1 |
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| norma |
64/2023 |
2023-10-02 |
Resolução |
Referenda o 3º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Justiça Eleitoral do Estado do Paraná e o Município de Toledo, visando a cedência de servidora. |
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| sessao |
33 |
2023-10-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
153/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Toledo, para o exercício de 2024. |
1 |
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| materia |
151/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a implementação do Programa de Apoio a Grupos de Idosos legalmente constituídos no Município de Toledo. |
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| materia |
152/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023. |
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| materia |
148/2023 |
2023-09-27 |
Projeto de Lei |
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento Dona Leda, implantado nesta cidade de Toledo. |
1 |
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| materia |
149/2023 |
2023-09-27 |
Projeto de Lei |
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento Residencial Surya, implantado nesta cidade de Toledo. |
1 |
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| materia |
150/2023 |
2023-09-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Toledo a efetuar investimentos em propriedade particular. |
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| norma |
2658/2023 |
2023-09-27 |
Lei Ordinária |
Estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2024, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024. |
1 |
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| norma |
2659/2023 |
2023-09-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo. |
1 |
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| norma |
2660/2023 |
2023-09-27 |
Lei Ordinária |
Procede a alteração no Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2022 a 2025. |
1 |
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| norma |
2661/2023 |
2023-09-27 |
Lei Ordinária |
Procede a alteração na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2023, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023. |
1 |
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| norma |
2662/2023 |
2023-09-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023. |
1 |
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| norma |
2663/2023 |
2023-09-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023. |
1 |
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| norma |
2664/2023 |
2023-09-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Toledo a estender, em caráter extraordinário, o período de execução do Contrato de Concessão nº 359/2003. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a legislação que institui tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e às empresas de pequeno porte, no âmbito do Município de Toledo. |
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| materia |
153/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a crítica situação enfrentada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Toledo, incluindo a falta de manutenção das ambulâncias e as condições insalubres enfrentadas pelas equipes de saúde que operam nesse sistema. |
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| materia |
154/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
Requer informações sobre aquisições de pedra marroada, pedrisco, pedra brita e pó de pedra, junto a Emdur. |
1 |
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| materia |
1264/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Recuperação do asfalto da Linha Guaçu, que inicia no Posto de Combustível de Vila Nova em direção a Linha Guaçu. |
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| materia |
1265/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Pavimentação do trecho faltante da OT-006, da Linha União até a ponte na divisa com o município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
1266/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Poda e retirada de árvores situadas dentro do Cemitério Municipal Cristo Rei, nas divisas com residências. |
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| materia |
1267/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Instalação de cobertura no espaço de entrada para embarque e desembarque, do estacionamento de veículos no aeroporto municipal. |
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| materia |
1268/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Recapeamento ou revitalização da Rua Treze de Abril, entre a Rua General Daltro Filho até a Rua Pinheiro Machado, na Vila Industrial. |
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| materia |
1269/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Implantação de Academia para Terceira Idade na Praça Edwino Willy Frank, conhecida popularmente como a Praça da Copel, na Vila Industrial. |
1 |
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| materia |
1270/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Disponibilização de equipe multidisciplinar para atender pacientes no espaço da Equoterapia, no Centro de Eventos Ismael Sperafico. |
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| materia |
1271/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Implantação de redutor de velocidade nas proximidades do cruzamento da rua Carlos Barbosa com a rua São João, no BNH Barão 2, nas proximidades do numeral 1161. |
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| materia |
1272/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Disponibilização de materiais para o Centro Municipal de Educação Infantil “Rosane Peripolli Fontes”. |
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| materia |
1273/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Reutilização de postes da Associação de Moradores e Amigos do Jardim Coopagro para o campo sintético em frente ao Restaurante Popular. |
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| materia |
1274/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Retirada dos postes internos do campo suíço da Associação de Moradores e Amigos do Jardim Coopagro. |
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| materia |
1275/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Substituição das lâmpadas de vapor de sódio da iluminação pública da comunidade de Boa Vista por lâmpadas de LED (Diodo emissor de Luz). |
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| materia |
1276/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Alargamento da base asfáltica que liga a comunidade de Linha Gramado ao distrito de São Luiz do Oeste, OT - 325. |
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| materia |
1277/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Construção de trevo para acesso ao Hospital Veterinário e Centro de Agronomia da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC, OT-06. |
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| materia |
1278/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Reiterando a indicação de nº 1173/2022, que propõe a implantação de travessia elevada na Rua Itapuã, esquina com a Rua 1° de Maio, na Vila Pioneiro. |
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| materia |
1279/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Reiterando a indicação de nº 1562/2022, que propõe a implantação de um campo de grama sintética, no bairro Boa Esperança. |
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| materia |
1280/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Reforma e ampliação da Associação dos Moradores do Jardim Maracanã. |
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