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Três Barras do Paraná (PR)

IBGE code4127858
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4540 / 930 / 175
Documents (with text) 5675 (4783)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Matéria: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Matéria: 6 1984 · Norma: 5 1985 · Matéria: 8 1985 · Norma: 5 1986 · Matéria: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Matéria: 12 1987 · Norma: 7 1988 · Matéria: 8 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 12 1989 · Norma: 8 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 5 1991 · Matéria: 9 1991 · Norma: 6 1992 · Matéria: 8 1992 · Norma: 6 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 3 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 1 1996 · Matéria: 6 1996 · Norma: 5 1997 · Matéria: 13 1997 · Norma: 5 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 15 1999 · Norma: 12 2000 · Matéria: 18 2000 · Norma: 3 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 20 2002 · Norma: 6 2003 · Matéria: 17 2003 · Norma: 5 2004 · Matéria: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Matéria: 10 2005 · Norma: 6 2006 · Matéria: 17 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 7 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 23 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 11 2011 · Matéria: 21 2011 · Norma: 15 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 18 2013 · Matéria: 276 2013 · Norma: 28 2014 · Matéria: 312 2014 · Norma: 37 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 38 2016 · Matéria: 211 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 266 2017 · Norma: 24 2018 · Matéria: 204 2018 · Norma: 14 2019 · Matéria: 223 2019 · Norma: 25 2020 · Matéria: 161 2020 · Norma: 29 2021 · Matéria: 405 2021 · Norma: 43 2022 · Matéria: 410 2022 · Norma: 51 2023 · Matéria: 432 2023 · Norma: 36 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 387 2024 · Norma: 40 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 486 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 165 2026 · Norma: 57 2026 · Sessão: 23 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5645)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6/2008 2008-11-04 DECRETO LEGISLATIVO Aprova as Contas do Município de Três Barras do Paraná Exercício Financeiro de 2001, e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2008 2008-10-30 PROJETO DE RESOLUÇÃO Altera Resolução O4|2OO7 e Resolução 01/99 e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2008 2008-10-30 RESOLUÇÃO Altera Resolução O4|2OO7 e Resolução 01/99 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2008 2008-10-27 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Aprova as Contas do Município de Três Parana Exercício Financeiro de 20Ol e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2008 2008-10-13 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Aprova as Contas do Município de Três Barras do Paraná, relativo ao exercício financeiro de 200l e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2008 2008-10-13 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Estende aos servidores do Legislativo Municipal os benefícios da Lei Municipal n.o 136/06 e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2008 2008-10-13 DECRETO LEGISLATIVO Aprova as Contas do Município de Três Barras do Paraná, relativo ao exercício financeiro de 2007 e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2008 2008-09-03 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Dispõe sobre o subsídio do prefeito Mu_ nicipal para o exercício de 2008 e dá ou_ tras providências. 1 extracted
materia 24/2008 2008-09-03 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Dispõe sobre os subsídios do prefeito, Vi_ ce-prefeito, e Secretários Municipais, para a Legislatura 2009 a 2012 e da outras pro_ vidências. 1 extracted
norma 11/2008 2008-09-03 RESOLUÇÃO Substitui o Anexo I da Resolução 01/2005 E dá ou_ tras providências. 1 extracted
materia 21/2008 2008-08-16 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Amigos Bairro Jardim Floresta e da outras providências. 1 extracted
materia 22/2008 2008-08-16 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Declara de Utilidade Pública o CTG Presilha dos Amigos e dá outras providências. A Câmara Municipal de Três Barras do Parana, Estado do Parana Aprovou e 1 extracted
materia 27/2008 2008-08-06 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Três Barras do Paraná e dá outras providências. ivo pedrozo 1 extracted
norma 4/2008 2008-08-06 DECRETO LEGISLATIVO Aprova viagem a Cascavel de avicultores, e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2008 2008-07-30 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Três Barras do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2008 2008-07-02 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial nos vencimentos e Proventos dos servidores do Quadro Geral de Cargos do Município e das Tabelas de Funções Gratificadas e Cargos Comissionados, na forma Que especifica. 1 extracted
materia 17/2008 2008-06-27 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Denomina o Centro Cultural de Três Barras do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2008 2008-06-24 DECRETO LEGISLATIVO Aprova as contas do Executivo Municipal de Três Barras do Paraná, relativo ao Exercício Financeiro de 2006, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2008 2008-06-23 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Aprova as Contas do Executivo Municipal de Três Barras do Paraná, relativo ao Exercício Financeiro de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2008 2008-06-12 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Dispõe sobre a inclusão de Produtos à Base de Peixe, no Cardápio do Programa de Alimentação Escolar e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2008 2008-06-12 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Cria mais uma vaga no Ponto de Táxi n.o 02 de Três Barras do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2008 2008-06-12 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Dispõe sobre os Subsídios do Prefeito, Vice - Prefeito e Secretários Municipais, para a Legislatura de 2009 a 2012 e dá outras Providências. 1 extracted
materia 16/2008 2008-06-12 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Dispõe sobre os Subsídios dos Vereadores do Município de Três Barras do Paraná, para a Legislatura de 2009 a 2012 e dá outras proVIdências. 1 extracted
materia 10/2008 2008-06-10 PROJETO DE RESOLUÇÃO Fixa o salário base no plano de cargos e salário dos servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2008 2008-06-10 RESOLUÇÃO Fixa o salário base no plano de cargos e salário dos servidores do Legislativo Municipal e dá outras proVidências. 1 extracted
materia 2/2008 2008-05-06 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Aprova as Contas do Executivo Municipal de Três Barras do Paraná, relativo ao Exercício Financeiro de 1996 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2008 2008-05-06 DECRETO LEGISLATIVO SUMULA: Aprova as Contas do Executivo Municipal de Três Barras do Paraná, relativo ao Exercício Financeiro de 1996 e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2008 2008-05-02 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Concede título de *Cidadão Ilustre" ao Arcebispo Dom Mauro Aparecido dos Santos e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2008 2008-04-16 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Declara de utilidade pública o Clube de Mães Esperança Viva de Três Barras do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2008 2008-04-14 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Presidente da Câmara e Vereadores do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2008 2008-04-14 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Cria ponto de táxi na Comunidade de Cruz Alta e dá outras providências, 1 extracted
norma 8/2008 2008-04-14 RESOLUÇÃO Nomeia a Advogada Ivone Gonçalves Avelar para o Cargo em Comissão de Assessora Jurídica. 1 extracted
norma 9/2008 2008-04-14 RESOLUÇÃO SÚMULA: Nomeia Comissão permanente de Licitação e ú outras providências. 1 extracted
norma 7/2008 2008-04-07 RESOLUÇÃO Exonera a pedido servidor em cargo de provimento em Comissão, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2008 2008-03-25 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Dispõe sobre reposição salarial, aos Servi_ dores do Legislativo Municipal, ativos, inativos e aos de cargo em comissão e da outras providências. 1 extracted
materia 5/2008 2008-03-20 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Proíbe a criação de animais, no perímetro urbano de Três Barras do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2008 2008-03-07 RESOLUÇÃO Nomeia Servidor do Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2008 2008-03-07 RESOLUÇÃO Nomeia Servidor do Legislativo Municipal e dá outras Providências. 1 extracted
norma 6/2008 2008-03-07 RESOLUÇÃO Nomeia Servidora do Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2008 2008-03-06 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Altera a denominação da Travessa - P do perímetro urbano de Três Barras e dA outras proVIdências. 1 extracted
norma 3/2008 2008-03-05 RESOLUÇÃO Exonera a pedido servidor em cargo de provimento em Comissão, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2008 2008-02-29 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Estabelece normas para utilização do Ginásio de Esportes Mário Lopes, para fins esportivos e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2008 2008-02-28 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DENOMINA TRECHO DE ESTRADA LOCALIZADA NA ÁREA URBANIZADA ATRAVÉS DA LEI 438/2008 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA. 1 extracted
norma 1/2008 2008-02-18 DECRETO LEGISLATIVO Autoriza o Prefeito do de Três Barras do Paraná, Estado Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2008 2008-02-01 RESOLUÇÃO Nomeia Fiscais, comissão de acompanhamento e da outras providências. 1 extracted
materia 1/2008 2008-01-28 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Cria cargos e salários de servidores efetivos, altera o no de vagas e a discrição do cargo de médico, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2007 2007-12-19 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUMULA: Aprova as Contas do Executivo Municipal, do Município de Três Barras do Paraná, relativo ao Exercício Financeiro de 2005 e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2007 2007-12-19 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Dispõe sobre os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito para o Exercício de 2008 e da outras providências. 1 extracted
materia 5/2007 2007-12-06 PROJETO DE RESOLUÇÃO Cria cargo de Diretor Legislativo da Câmara Municipal de Três Barras do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2007 2007-12-06 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nomeia Servidor para ocupaÍ cargo de Diretor Legislativo e dá outras proüdências. 1 extracted