| materia |
15/2014 |
2014-03-24 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO 07/2014 Os Vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal se digne estudar a viabilidade de efetuar uma revisão geral em todas as bocas de lobo, localizadas no perímetro urbano de nossa cidade. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1002/2014 |
2014-03-24 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Retira reserva legal de imóvel do patrimônio do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1003/2014 |
2014-03-24 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Dispõe sobre a adesão do Município no Programa Mais Médicos, do governo Federal, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2014 |
2014-03-17 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO 13/2014 Os Vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal se digne estudar junto a Secretaria Municipal de Agricultura, a viabilidade da "Criação da Feira do Produtor, com aquisição de área apropriada e cosntrução da estrutura física necessária". Proponente: Câmara Munic... |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
980/2014 |
2014-03-17 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Cria prolongamento de Rua Dentro da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná no Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
988/2014 |
2014-03-17 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera a Lei Municipal nº 830/13, de 04 de julho de 2013 - Plano Plurianual (PPA), Lei Municipal nº 831/13, de 04 de julho de 2013 - Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) Lei Municipal nº 926/13, de 29 de Novembro de 2013 - Lei Orçamentária Anual (LOA) e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
989/2014 |
2014-03-17 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 831/13, (LOA) Lei nº 926/13, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
990/2014 |
2014-03-17 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 831/13, (LOA) Lei nº 926/13, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
991/2014 |
2014-03-17 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 831/13, (LOA) Lei nº 926/13, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
992/2014 |
2014-03-17 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 831/13, (LOA) Lei nº 926/13, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
993/2014 |
2014-03-17 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial dos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e cargos em comissão, com exceção aos agentes políticos, e magistério e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
994/2014 |
2014-03-17 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais (profissionais do magistério), constante da Lei nº 785/13, com base no novo piso nacional dos professores, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
995/2014 |
2014-03-17 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição de salários, aos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
996/2014 |
2014-03-17 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a pagar o 13º salário do desdobre dos professores que atuaram nestas condições no exercício de 2013, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
998/2014 |
2014-03-17 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera a Lei Municipal nº 830/13, de 04 de julho de 2013 - Plano Plurianual (PPA), Lei Municipal nº 831/13, de 04 de julho de 2013- Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), Lei Municipal nº 926/13, de 29 de novembro de 2013- Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
999/2014 |
2014-03-17 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre crédito especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 831/13, (LOA) Lei nº 926/13, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
11/2014 |
2014-03-10 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO 07/2014 Os Vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal se digne estudar a viabilidade de "realizar o calçamento com pedras irregulares, na Rua Cascavel, Bairro Jardim Floresta, em Três Barras do Paraná". Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2014 |
2014-03-10 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO Os Vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal se digne estudar a viabilidade de "elaboração de um prato típico local, para ser incorporado ás festividades do Aniversário do Município e outras comemorações, valorizando assim a nossa gastronomia". Proponente: Câmara Mun... |
1 |
extracted
|
| materia |
976/2014 |
2014-03-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Cria cargos de Diretor, da Escola Municipal Rural Salgado Filho, da localidade de Santo Izidoro, da Escola Municipal Rural João Mello de Moraes, da localidade de Alto Alegre, e da Escola Municipal rural Abelardo luz, da localidade de Barra Bonita, define critério para a sua escolha, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
977/2014 |
2014-03-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Cria Divisões dentro da estrutura funcional do Município, constante da Lei nº 008/09, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
978/2014 |
2014-03-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera a destinação de imóveis da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná no município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
979/2014 |
2014-03-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera a destinação de imóveis da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná no Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
981/2014 |
2014-03-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do município de Três Barras do Paraná, para uma viagem a Aparecida do Norte, Estado de São Paulo, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
983/2014 |
2014-03-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem imóvel (terreno), para a empresa Patrícia Zandonai & Cia Ltda. ME em regime de comodato, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
984/2014 |
2014-03-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera a destinação de imóveis da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná no Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
985/2014 |
2014-03-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Retifica o Parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 691/12 de 19/10/12, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
986/2014 |
2014-03-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar atletas do Município de Três Barras do Paraná, para uma viagem a cidade de Ribas do Rio Pardo Estado do Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
987/2014 |
2014-03-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera a destinação de imóveis da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná no município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
11/2014 |
2014-03-10 |
RESOLUÇÃO |
EXONERA A PEDIDO DO SERVIDOR , CARGO EM COMISSÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2014 |
2014-02-24 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO 05/2014Os vereadores abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal se digne estudar a viabilidade de "estender a rede de distribuição de água, do poço artesiano da Comunidade de Igreja Amarela, chegando até a propriedade do senhor Joanir Cristo beneficiando média de 06 famílias. Apre... |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2014 |
2014-02-24 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO 06/2014Os vereadores abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal se digne estudar a viabilidade de estender a rede de distibuição de água, do poço artesiano da Comunidade de Santa Terezinha até a Comunidade de Nova Procipiak, beneficiando em média 9 famílias. Apresentamos essa indi... |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2014 |
2014-02-24 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO 07/2014 Os Vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal se digne estudar a viabilidade de "construir 50 abrigos nos locais mais necessários, onde há grande concentração de alunos que esperam a lotação". Apresentamos essa indicação, atendendo aos constantes pedidos dos pa... |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2014 |
2014-02-24 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO 13/2013Os vereadores abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal se digne estudar a viabilidade de aplicar o dinheiro arrecadado com a venda da fecularia em asfalto na PR 471, iniciando no perímetro urbano do Distrito de Santo Isidoro em direção e sede do Município de três Barras do ... |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2014 |
2014-02-24 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO 09/2014 Os Vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal se digne estudar a viabilidade de solicitar a SANEPAR que inclua a Rua Recife nos projetos a serem executados de rede de esgoto, ou para os próximos que vierem a ser contratados. Torna-se necessário pois uma parte já foi... |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2014 |
2014-02-17 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO 01 2015 Os vereadores abaixo assinados de acordo com as normas regimentais IDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de realizar as melhorias necessárias no calçamento da Rua Timóteo Bernanrdo Prestes, próximo ao Clube dos idosos, bem como efetuar a reforma de duas bocas de lobo nesse mesmo trecho. Torna-... |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2014 |
2014-02-17 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO 02/2014Os vereadores abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal se digne estudar a viabilidade de realizar as menlhorias necessárias no calçamento e meio fio, principalmente no trecho entre a Rua Vereador Antônio Marques e a Rua Timóteo Bernardes prestes. Proponente: Câmara Municipa... |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2014 |
2014-02-17 |
REQUERIMENTO |
Resumo: REQUERIMENTO 02/2014 Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais REQUEREM ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de providenciar a terra e as pedras para a realização de 120 m² de calçamento, na estrada que dá acesso a residência do Sr. Manoel da Silva, na comunidade de Linha Nova, sendo que o m... |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2014 |
2014-02-17 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO 03/2014Os vereadores abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal se digne estudar a viabilidade de realizar as seguimtes menlhorias no Bairro Jardim Por do Sol:Realizar as melhorias e o cascalhamento do acesso e das ruas do bairro; Autorizar a lotação que transporta os alunos a passar p... |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2014 |
2014-02-17 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO 04/2014Os vereadores abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal se digne estudar a viabilidade de colocação de camada de lama asfáltica na Rua JK, seguindo até a Empresa Laticíneo Silvestre, bem como concluir o calçamento que liga até o Parque Rio Guarani. Torna necessário pois t... |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
953/2014 |
2014-02-17 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Amigos Três Barras do Paraná ATB, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
0 |
no document
|
| materia |
958/2014 |
2014-02-17 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Súmula: Cria Divisão dentro da estrutura funcional do Município, constante da Lei nº 008/09, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
0 |
no document
|
| materia |
959/2014 |
2014-02-17 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Cria Divisão dentro da estrutura funcional do Município, constante da lei nº 008/09, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
960/2014 |
2014-02-17 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens móveis, em regime de comodato, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
961/2014 |
2014-02-17 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera a Lei Municipal nº 830/13, de 04 de julho de 2013- Plano Plurianual (PPA), Lei Municipal nº 831/13, de 04 de julho de 2013- Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), Lei Municipal nº 926/13, de 29 de novembro de 2013 - lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
962/2014 |
2014-02-17 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Especial no orçamento geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 831/13, (LOA) Lei nº 926/13, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
963/2014 |
2014-02-17 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº Lei nº 831/13, (LOA) Lei nº 926/13, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
964/2014 |
2014-02-17 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 831/13, (LOA) Lei nº 926/13, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
965/2014 |
2014-02-17 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 831/13, (LOA) Lei nº 926/13, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
966/2014 |
2014-02-17 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 831/13, (LOA) Lei nº 926/13, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
967/2014 |
2014-02-17 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera a Lei Municipal nº 830/13, de 04 de julho de 2013 - Plano Plurianual (PPA), Lei Municipal nº 831/13, de 04 de julho de 2013 - Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) Lei Municipal nº 926/13, de 29 de Novembro de 2013 - Lei Orçamentária Anual (LOA) e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|