| materia |
848/2013 |
2013-08-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de RATEIO para custeio das despesas de manutenção, Pessoal e Encargos do Consórcio Público dos Municípios de PROCAXIAS - COMPRO para o exercício de 2014 e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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830/2013 |
2013-07-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre crédito suplementar no orçamento geral do município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 101/09, combinado com as leis 127/09 e 156/09, 258/10, 493/11 e 648/12, (LDO) Lei 661/12, (LOA) Lei nº 719/12, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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831/2013 |
2013-07-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre crédito suplementar no orçamento geral do município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 101/09, combinado com as leis 127/09 e 156/09, 258/10, 493/11 e 648/12, (LDO) Lei 661/12, (LOA) Lei nº 719/12, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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832/2013 |
2013-07-12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder instalações do Ginásio de Esportes do Rosário do Oeste, para a realização de um show de talentos, promovido pelo Pró Caxias e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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833/2013 |
2013-07-12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Grandes Lagos do Paraná - Sicredi Grandes Lagos PR, como agente arrecadador de tributos municipais, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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834/2013 |
2013-07-12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar agricultores até a cidade de Cascavel, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
835/2013 |
2013-07-12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação Comercial e Empresarial de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
836/2013 |
2013-07-12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar 03 (três) diárias a servidor para participar de curso de Capacitação de atividades Cartorárias, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
838/2013 |
2013-07-12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Acrescenta dispositivo á Lei nº 772/13, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
839/2013 |
2013-07-12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera a redação do § 3º do art. 2º, da Lei nº 822/13 de 20/06/2013, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| norma |
830/2013 |
2013-07-07 |
PLANO PLURIANUAL (PPA) |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
831/2013 |
2013-07-04 |
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) |
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2014, e dá outras providências. |
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| materia |
43/2013 |
2013-06-28 |
REQUERIMENTO |
o vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais' REQLIER do Exmo. Prefeito Municipal se digne estudar a viabilidade de " construir um redutor de velocidade na Rua Santa Catarina próximo a Oficina do Célio". |
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826/2013 |
2013-06-28 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar e realizar despesas, para a participação do Município no XVIII Campeonato Nacional Aberto de Futsal (brasileirinho) que será realizado na cidade de Espigão Alto do Iguaçú nos dias 13 a 17 de julho de 2013, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras ... |
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827/2013 |
2013-06-28 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a transportar, e realizar despesas, para a participação do Município no 27º jogos da Juventude do Paraná Divisão B na cidade de Corbélia, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
829/2013 |
2013-06-28 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
42/2013 |
2013-06-20 |
REQUERIMENTO |
Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as norMas regimentais, REQUEREM do Exmo. Prefeito Municipal se digne estudar a viabilidade de,
"distribuir cobertores para as famílias carentes". |
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821/2013 |
2013-06-20 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar para a comunidade católica de Santo Isidoro, árvores de eucaliptos, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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822/2013 |
2013-06-20 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder em regime de comodato, barracão e equipamentos para o desenvolvimento de atividades agroindustrial, buscando o incentivo ao turismo rural, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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823/2013 |
2013-06-20 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera os valores de bens não alienados, e autorizados na Lei nº 804/13, combinado com o Leilão nº 001/13, e altera a redação do art. 2º da Lei 804/13, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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825/2013 |
2013-06-20 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar, e conceder ajuda de custo, para atletas até a cidade de Naviraí MS, para a disputa da 3 ª etapa do Campeonato de Karatê Kyokushinkaikan, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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828/2013 |
2013-06-20 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder em regime de comodato, barracão e equipamentos, para o desenvolvimento de atividades agroindustrial, buscando o incentivo ao turismo rural, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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817/2013 |
2013-06-13 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Cria o "programa de atendimento com serviços de hora/máquina, aterro e terraplanagem de lotes de propriedades particulares localizadas no perímetro urbano" e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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820/2013 |
2013-06-13 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Re-ratifica a Lei nº 699/12, que alterou a denominação de imóvel da planta Urbana do Distrito de Barra bonita, município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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813/2013 |
2013-06-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal fazer parceria com pessoa física, para o funcionamento do Ginásio de Esportes Mário Lopes, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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815/2013 |
2013-06-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar desconto em folha de pagamento, e transferir os mesmos para a empresa Wilson Roberto Costa & Cia ltda. ME, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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814/2013 |
2013-06-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a utilizar de espaço físico, deslocar equipamentos, servidores para atendimento de fisioterapia, bem como firmar termo de parceria, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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816/2013 |
2013-06-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Declara de utilidade pública a Associação Amigos de Três Barras do paraná - ATB, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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40/2013 |
2013-06-05 |
REQUERIMENTO |
O vereador abaixo assinado, de acordo com as norÍnas regimentais,REQUER do Exmo. Prefeito Municipal se digne estudar a viabilidade de "realiz,ar melhorias na estrada de acesso à Comunidade da TRIGOLANDIA, principalmente nos techos de CALÇAMENTO próximo ao Laticínio Silvestre e também na sera que liga ao Parque Guarani e na comunidade." |
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| materia |
39/2013 |
2013-06-04 |
REQUERIMENTO |
Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais REQUEREM ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de "transformar em mão única os seguintes trechos no perímetro urbano de nossa cidade: Trecho da Av. Paraná, sentido Rua Sobradinho até a Rua
João Horácio Laurindo; Trecho da Rua das Andorinhas, sentido Rua João Horácio Laurindo até a Rua das Araras. Trecho da Rua das Hortências, sentido Rua João Domingos Martinazzo até a Rua das Margaridas' |
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37/2013 |
2013-05-29 |
REQUERIMENTO |
Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as norÍnas regimentais,REQuEREM do Exmo. Prefeito Municipal se digne estudar a viabilidade de "providenciar a construção de *CALÇAMENTO COM PEDRAS IRREGULARES" na Rua Ipê, que da acesso ao Bairro Jardim Por do Sol, e também nas Ruas internas do referido Bairro" |
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38/2013 |
2013-05-29 |
REQUERIMENTO |
Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais REQUEREM ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de "autorizar a lotaçâo que transporta os alunos da linha São Paulo, para que a mesma chega até o Porto localizado neste município". |
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812/2013 |
2013-05-29 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera a denominação de imóveis da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná no Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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36/2013 |
2013-05-28 |
REQUERIMENTO |
Os vereadores abaixo assinado, de acordo com as norÍnas regimentais REQUEREM ao Exmo. Prefeito Municipal se digne estudar a viabilidade
de estender a cobertura que liga o prédio da Creche até o ponto de embarque das crianças, bem como efetuar á remoção de parte do canteiro localizado em frente ao referido prédio". |
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35/2013 |
2013-05-24 |
REQUERIMENTO |
Os vereadores abaixo assinado, de acordo com as norrnas regimentais REQUEREM ao Exmo. prefeito Municipar se digne estudar a viabilidade
de "elaborar projeto criando o posto veterinário de proteção aos animais, conforme consta no Projeto de Viabilidade em anexo". perambulando pelas Ruas e Avenidas de nossa cidade. Outrossim, há em nosso município, pessoas que estão efetuando o recolhimento de alguns animais. por conta própia, mas estão enfientado dificuldades em manter esses animais, devido ao elevaáo Àsto em manter os mesmos por isso a necessidade do apoio do poder público pois trata se de um probrema de saúde pública. |
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| materia |
810/2013 |
2013-05-24 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
esumo: Denomina de Nossa Senhora de Fátima a Casa Lar de Três Barras do paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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811/2013 |
2013-05-24 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre crédito suplementar no orçamento geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no PPA Lei nº 101/09, combinado com as leis 127/09 e 156/09, 258/10, 493/11 e 648/12, LDO Lei 661/12, LOA Lei 719/12, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
34/2013 |
2013-05-23 |
REQUERIMENTO |
O vereador abaixo assinado, de acordo com as norÍnas regimentais, REQLIER do Exmo. Prefeito Municipal se digne estudar a viabilidade deprovidenciar a construção de "BOCAS DE LOBO", UMA na esquina das Ruas Minas Gerais com João Horácio Laurindo, e DUAS na Rua Ângelo Boareto esquina com a Rua Rio Branco." |
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808/2013 |
2013-05-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Regulamenta o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Três Barras do Paraná - CONSEGBARRAS de caráter permanente e deliberativo, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
809/2013 |
2013-05-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera a denominação de imóveis da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná no Município de Três Barras do paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
806/2013 |
2013-05-16 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Dispõe sobre aprovação prévia de "Ouro Negro", e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
807/2013 |
2013-05-16 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir Programa de Incentivo a Fomentação ao Emprego e Renda, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
33/2013 |
2013-05-14 |
REQUERIMENTO |
O vereador abaixo assinado, de acordo com as noÍrnas regimentais, REQIJER do Exmo. Prefeito Municipal se digne estudar a viabilidade de "providenciar com urgência uma reforma geral no Centro Comunitrírio do Jardim lguaçu, neste Município, e também a construção de muro, cercando todo o pátio do referido Centro Comunitário". |
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| materia |
2/2013 |
2013-05-10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Aprova terceirizaçáo para exploração da
copa na solenidade de realização da Festa em
Comemoração ao 330 Aniversário do Município e dá
outras providências. |
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| norma |
2/2013 |
2013-05-10 |
DECRETO LEGISLATIVO |
APROVA TERCEIRIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DA COPA NA SOLENIDADE DE REALIZAÇÃO DA FESTA EM COMEMORAÇÃO AO 33 ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
801/2013 |
2013-05-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre crédito especial no orçamento geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 101/09, combinado com as Leis nº 127/09, 156/09, 258/10, 493/11 e 648/12, (LDO), Lei nº 661/12, (LOA) 719/12, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
802/2013 |
2013-05-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Alteram as Leis Municipais nº 101/09, de 25 de agosto de 2009 - Plano Plurianual (PPA), combinado com as Leis nº 127/09, 156/09, 258/10, 493/11 e 648/12, Lei nº 661, DE 29 de junho 2012- Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), Lei nº 719/12, de 12 de dezembro de 2012 - Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências. Proponente: C... |
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| materia |
803/2013 |
2013-05-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas á construção de unidades habitacionais vinculadas á programas habitacionais de interesse social, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
804/2013 |
2013-05-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Dispõe sobre o direito dos progenitores em amamentarem/aleitarem os filhos a ser dispensada do trabalho para o efeito e duração do tempo que durar a amamentação/aleitação, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
805/2013 |
2013-05-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Alteram as Leis Municipais nº 101/09, de 25 de agosto de 2009 - Plano Plurianual (PPA), combinado com as Leis nº 127/09, 156/09, 258/10, 493/11 e 648/12, Lei nº 661, DE 29 de junho 2012- Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), Lei nº 719/12, de 12 de dezembro de 2012 - Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências. (LOA) Lei nº... |
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