| norma |
926/2013 |
2013-11-29 |
LEI ORÇAMENTÁRIA ( LOA) |
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2014, e dá outras providências. |
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928/2013 |
2013-11-28 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera a destinação de imóveis da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná no Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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929/2013 |
2013-11-28 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera a destinação de imóveis da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná no Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
930/2013 |
2013-11-28 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Define critérios para distribuição de aulas das turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Especial (EE) e Atendimento Educacional Especializado (AEE), e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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926/2013 |
2013-11-25 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 101/09, combinado com as Leis nº 127/09, 156/09, 493/11 e 648/12, (LDO) Lei nº 661/12, (LOA) Lei nº 719/12, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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927/2013 |
2013-11-25 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre crédito especial no orçamento geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 101/09, combinado com as Leis nº 127/09, 156/09, 493/11 e 648/12, (LDO) Lei nº 661/12, (LOA) Lei nº 719/12, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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922/2013 |
2013-11-21 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar viagem de conhecimento a lugares históricos e aprimoramento cultural, a cidade de Foz do Iguaçú, no Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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923/2013 |
2013-11-21 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Majora em 5,27% (cinco vírgula vinte e sete por cento), a tabela de cobrança dos servidores de coleta de lixo, nstituída pela Lei Complementar nº 002/12 de 04/12/12, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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924/2013 |
2013-11-21 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Define o valor da Unidade do Valor de Custeio (UVC), e ajusta no valor de deconto faixa de consumo, para cobrança da Contribuição da Iluminação Pública, criada pela Lei nº 175/02 de 24/12/2012, fixada pela lei nº 192/03 de 14/03/2003, com alteração pela Lei nº 130/09 de 10/11/2009, e 131/09 de 10/11/2009 e pela Lei nº 705/12 de 13/11... |
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925/2013 |
2013-11-21 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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920/2013 |
2013-11-14 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar baixa de valores e dos Alvarás de Licença, inscritos em dívida ativa pela cessão das atividades, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
921/2013 |
2013-11-14 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer acordo judicial, na Execução de Títulos Extrajudicial sob o nº 000909/2004, movido por Tecnomedical Produtos Médicos Ltda., contra o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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918/2013 |
2013-11-11 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre crédito especial no orçamento geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 101/09, combinado com as Leis nº 127/09, 156/09, 493/11 e 648/12, (LDO) Lei nº 661/12, (LOA) Lei nº 719/12, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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919/2013 |
2013-11-11 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre crédito especial no orçamento geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 101/09, combinado com as Leis nº 127/09, 156/09, 493/11 e 648/12, (LDO) Lei nº 661/12, (LOA) Lei nº 719/12, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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914/2013 |
2013-11-08 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre crédito suplementar no orçamento geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 101/09, combinado com as Leis nº 127/09, 156/09, 493/11 e 648/12, (LDO) Lei nº 661/12, (LOA) Lei nº 719/12, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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915/2013 |
2013-11-08 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre crédito suplementar no orçamento geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 101/09, combinado com as Leis nº 127/09, 156/09, 493/11 e 648/12, (LDO) Lei nº 661/12, (LOA) Lei nº 719/12, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
916/2013 |
2013-11-08 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre crédito especial no orçamento geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 101/09, combinado com as Leis nº 127/09, 156/09, 493/11 e 648/12, (LDO) Lei nº 661/12, (LOA) Lei nº 719/12, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
917/2013 |
2013-11-08 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para participar do 2º campeonato internacional de futebol de campo, categoria masculino (brasileirinho), e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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912/2013 |
2013-11-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação Comercial e Empresarial de três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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913/2013 |
2013-11-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Concede Incentivo para a melhoria na qualidade e na estocagem de produtos primários para a empresa Armazéns Gerais Page Ltda. EPP e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
908/2013 |
2013-11-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera os valores definidos na lei nº 153/09, combinada com a Lei nº 707/12 de 13/11/12, para fins de cobrança do Imposto Sobre Transição de Bens Móveis e de Direito Real de Uso, sobre Imóveis "Inter Vivos", e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
909/2013 |
2013-11-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a premiação do campeonato municipal de futebol de campo, categoria masculino, edição 2013, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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910/2013 |
2013-11-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder instalações do Ginásio de Esportes da comunidade do Rosário D Oeste, para realização de um baile de formatura, bem como disponibilizar o transporte, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
911/2013 |
2013-11-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Prorroga a data de vigência da lei nº 540/11 e com a Lei nº 701/12 e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
901/2013 |
2013-10-31 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a ceder instalações do Ginásio de Esportes da comunidade do Rosário para realização de um baile, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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902/2013 |
2013-10-31 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder veículo de sua frota, para os serviços do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU OESTE, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
903/2013 |
2013-10-31 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder veículo de sua frota, para os serviços do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU OESTE, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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904/2013 |
2013-10-31 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar, atletas e professores de Karatê, até a cidade de Iporã no Estado do paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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905/2013 |
2013-10-31 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar fieis para um encontro dos jovens oblatos na cidade de Ourinhos no Estado de São Paulo, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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906/2013 |
2013-10-31 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera a destinação de imóveis da planta urbana da cidade de três barras do paraná no município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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907/2013 |
2013-10-31 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera a destinação de imóveis da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná no Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
895/2013 |
2013-10-24 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera o inciso I do artigo 1º da Lei nº 889/13 de 10/10/13, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
896/2013 |
2013-10-24 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera a destinação de imóveis da plnata urbana da cidade de três Barras do Paraná no Município de Três Barras do paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
897/2013 |
2013-10-24 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer acordo judicial, nos Autos da Ação de Cobrança em Licença prêmio nº 0000658-512013.8.16.0065, movido por José Dias, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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898/2013 |
2013-10-24 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do poder Executivo Municipal a transportar alunos, professores dos 3º anos do ensino médio, do Colégio Estadual Princesa Izabel - Ensino Fundamental Médio e Normal, até o Porto de Paranaguá, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
899/2013 |
2013-10-24 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera o valor do salário de menor aprendiz, constante do anexo II da Lei Municipal nº 786/13, "Tabela de Vencimentos", e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
900/2013 |
2013-10-24 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera o art. 3º da lei nº 756/13 de 26/02/13, que criou o programa "Jovem Aprendiz", e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
894/2013 |
2013-10-18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre crédito especial no orçamento geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 101/09, combinado com as Leis nº 127/09, 156/09, 493/11 e 648/12, (LDO) Lei nº 661/12, (LOA) Lei nº 719/12, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
892/2013 |
2013-10-17 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar, alunos do 3º C, do ensino Médio do Colégio Princesa Izabel para uma viagem até as Thermas de Sulina PR, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
893/2013 |
2013-10-17 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar fiéis da Igreja adventista, até a cidade de Cascavel PR, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
889/2013 |
2013-10-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 1º da Lei nº 835/13 de 17/07/13, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
890/2013 |
2013-10-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Dispõe sobre aprovação DEFINITIVA do loteamento denominado de "Ouro Negro", e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
891/2013 |
2013-10-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Concede permissão de uso de espaços de imóvel pertencente ao patrimônio do município de Três Barras do Paraná, á empresa Netcertto Informática Ltda.ME, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| norma |
3/2013 |
2013-10-08 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ E Dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2013 |
2013-10-07 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Licença ao prefeito Municipal de Três Barras
do Paraná, Estado do paraná, e dá outras providências. |
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| norma |
20/2013 |
2013-10-03 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE ESTABILIDADE E PROMOÇÃO AO NIVEL 1 A SERVIDORA EFETIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
883/2013 |
2013-10-02 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza e define critérios para sua alienação de bem móvel, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
884/2013 |
2013-10-02 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre crédito especial no orçamento geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 101/09, combinado com as Leis nº 127/09, 156/09, 493/11 e 648/12, (LDO) Lei nº 661/12, (LOA) Lei nº 719/12, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
885/2013 |
2013-10-02 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre crédito especial no orçamento geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 101/09, combinado com as Leis nº 127/09, 156/09, 493/11 e 648/12, (LDO) Lei nº 661/12, (LOA) Lei nº 719/12, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
887/2013 |
2013-10-02 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre crédito especial no orçamento geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 101/09, combinado com as Leis nº 127/09, 156/09, 493/11 e 648/12, (LDO) Lei nº 661/12, (LOA) Lei nº 719/12, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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