| materia |
12/2010 |
2010-11-22 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a concessão de Título de
Cidadão Benemérito do Município de
Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
6/2010 |
2010-10-07 |
RESOLUÇÃO |
Nomeia Servidora do Legislativo Municipal e dá
outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2010 |
2010-09-20 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a
celebrar convênio de concessão de crédito pessoal e financiamento
consignado e dá outras providências' |
1 |
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| materia |
10/2010 |
2010-08-30 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Declara de Utilidade Pública a
Associação comunitária de Produtores Rurais
São Jose e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2010 |
2010-08-24 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Permite a concessão do gozo de férias em
período fracionado e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5/2010 |
2010-07-30 |
RESOLUÇÃO |
Nomeia Comissão Organizadora para realizar e
acompanhar todos os Atos referente ao Concurso
Público 001/2010 e dá outras providências' |
1 |
extracted
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| materia |
8/2010 |
2010-07-01 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Declara de Utilidade Pública a
Associação dos Professores e Funcionários das
Escolas do Município de Três Barras do Paraná e dá
outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
4/2010 |
2010-04-27 |
RESOLUÇÃO |
Concede a pedido "Licença Especial" e dá outras
providências. |
1 |
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| norma |
3/2010 |
2010-04-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
SUMULA: Aprova a mudança do número do projeto
orçamentário (Construção do Centro de Eventos) de
l6 para I7, e DA outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2/2010 |
2010-04-14 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Aprova a mudança do número do projeto
orçamentário (construção de garagem para
equipamentos), de 14 paxa 16 e dá outras
providências. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2010 |
2010-03-26 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Reestrutura o Plano de Cargos e salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Três Barras do
Paraná e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2010 |
2010-03-22 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Conceder reposição aos subsídios aos agentes
políticos, do Poder Executivo do município de
Três Barras do Paraná, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2010 |
2010-03-22 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Conceder reposição aos subsídios aos agentes
políticos, do Poder Legislativo do município de
Três Barras do Paraná, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
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| norma |
195/2010 |
2010-03-10 |
LEI ORDINÁRIA |
SÚMULA — Cria, extingue, consolida e define
atribuições e número de vagas de cargos e
salários, do regime estatutário, exceto os do
magistério, do Município de Três Barras do
Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2010 |
2010-02-23 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a criação de Cargo Efetivo no quadro de
funcionários da estrutura Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2010 |
2010-02-18 |
DECRETO LEGISLATIVO |
ARPOVA A CESSÃO PARA USO PELA ASSOSIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO JARDIM FLORESTA DAS DEPENDENCIAS DO GINÁSIO DE ESPORTES BAIRRO JARDIM FLORESTA PARA A REALIZAÇÃO DE JNAtAR NO DIA 06.02.2010 DAS 19:30 HORAS AS 24:00 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
3/2010 |
2010-02-03 |
RESOLUÇÃO |
Exonera a pedido servidora em cargo de PROVITO
em Comissão, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2010 |
2010-02-02 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Denomina o Rio Sem Nome, de TRÊS
Barras do Parana e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2010 |
2010-02-02 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Este projeto tem por objetivo homenagear r- cidadão de bem
deste município: "Carlos Fernandes Costa Davila 'que foi um homem
honrado, honesto e trabalhador, sendo comerciante deste município, que
Tinha um açougue e sempre participou da vida social deste município,
merecendo esta justa homenagem. |
1 |
extracted
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| norma |
2/2010 |
2010-01-07 |
RESOLUÇÃO |
Nomeia Comissão permanente e Recebimento
de Obras, Bens e Serviços da Câmara Munici_
pal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2010 |
2010-01-04 |
RESOLUÇÃO |
Nomeia Comissão permanente de Licitação e dá
outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2009 |
2009-12-22 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Aprova despesas realizadas com premiação
do campeonato de futebol de salão, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
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| norma |
5/2009 |
2009-12-22 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Aprova despesas realizadas com
premiação do Campeonato Municipal de Futebol de
Salão e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
5/2009 |
2009-12-07 |
RESOLUÇÃO |
Altera a redação do Artigo 6.o(sexto) do Regimento
Intomo e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
6/2009 |
2009-12-04 |
RESOLUÇÃO |
Rttera o Anexo I da Resolução 11I2OOA e dá outras
providências. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2009 |
2009-12-01 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera a redação do Artigo 6.o(sexto) do Regimento
Intenro e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2009 |
2009-11-27 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a concessão de Título de
Cidadão Benemérito do Município de
Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2009 |
2009-11-03 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Aprova gasto para realização Operação
Lago limpo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
101/2009 |
2009-08-25 |
PLANO PLURIANUAL (PPA) |
Dispõe sobre o Plano Plurianual — 2010 a 2013, expresso em normas, ações prioritárias, diretrizes, objetivos e metas a serem observados pelas Unidades
da Administração Direta do Poder Executivo e pelo Poder Legislativo do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2009 |
2009-08-07 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Dá nome ao Ginásio de Esportes do Bairro
Jardim Floresta e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2009 |
2009-08-05 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Dispõe sobre o uso de faixas refletivas
em todos os maquinários pesados e implementos agrícolas &
Município de Três Barras do Paraná e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2009 |
2009-07-30 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Inclui prioridade na Lei n.o 065/09, das Diretrizes
Orçamentárias para 2010 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2009 |
2009-07-30 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Dá nome ao Ginásio de Esportes do Bairro
Alto Campo e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
4/2009 |
2009-05-29 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA o Anexo I da ResoLução 11 /2008 dá outras
providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3/2009 |
2009-05-26 |
RESOLUÇÃO |
Concede promoção de nível à servidora
Maria Matilde
providência§.
s dos Santos e dá outras |
1 |
extracted
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| materia |
2/2009 |
2009-05-11 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Regulamenta a utilização de telefone
celular, pelos vereadores e servidores do
Legislativo Municipal e dá outras
Providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2/2009 |
2009-05-11 |
RESOLUÇÃO |
Súmula: Regulamenta a utilização de telefone
celular, pelos vereadores e servidores do
Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
41/2009 |
2009-04-30 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre o Plano Plurianual - 2OlO a 2013,
expresso em normas, ações prioritárias, diretrizes,
objetivos e metas a serem observados pelas Unidades
da Administração Direta do Poder Executivo e pelo
Poder Legislativo do Município de Três Barras do
Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2009 |
2009-04-17 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Dispõe sobre reposição salarial, aos Servidores
do Legislativo Municipal, ativos,
inativos e aos de cargo em comissão e dá
outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2009 |
2009-03-11 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Declara de utilidade pública o Centro
Adventista de Desenvolvimento Comunitário
de Três Ban-as do Paraná - CADEC e dá outras
providências, |
1 |
extracted
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| norma |
1/2009 |
2009-03-02 |
RESOLUÇÃO |
Nomeia Comissão Permanente de Licitação e drí
outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2009 |
2009-02-12 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Súmula: Autoriza os filhos de funcionárias
municipais, que trabalham na creche desta cidade
a levar os seus filhos para o local e dá outras
providências. |
1 |
extracted
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| norma |
13/2008 |
2008-12-23 |
RESOLUÇÃO |
Concede promoção de nível à servidora
Maria Matildes dos Santos e dá outras
providências. |
1 |
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| norma |
1/2008 |
2008-12-10 |
LEI COMPLEMENTAR |
Institui o Plano Diretor Municipal de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
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| norma |
599/2008 |
2008-12-10 |
LEI ORDINÁRIA |
SÚMULA: Institui o perímetro urbano do Município, e dá providências |
1 |
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| norma |
600/2008 |
2008-12-10 |
LEI ORDINÁRIA |
A: Dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo
urbano, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
601/2008 |
2008-12-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o parcelamento e o remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
596/2008 |
2008-12-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Três Barras do Paraná, e da outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
28/2008 |
2008-11-27 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo
Municipal a ceder, em comodato, bem do
patrimônio do município, para o Clube de Mães
Unidos Pelo Mesmo Ideal e da outras
providências. |
1 |
extracted
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| materia |
26/2008 |
2008-11-25 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Benemérito do
Município de Três Barras do Parana e e
outras providências. |
1 |
extracted
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