| materia |
1027/2014 |
2014-05-05 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: SÚMULA: Cria cargo efetivo dentro da estrutura funcional da Lei Municipal Nº 136/06, de 25 de Abril de 2006, combinado com a Lei Municipal Nº 195/2010, de 09 de Março de 2010 e Lei Municipal Nº 998/ 2014, de 26 de Março de 2014, faz adequação de servidor efetivo, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras... |
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1028/2014 |
2014-05-05 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: SÚMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar atletas do Município de Três Barras do Paraná, para uma viagem a cidade de Inocência, Estado de MS, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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24/2014 |
2014-05-05 |
RESOLUÇÃO |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS . |
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23/2014 |
2014-04-28 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO 23/2014 O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de realizar a melhoria e o cascalhamento da estrada que dá acesso ao Parque do Rio Guarani. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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24/2014 |
2014-04-28 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO 24/2014 O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de colocação de camada de lama asfáltica nas seguintes Ruas do Perímetro urbano de nossa cidade: Rua Amapá Bairro Alto Campo; Rua Pioneiro Bairro Jardim Floresta. Proponente: Câmara Municipa... |
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| materia |
1024/2014 |
2014-04-28 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera o Parágrafo único do artigo 2º da Lei Municipal, nº 1016/14 de 15/04/14, que criou o Programa Municipal de Apoio a Bacia Leitura, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo á atividade e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1025/2014 |
2014-04-28 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Exclui a Associação de Produtores da Comunidade de Cruz Alta, seus direitos e obrigações da Lei nº 151/2006 e do Comodato celebrado em 13 de julho de 2006, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1026/2014 |
2014-04-28 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a premiação do campeonato Municipal de futsal Edição 2014, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1019/2014 |
2014-04-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas e definir parceiros para a exploração da venda de alimentação, bebidas e outras para a realização das festividades alusivas em comemoração ao aniversário do Município/14, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1020/2014 |
2014-04-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Concede Título de Cidadão honorário a pessoas do Município de Três Barras do Paraná e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1021/2014 |
2014-04-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para a retifica e reforma do motor do trator cedido em comodato, para a Associação de Produtores da Linha São Paulo, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1022/2014 |
2014-04-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera a destinação de imóveis da planta urbana da cidade de Três Barras do paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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21/2014 |
2014-04-15 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE PROMOÇÃO DE NIVEL A SERVIDORA DA CAMARA MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, |
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| materia |
20/2014 |
2014-04-14 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO Nº 20/2014 O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais REQUER do Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de "providenciar uniformes para os garis que trabalham na limpeza das ruas de nossa cidade, bem como a melhoria nas suas ferramentas de trabalho". Proponente: Câmara Municipal de Três Barras... |
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21/2014 |
2014-04-14 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO 21/2014 Os Vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de coloação de camada de lama asfáltica na Rua Minas Gerais e trecho da Rua das Araras até o Bairro Jardim Floresta, perímetro urbano de nosso Município. Proponente: Câmara Municipal d... |
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22/2014 |
2014-04-14 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO 22/2014 Os Vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefieto Municipal se digne estudar a viabilidade de realizar a canalização com tubos nos seguintes trechos do perímetro urbano de nossa cidade. Trecho próximo a Rua das Andorinhas, seguindo até a Rua luciano Alberton; Trecho que segue d... |
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| materia |
957/2014 |
2014-04-14 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Cria, define atribuições e número de vagas de cargos e salários, do regime estatutário, dentro da Lei nº 195/10 de 0903/2010, do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1001/2014 |
2014-04-14 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder veículo, para a Associação Palmares de Apoio e Aquicultura em regime de comodato, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1015/2014 |
2014-04-14 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 831/13, (LOA) Lei nº 926/13, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1016/2014 |
2014-04-14 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza a aditar convênio celebrado com o Conselho Comunitário de Segurança do município de três Barras do Paraná CONSEGBARRAS e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1017/2014 |
2014-04-14 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza a pagar o registro do casamento para pessoas carentes residentes no Município, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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14/2014 |
2014-04-14 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
15/2014 |
2014-04-14 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
16/2014 |
2014-04-14 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
17/2014 |
2014-04-14 |
RESOLUÇÃO |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DE PATRIMONIO DA CAMARA MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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18/2014 |
2014-04-14 |
RESOLUÇÃO |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE E RECEBIMENTO DE BENS OBRAS E SERVIÇOS DA CAMARA MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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19/2014 |
2014-04-14 |
RESOLUÇÃO |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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20/2014 |
2014-04-14 |
RESOLUÇÃO |
NOMEIA CONTROLADOR INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
22/2014 |
2014-04-14 |
RESOLUÇÃO |
CONVERTE LIÇENCA ESPECIAL DE SERVIDORA EM PECUNIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
23/2014 |
2014-04-14 |
RESOLUÇÃO |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
13/2014 |
2014-04-08 |
RESOLUÇÃO |
DEVOLVE A PREFEITURA DE TRES BARRAS O PARANÁ (EXECUTIVO MUNICIPAL) BENS MÓVEIS QUE ESTÃO EM PODER DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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19/2014 |
2014-04-07 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO 19/2014 O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de colocar lama asfáltica nas Ruas Santa Catarina e Ângelo Boareto. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1005/2014 |
2014-04-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens imóveis, para a Associação do Clube da 3ª idade Nossa Senhora da Salete em regime de comodato, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1006/2014 |
2014-04-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens imóveis, para o Clube de Mães Nossa Senhora dos Navegantes em regime de comodato, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1007/2014 |
2014-04-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder imóveis rurais e 01 (uma) lanchonete, para a empresa de I.R DE SOUZA LANCHONETE M.E, em regime de comodato, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1008/2014 |
2014-04-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Apoio a Bacia Leiteira, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo á atividade e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1009/2014 |
2014-04-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar acordo judicial, nos autos de ação de cobrança de Licença Prêmio, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1010/2014 |
2014-04-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar um grupo de pessoas da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, do Município de Três Barras do Paraná, para uma viagem ao município de Boa Vista da Aparecida, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1011/2014 |
2014-04-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar um grupo de pessoas da Igreja Pentecostal de Jesus Cristo, do Município de Três Barras do Paraná, para uma viagem ao município de Cascavel, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1012/2014 |
2014-04-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Re-ratifica a Lei nº 069/2001 que declarou de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de Três Barras do Paraná, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1013/2014 |
2014-04-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Cria Divisão dentro da estrutura funcional do Município, constante da Lei nº 008/09, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1014/2014 |
2014-04-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei Nº 831/13, (LOA) Lei nº 926/13, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1018/2014 |
2014-04-04 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Denomina de "José Marinho Henriques Filho" a Academia de Saúde, localizada sobre a Quadra 08-A, na Av. São Paulo, esquina com a Rua das Margaridas, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| norma |
12/2014 |
2014-04-03 |
RESOLUÇÃO |
NOMEIA O SENHOR LUCIANO L. ZORZI ALBERTOM PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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3/2014 |
2014-03-31 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Resumo: Cria símbolo, reenquadra os cargos de provimento efetivo e em comissão do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Autor: Antenor Carlos da Motta |
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| materia |
16/2014 |
2014-03-31 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO 16/2014 O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais INDIC ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de efetuar o calçamento no pátio de máquinas de nosso município. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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17/2014 |
2014-03-31 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO 17/2014 Os Vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade junto a SANEPAR, sobre a possibilidade de implantar rede de distribuição de água potável para os moradores da Linha Alta, estrada rural que inicia no entroncamento da Rua Sobradinho segue... |
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| materia |
1004/2014 |
2014-03-31 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Município de Três Barras do Paraná, para uma viagem ao Município do Verê, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1/2014 |
2014-03-24 |
REQUERIMENTO |
Resumo: REQUERIMENTO 01/2014 Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais REQUEREM ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de encaminhas Projeto de Lei, cedendo o prédio e 50 % do terreno do antigo Posto de Saúde do Distrito de Barra Bonita ao Clube de Mães Nossa Senhora dos Navegantes com estatuto próprio ... |
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| materia |
14/2014 |
2014-03-24 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO 14/2014 Os Vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal se digne estudar a viabilidade de realizar as melhorias necessárias e se possível fazer o calçamento na Rua Nereu Ramos, no trecho entre a Rua minas Gerais até a rua Pioneiro, bem como na Própria Rua Pioneiro no trecho... |
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