| materia |
2/2013 |
2013-02-04 |
REQUERIMENTO |
os vereadores abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, REQUEREM do Exmo. Prefeito Municipal se digne estudar a viabilidade de ,realizar as melhorias necessarias na Praia Artifrcial de Barra Bonita, com melhorias nos quiosques, construção de mais dois baúeiros, colocação de mais areia na praia para conforto dos banhistas e construção de um portal no acesso ao local da Praia Artificial". |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2013 |
2013-02-04 |
REQUERIMENTO |
Os vereadores abaixo assinado, de acordo com as norÍnas regimentais,REQUEREM do Exmo. prefeito Municipal se digne estudar a viabilidade de"colocação de placas indicativas com o nome das ruas, avenidas e lombadas, também a pintura das lombadas nesta cidade de Três Barras do paraná,,. |
1 |
extracted
|
| materia |
741/2013 |
2013-02-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer concessão remunerada de uso de bens públicos, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
742/2013 |
2013-02-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Cria frente de trabalho para a execução do programa cidade, distritos e próprios limpos, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
743/2013 |
2013-02-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de três Barras (APAE), e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
744/2013 |
2013-02-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza firmar convênio com o Recanto do Bem do Idoso, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
745/2013 |
2013-02-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza firmar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Três Barras do Paraná CONSEGBARRAS e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
746/2013 |
2013-02-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza firmar convênio com Associação de Assistência á Criança Carente - Pastoral da Criança de três Barras do paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
747/2013 |
2013-02-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza firmar convênio com a Associação da Casa Familiar Rural de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
748/2013 |
2013-02-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para o conserto de um ônibus, cedido em comodato para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Três Barras do Paraná (APAE), e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
749/2013 |
2013-02-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder instalações do ginásio de Esportes do Bairro Alto Campo para realização de evento, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
733/2013 |
2013-01-28 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer acordo judicial nos Autos: Ação de Cobrança nº 376/2010, movido por Maria Anna Pin Blochez, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
734/2013 |
2013-01-28 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer acordo judicial, nos autos: Ação Cobrança nº 375/2010, movido por Sebatião Hardt Lourenço, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
735/2013 |
2013-01-28 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera o valor do símbolo CC-6 do anexo IV da Lei nº 606/12 de 02/04/12, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
736/2013 |
2013-01-28 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Estabelece normas para diminuição da jornada de trabalho de servidores efetivos, temporários e comissionados, que estudam no período noturno, cria o Banco de Horas, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
738/2013 |
2013-01-28 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar, alunos e organizadores da viagem, do colégio Estadual Princesa Izabel, Ensino Fundamental, Médio e Normal, para uma viagem até o Beto Carreiro World, localizado na Praia de Armação, Penha SC, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
739/2013 |
2013-01-28 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar o 13º salário do desdobre dos professores que atuaram nestas condições no exercício de 2012, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
6/2013 |
2013-01-22 |
RESOLUÇÃO |
estabelece a programação financeira e o cronograma de desembolso do exercício de 2013 |
1 |
extracted
|
| materia |
728/2013 |
2013-01-18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar jovens vocacionados e suas famílias para o seminário na cidade de Ourinhos, interior do Estado de Saõ Paulo, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
729/2013 |
2013-01-18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar estudantes e professores até a comunidade de Águas do Verê, Município de Verê, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
730/2013 |
2013-01-18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar estudantes e professores até a comunidade de Águas do Verê, Município de Verê, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
731/2013 |
2013-01-18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar Jovens para acolhida da Cruz da Jornada Mundial da Juventude em Catanduvas Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
732/2013 |
2013-01-18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a transportar associados do sindicato dos trabalhadores Rurais para o Show rural em Cascavel - Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2013 |
2013-01-16 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre crédito especial no orçamento geral do município, atualiza valores das metas financeiras no PPA Lei nº 101/09, combinado com as leis 127/09 e 156/09, 493/11 e 648/12, LDO Lei 661/12, LOA Lei nº 719/12, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
721/2013 |
2013-01-16 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre crédito especial no orçamento geral do município, atualiza valores das metas financeiras no PPA Lei nº 101/09, combinado com as Leis nº 127/09, 156/09, 493/11 e 648/12, LDO Lei nº 661/12, LOA Lei nº 719/12, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
722/2013 |
2013-01-16 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre crédito especial no orçamento geral do município, atualiza valores das metas financeiras no PPA Lei nº 101/09, combinado com as leis 127/09 e 156/09, 493/11 e 648/12, LDO Lei 661/12, LOA Lei nº 719/12, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
724/2013 |
2013-01-16 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Alteram as Leis Municipais nº 101/09, de 25 de agosto de 2009 - Plano Plurianual (PPA), combinado com as Leis nº 127/09, 156/09, 258/10, 493/11 e 648/12, Lei nº 661, de 29 de junho de 2012 - Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), Lei nº 719/12, de 12 de dezembro de 2012 - Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências. Proponent... |
1 |
extracted
|
| materia |
725/2013 |
2013-01-16 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre crédito especial no orçamento geral do município, atualiza valores das metas financeiras no PPA Lei nº 101/09, combinado com as leis 127/09 e 156/09, 493/11 e 648/12, LDO Lei 661/12, LOA Lei nº 719/12, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
726/2013 |
2013-01-16 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre crédito especial no orçamento geral do município, atualiza valores das metas financeiras no PPA Lei nº 101/09, combinado com as leis 127/09 e 156/09, 493/11 e 648/12, LDO Lei 661/12, LOA Lei nº 719/12, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
727/2013 |
2013-01-16 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre crédito especial no orçamento geral do município, atualiza valores das metas financeiras no PPA Lei nº 101/09, combinado com as leis 127/09 e 156/09, 493/11 e 648/12, LDO Lei 661/12, LOA Lei nº 719/12, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
719/2013 |
2013-01-11 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal fazer parceria com entidade privada para a realização de cursos de dança de salão, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2013 |
2013-01-03 |
RESOLUÇÃO |
nomeia comissão permanente de licitações. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2/2013 |
2013-01-03 |
RESOLUÇÃO |
nomeia comissão permanente e recebimento de obras e serviços |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2013 |
2013-01-03 |
RESOLUÇÃO |
nomeia comissão permanente de controle e avaliação de patrimonio |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2013 |
2013-01-03 |
RESOLUÇÃO |
nomeia servidora responsável pelo controle de patrimônio compras e almoxarifado. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
5/2013 |
2013-01-03 |
RESOLUÇÃO |
nomeia comissão para analise dos relatórios de gestão fiscal do executivo e legislativo. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2012 |
2012-12-27 |
RESOLUÇÃO |
CANCELA GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS |
1 |
extracted
|
| norma |
719/2012 |
2012-12-12 |
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2012 |
2012-11-22 |
RESOLUÇÃO |
Altera o Anexo I da Resolução 06/2009 e dá or,rtras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2012 |
2012-08-21 |
RESOLUÇÃO |
Devolve a Divisào de Patrimônio da Prefeitura Municipal
de Três Barras do Paraná, bens móveis que estavam
em poder do Legislativo Municipal eda outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2012 |
2012-08-21 |
RESOLUÇÃO |
Declara inservíveis os bens móveis abaixo relacionados
que estavam em poder do Legislativo Municipal e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2012 |
2012-07-19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Aprova despesas realizadas para re-locação
de famílias e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2012 |
2012-07-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Aprova despesas realizadas para re-locação de famílias, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
661/2012 |
2012-06-29 |
LEI ORÇAMENTÁRIA ( LOA) |
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2013, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
648/2012 |
2012-06-12 |
PLANO PLURIANUAL (PPA) |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2012 |
2012-05-10 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Dispõe sobre os subsídios do Prefeito. Vice-
Prefeito, e Secretários Municipais, para
a Legislatura 2013 a 2016 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2012 |
2012-05-10 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores do
Município de Três Barras do Paraná, para a
Legislatura de 2013 a2016, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2012 |
2012-04-17 |
RESOLUÇÃO |
Concede promoção de nível à servidora MARIA MATILDE DOS SANTOS |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2012 |
2012-04-02 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Dispõe sobre reposição salarial, aos Servidores
do Legislativo Municipal, ativos,
inativos e aos de cargo em comissão e da
outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2012 |
2012-03-15 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Conceder reposição aos subsídios dos agentes
políticos, do Poder Executivo do
município de Três Barras do Paraná, e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|