| materia |
968/2014 |
2014-02-17 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera a Lei Municipal nº 830/13, de 04 de julho de 2013 - Plano Plurianual (PPA), Lei Municipal nº 831/13, de 04 de julho de 2013 - Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) Lei Municipal nº 926/13, de 29 de Novembro de 2013 - Lei Orçamentária Anual (LOA) e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
969/2014 |
2014-02-17 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 831/13, (LOA) Lei nº 926/13, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
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| materia |
970/2014 |
2014-02-17 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 831/13, (LOA) Lei nº 926/13, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
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| materia |
971/2014 |
2014-02-17 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 831/13, (LOA) Lei nº 926/13, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
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| materia |
972/2014 |
2014-02-17 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 831/13, (LOA) Lei nº 926/13, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
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| materia |
973/2014 |
2014-02-17 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera a Lei Municipal nº 830/13, de 04 de julho de 2013 - Plano Plurianual (PPA), Lei Municipal nº 831/13, de 04 de julho de 2013 - Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) Lei Municipal nº 926/13, de 29 de Novembro de 2013 - Lei Orçamentária Anual (LOA) e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
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| materia |
975/2014 |
2014-02-17 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para a aquisição de 02 (dois) pneus do trator cedido em comodato, para a Associação dos Produtores Rurais - Emenda Barra grande, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
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| materia |
982/2014 |
2014-02-17 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Município de Três Barras do Paraná, para uma viagem as Águas do Verê, no Município de Verê, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
947/2014 |
2014-02-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza firmar convênio com a Associação da Casa Familiar Rural de três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
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| materia |
948/2014 |
2014-02-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Concede Título de cidadão Honorário ao senhor Sérgio José de Souza, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
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| materia |
949/2014 |
2014-02-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Três Barras (APAE), e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
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| materia |
950/2014 |
2014-02-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza firmar convênio com o Recanto e Bem Estar do Idoso, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
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| materia |
951/2014 |
2014-02-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza firmar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Três Barras do Paraná CONSEGBARRAS e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
952/2014 |
2014-02-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza firmar convênio com a Associação de Assistência á Criança Carente - Pastoral da Criança de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
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| materia |
954/2014 |
2014-02-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a fazer parceria com a Associação de Pais, Mestres e funcionários da Escola Municipal Carlos gomes, Educação Infantil e Ensino Fundamental e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
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| materia |
955/2014 |
2014-02-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a ceder servidor efetivo de seu quadro de pessoal para o fórum da Comarca de Catanduvas, com ônus a origem, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
956/2014 |
2014-02-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Dispõe sobre a transferência de imóveis terrenos sem edificações de comodatos, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1/2014 |
2014-01-30 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Resumo: Conceder reposição aos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo do Município de Três Barras do paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Autor: Antenor Carlos da Motta |
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| materia |
2/2014 |
2014-01-30 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Resumo: Conceder reposição aos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Autor: |
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| materia |
945/2014 |
2014-01-28 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Eleva para R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais) o menor salário do Município, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
946/2014 |
2014-01-28 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Concede reposição aos subsídios aos agentes políticos, do Poder Executivo do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1101/2014 |
2014-01-11 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no PPA Lei Nº 830/13, LDO Lei Nº 831/13, LOA Lei Nº 926/13, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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no document
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| norma |
10/2014 |
2014-01-09 |
RESOLUÇÃO |
AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ A REALIZAR ALTERAÇÕES NAS COMISSÕES PERMANENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1/2014 |
2014-01-06 |
RESOLUÇÃO |
NOMEI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
2/2014 |
2014-01-06 |
RESOLUÇÃO |
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE E RECEBIMNETO DE BENS E OBRAS E SERVIÇOS DA CAMRA MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
3/2014 |
2014-01-06 |
RESOLUÇÃO |
NOMEIA COMISSÃO DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DE PATRIMONIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
4/2014 |
2014-01-06 |
RESOLUÇÃO |
NOMEIA SERVIDORA RESPONSAVEL PELO CONTROLE DO PATRIMONIO COMPRAS E ALMOXARIFADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
5/2014 |
2014-01-06 |
RESOLUÇÃO |
NOMEI COMISSÃO PARA ANALISE DOS RELATORIOS DE GESTÃO FISCAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
6/2014 |
2014-01-06 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICPAL DE TRES BARRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| norma |
7/2014 |
2014-01-06 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
8/2014 |
2014-01-06 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
9/2014 |
2014-01-06 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR OCUPANTE DE CRGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
22/2013 |
2013-12-26 |
RESOLUÇÃO |
CANCELA GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA A SERVIDORES DE CRGOS EFETIVOS DA CAMARA MUNCIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
942/2013 |
2013-12-19 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Dispõe sobre aprovação DEFINITIVA do loteamento denominado de "Jardim América", e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
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| materia |
943/2013 |
2013-12-19 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar, e realizar despesas, para a participação do Município no XVIII Campeonato Nacional Aberto (Brasileirinho), que será realizado na cidade de Quedas do Iguaçú nos dias 19 a 22 de Dezembro de 2013, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
944/2013 |
2013-12-19 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder baixa de bens patrimoniais e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| norma |
21/2013 |
2013-12-19 |
RESOLUÇÃO |
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO EXERCICIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
5/2013 |
2013-12-12 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Resumo: Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação de Estruturas de Suporte das Estações Rádio Base e equipamentos afins autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações, nos termos da legislação federal vigente. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Autor: Osmar Zorsi |
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| materia |
931/2013 |
2013-12-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder em regime de comodato, lote urbano e barracão industrial, para a empresa Ivo Ferla & Ferla Ltda. ME, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
935/2013 |
2013-12-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Alterar excepcionalmente a legislação constante da Lei nº 602/08, que dispõe sobre o Sistema Viário de Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
936/2013 |
2013-12-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar, adolescentes de fortalecimento de vínculo com o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), até a localidade de Águas do Verê, município de Verê, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
937/2013 |
2013-12-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Cria o conselho municipal do idoso de Três Barras do Paraná - PR, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
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| materia |
938/2013 |
2013-12-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera a discrimina~]ao de bem cedido em regime de comodato para a Associação dos produtores do Reassentamento Rural Caxias-Grupo Novo Horizonte (F Procopiack), e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
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| materia |
939/2013 |
2013-12-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza e define critérios para que o Poder Executivo possa doar postes de concreto esxistente em seu almoxarifado, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
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| materia |
940/2013 |
2013-12-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
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| materia |
941/2013 |
2013-12-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas á construção de unidades habitacionais vinculadas á programas habitacionais de interesse social e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
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| materia |
934/2013 |
2013-12-03 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre crédito esuplementar no orçamento geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 101/09, combinado com as Leis nº 127/09, 156/09, 493/11 e 648/12, (LDO) Lei nº 661/12, (LOA) Lei nº 719/12, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
41/2013 |
2013-11-29 |
REQUERIMENTO |
Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais REQUEREM ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de "colocação de uma camada de lama asfáltica nas seguintes Ruas: Rua Mato Grosso entre as quadras 41 e 43; Rua Amapá em frente as quadras 56
e 61; Rua das Rosas atrás da quadra 8-A e 26 (fundos do Hospital), perímetro urbano de nossa cidade". |
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| materia |
932/2013 |
2013-11-29 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal efetuar despesas para a realização de excursões de formatura do exercício de 2013, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
933/2013 |
2013-11-29 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre crédito especial no orçamento geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 101/09, combinado com as Leis nº 127/09, 156/09, 493/11 e 648/12, (LDO) Lei nº 661/12, (LOA) Lei nº 719/12, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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