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18/2013 |
2013-03-22 |
REQUERIMENTO |
O vereador abaixo assinado, de acordo com as norÍnas regimentais,REQIIER do Exmo. Prefeito Municipal se digne estudar a viabilidade de ..dar continuidade na canalizaçào, com manilhas, na Rua Minas Gerais, em direçâo a Rua Búi4 trecho localizado entre a Rua Ângelo Boaretto e a Rua João
Horácio Laurindo. Também num trecho na Rua das Andoriúas, em direção a Rua luciano Alberton, próximo ao LAVACAR'. |
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773/2013 |
2013-03-21 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Dispõe a Legislação sobre os benefícios Eventuais, define a competência da Secretaria de Ação Social, os critérios para a concessão e os valores máximos de cada benefício. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná |
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| materia |
774/2013 |
2013-03-21 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera o artigo 2º da Lei nº 725/13 de 21/01/13, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
775/2013 |
2013-03-21 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera a denominação de imóveis da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná no Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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770/2013 |
2013-03-18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre crédito especial no orçamento geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 101/09, combinado com as Leis nº 127/09, 156/09, 493/11 e 648/12, (LDO) Lei nº 661/12, (LOA) Lei nº 719/12, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
771/2013 |
2013-03-18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre crédito especial no orçamento geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 101/09, combinado com as Leis nº 127/09, 156/09, 493/11 e 648/12, (LDO) Lei nº 661/12, (LOA) Lei nº 719/12, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
772/2013 |
2013-03-18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre crédito especial no orçamento geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 101/09, combinado com as Leis nº 127/09, 156/09, 493/11 e 648/12, (LDO) Lei nº 661/12, (LOA) Lei nº 719/12, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| norma |
9/2013 |
2013-03-18 |
RESOLUÇÃO |
concede gratificação a cargo efetivo da câmara municipal de três barras do paraná. |
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| norma |
10/2013 |
2013-03-18 |
RESOLUÇÃO |
concede gratificação a servidora ocupando de cargo efetivo da câmara Municipal de três barras do paraná. |
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| norma |
11/2013 |
2013-03-18 |
RESOLUÇÃO |
concede gratificação a servidor ocupante de cargo efetivo da câmara municipal de três barras do paraná. |
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| norma |
12/2013 |
2013-03-18 |
RESOLUÇÃO |
concede gratificação a servidor ocupante de cargo efetivo da camara municipal de tres barras do paraná |
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| materia |
819/2013 |
2013-03-16 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera a denominação de imóveis da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná no Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
760/2013 |
2013-03-14 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Cria Divisão dentro da estrutura funcional do Município, constante da Lei nº 008/09, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
761/2013 |
2013-03-14 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza firmar convênio com a Associação da Casa Familiar Rural de Três Barras do paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
762/2013 |
2013-03-14 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo a atividade e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
763/2013 |
2013-03-14 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder instalações do Ginásio de Esportes do Jardim Floresta para realização de torneio de futsal, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
764/2013 |
2013-03-14 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder instalações do Ginásio de Esportes do Jardim Floresta para realização de torneio de futsal, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
765/2013 |
2013-03-14 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: cria Divisão dentro da estrutura funcional do Município, constante da Lei nº 008/09, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
766/2013 |
2013-03-14 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Cria divisão dentro da estrutura funcional do Município, constante da Lei nº 008/09, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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767/2013 |
2013-03-14 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a mudar o comodatário da Lei nº 413/11 de 17/05/11, que cedeu área de terra, para implantação de uma indústria de cerâmica em regime de comodato, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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768/2013 |
2013-03-14 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal fazer parceria com pessoa física, para execução de oficina da música, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
769/2013 |
2013-03-14 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Cria Divisão dentro da estrutura funcional do Município, constante da Lei nº 008/09, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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16/2013 |
2013-03-13 |
REQUERIMENTO |
o vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, REQIIER do Exmo. prefeito Municipar se digne estudar a viabilidade de construir calçadas ao redor do pátio do colégio Estadual princesa rzaber: na Rua Avelino Bortolanza e na Rua das Andorinhas,'. |
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13/2013 |
2013-03-11 |
REQUERIMENTO |
O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais,REQLIER do Exmo. Prefeito Municipal se digne estudar a viabilidade de liberação de um veículo (ônibus) para a realização de uma excursão até a Cidade de Quedas do Iguaçu, onde o pessoal da Assembléia de Deus, irá participar de um evento marcado para o próximo dia 07 de abril, com aproximadamente 45 pessoas". |
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14/2013 |
2013-03-11 |
REQUERIMENTO |
O vereador abaixo assinado, de acordo com as nonnas regimentais,REQITER do Exmo. Prefeito Municipal se digne estudar a viabilidade de construção de dois bueiros, com a colocação de manilhas, na localidade de Santo Antônio, sendo um deles na saída do asfalto, no acesso ao assentamento Nova Esperança, onde precisa uma manilha de 80 cm. E outro na saída do asfalto, no acesso a propriedade do Sr. Vitório Reck, onde precisa uma manilha de 60 cm". |
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15/2013 |
2013-03-11 |
REQUERIMENTO |
O vereador abaixo assinado, de acordo com as noÍnas regimentais, REQLJER do Exmo. Prefeito Municipal se digne estudar a viabilidade demelhorias na cobertura do Clube de Mães de Igreja Amarela e também a construção de uma cozinha para o referido clube de mães". |
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| materia |
12/2013 |
2013-03-08 |
REQUERIMENTO |
Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normasregimentais REQLIEREM ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de "implantação de ponto de acesso a intemet na Comunidade de Rosário D'Oeste", neste município. |
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1/2013 |
2013-03-04 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Três Barras do Paraná e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Autores - Osmar Zorsi
Antenor Carlos da Motta
Nerceu de Souza
Antônio Dezan
João Batista de Souza
Antônio Edson da Silva
Valdecir Borges
Adão Lino
Antônio Adair Lischuischy |
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11/2013 |
2013-03-04 |
REQUERIMENTO |
O vereador abaixo assinado, de acordo com as norÍnas regimentais,REQIIER do Exmo. Prefeito Municipal se digne estudar a viabilidade decolocação de mais um poste, com as devidas instalações de energia elétrica'no Lote n.o 61 da Quadra n.o 39, na Rua João Horácio Laurindo, em TrêsBarras do Parana |
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| materia |
8/2013 |
2013-03-01 |
REQUERIMENTO |
O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais,REQUER do Exmo. Prefeito Municipal se digne estudar a viabilidade de,"construir uma ciclovia iniciando na saída de Três Barras, em frente ao Bar eSalão do Bilo e seguindo até em frente ao Cemitério Municipal',. |
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| materia |
9/2013 |
2013-03-01 |
REQUERIMENTO |
O vereador abaixo assinado, de acordo com as nonnas regimentais,REQ[TER do Exmo. Prefeito Municipal se digne estudar a viabilidade de,"construir uma capela no cemitério Municipal, com instalação de água eenergia elétricq e também cercar com muros a parte de trás do cemitério,'. |
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| materia |
10/2013 |
2013-03-01 |
REQUERIMENTO |
O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais,REQLJER do Exmo. Prefeito Municipal se digne estudar a viabilidade de"construção de banheiros públicos na pracinha em frente a matriz destacidade". |
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no document
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| materia |
759/2013 |
2013-02-28 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convênio com o Centro Adventista de Desenvolvimento Comunitário - CADEC, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
753/2013 |
2013-02-21 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Cria o programa de "Jovem Aprendiz, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
754/2013 |
2013-02-21 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Cria cargo dentro da estrutura funcional da Lei nº 234/03 (Planos de Cargos e Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal), faz adequação de servidor efetivo, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
755/2013 |
2013-02-21 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera a descrição e a área do lote nº 30-4, originário da subdivisão do lote nº 30 Rem. da gleba nº 01 Imóvel andrada, constante do art. 1º da Lei nº 526/11 de 25/10/11, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
756/2013 |
2013-02-21 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza a efetuar despesas para o translado e funerais de pessoas afogadas no alagamento do Rio Iguaçú, na comunidade de Cruz Alta, Usina Hidrelétrica de Salto Caxias, neste Município, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
757/2013 |
2013-02-21 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder veículo, para a Associação Casa Familiar Rural de três Barras do Paraná em regime de comodato, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
758/2013 |
2013-02-21 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a fazer parceria esportiva com o senhor Paulo Renato Theisen, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
737/2013 |
2013-02-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera o artigo 15 da lei nº 207/06 de 01/12/06, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
750/2013 |
2013-02-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera o nº de vagas do cargo de agente administrativo IV da Lei nº 606/12 de 02/04/12, á e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
751/2013 |
2013-02-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre crédito especial no orçamento geral do orçamento geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 101/09, combinado com as Leis nº 127/09, 156/09, 493/11 e 648/12, (LDO) Lei nº 661/12, (LOA) Lei nº 719/12, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
752/2013 |
2013-02-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar viagens com veículos de sua frota, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| norma |
7/2013 |
2013-02-15 |
RESOLUÇÃO |
concede gratificação a servidora a ocupante do cargo efetivo da câmara. |
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| norma |
8/2013 |
2013-02-15 |
RESOLUÇÃO |
concede gratificação a servidora da camara municipal de tres barras do paraná |
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| materia |
6/2013 |
2013-02-14 |
REQUERIMENTO |
o vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais,REQUER do Exmo. Prefeito Municipal se digne estudar a viabilidade de providenciar, com urgênci4 a melhoria das estradas do interior deste município". |
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| materia |
7/2013 |
2013-02-14 |
REQUERIMENTO |
O vereador abaixo assinado, de acordo com as nonnas regimentais,REQUER do Exmo. Prefeito Municipal se digne estudar a viabilidade de,"ceder no mínimo dois professores para prestar serviços à APAE deste município". |
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| materia |
5/2013 |
2013-02-13 |
REQUERIMENTO |
os vereadores abaixo assinado, de acordo com as nonnas regimentais,REQIIEREM do Exmo. Prefeito Municipal se digne estudar a viabilidade de,"incluir na programação do Aniversiirio deste Município, em maio deste ano,a homenagem aos pioneiros, dando continuidade às homenagens que foram prestadas no ano passado". |
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| materia |
4/2013 |
2013-02-05 |
REQUERIMENTO |
Os vereadores abaixo assinado, de acordo com as nornas regimentais, REQUEREM do Exmo. prefeito Municipal se digne estudar a viabilidade de "entrar em contato com o DER, o Deputado Élio Rusch e o Govemo do Estado, no sentido de liberar verbas para a continuação do asfalto ligando a comunidade de Encruzilhada com o Distrito de santo Isidoro, neste município de Três Barras do parana,. |
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| materia |
1/2013 |
2013-02-04 |
REQUERIMENTO |
os vereadores abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, REQUEREM do Exmo. prefeito Municipar se digne estudar a viabilidade de
"construir um Portal no Trevo de Acesso à cidade de Três Barras do paraná,,. |
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