| materia |
1090/2014 |
2014-08-18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA0 Lei Nº 830/2013, (LDO) Lei Nº 831/2013, (LOA) Lei Nº 926/2013, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1091/2014 |
2014-08-18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei Nº 830/2013, (LDO) Lei Nº 831/2013, (LOA) Lei Nº 926/2013, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1093/2014 |
2014-08-18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda (auxílio) para a reconstrução de residência danificada pelas fortes chuvas ocorridas em data de 07 e 08 de junho de 2014, neste Município, que culminou com o Decreto nº 1731/13 de 10/06/14, decretando situação de emergência, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1094/2014 |
2014-08-18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transformar caminhão em plataforma para compor patrulha agrícola, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1095/2014 |
2014-08-18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: SÚMULA. Altera a destinação de imóveis da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná no município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1096/2014 |
2014-08-18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: SÚMULA. Altera a destinação de imóveis da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná no município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
0 |
no document
|
| materia |
1097/2014 |
2014-08-18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei Nº 830/2013, (LDO) Lei Nº 831/2013, (LOA) Lei Nº 926/2013, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2014 |
2014-08-12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Aprova as Contas do Município
de Três Barras do Paraná, Exercício Financeiro
de 2008 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2014 |
2014-08-12 |
DECRETO LEGISLATIVO |
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2014 |
2014-08-11 |
INDICAÇÃO |
Resumo: O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de "realizar uma reforma geral no prédio da Capela Mortuária, bem como efetuar a reposição dos utensílios de cozinha como: pratos, talheres, panelas, chaleiras entre outros". Proponente: Câmara Municipal de Tr�... |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2014 |
2014-08-11 |
INDICAÇÃO |
Resumo: O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de "construir um redutor de velocidade (lombada), na Rua Projetada C, entre a Rua Projetada B e Rua Projetada D, no loteamento Jardim América". Proponente: Nerceu de Souza. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2014 |
2014-08-11 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal se digne estudar a viabilidade de, realizar a aquisição de uma concha para o trator que atua na limpeza do setor urbano. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1092/2014 |
2014-08-11 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a isentar o Pagamento do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), incidente sobre a matrícula 8465, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2014 |
2014-08-05 |
REQUERIMENTO |
Resumo: O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais REQUER ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de "realizar as melhorias necessárias no Ginásio de Esportes do Distrito de Barra Bonita, bem como providenciar a limpeza e as melhorias na área de camping da praia localizada no referido Distrito". Proponente: Ne... |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2014 |
2014-08-04 |
REQUERIMENTO |
Resumo: O vereador abaixo assinado, de acordo com as nor-mas regimentais REQUER do Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de "realizar a construção e instalação de banheiros públicos, no local da Praça Padre Giovanni Battista Cerruti, em frente a Igreja Matriz, em Três Barras do Paraná". JUSTIFICATIVAS Apresentamos esse reque... |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2014 |
2014-08-04 |
REQUERIMENTO |
Resumo: O vereador abaixo assinado, de acordo com as nor-mas regimentais REQUER do Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de "realizar a construção dos meios-fios, em todas as ruas do perímetro urbano de nossa cidade, onde ainda não foram construídos. Igualmente, realizar a reconstrução dos meio-fios existentes, em vários locai... |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2014 |
2014-08-04 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de "realizar as adequações necessárias nos meio-fios e calçadas, bem como colocar uma camada de lama asfaltica nas Avenidas do Distrito de Santo Isidoro, conforme a Lei 1072/2014 e nas seguintes Ruas do Per�... |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2014 |
2014-08-04 |
INDICAÇÃO |
Resumo: O vereador abaixo assinado, de acordo com as nor-mas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de colocação de lama asfaltica na Rua Brasília, seguindo pela Rua Carlos Fernandes Costa D Avila até a Rua JK e também na Rua Rio Branco, perímetro urbano de nossa cidade. Torna-se necessário, pois são R... |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2014 |
2014-08-04 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de realizar as seguintes melhorias no Bairro Jardim Por do Sol: " Realizar a readequação e o calçamento da Rua Ipê que dá acesso ao Bairro; " Construção de calçamento nas Ruas do Bairro em questão; ... |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2014 |
2014-08-04 |
INDICAÇÃO |
Resumo: O vereador abaixo assinado, de acordo com as nor-mas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de "colocar lixeiras grandes no Ginásio de Esportes Mario Lopes, para a coleta do lixo por ocasião de grandes eventos". Torna-se necessário pois toda vez que acontece grandes eventos, os copos, latinhas de be... |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2014 |
2014-08-04 |
INDICAÇÃO |
Resumo: O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de realizar uma revisão geral no sistema de iluminação do Estádio Municipal José Orbem. Torna-se necessário, pois existem lâmpadas queimadas, dificultando a prática esportiva no período noturno. Proponent... |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
44/2014 |
2014-08-04 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Senhores Vereadores,
Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM do Exmo Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de conceder licença prêmio aos servidores municipais que têem direito, conforme prevê o Art. n.º 57 da Lei 85/94 e Art. 138 Inciso XVIII da Lei Orgâni... |
1 |
extracted
|
| materia |
1079/2014 |
2014-08-04 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Estima a receita fixa a Despesa para o exercício de 2015 e dá outras providências - (Orçamento 2015) Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
0 |
no document
|
| materia |
1080/2014 |
2014-08-04 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Define a destinação dos recursos oriundos da alienação do terreno e da unidade industrial (fecularia) e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1081/2014 |
2014-08-04 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contribuir com o Recanto do Bem Estar do Idoso para a festa de confraternização, em comemoração ao dia do idoso de 2014, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1082/2014 |
2014-08-04 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo a rescindir o contrato de comodato, celebrado com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Três Barras do paraná PR, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1083/2014 |
2014-08-04 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a aditar contrato de comodato, celebrado com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Três Barras do Paraná PR, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1084/2014 |
2014-08-04 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Município de Três Barras do Paraná para uma viagem a Cascavel, Estado do Paraná e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1085/2014 |
2014-08-04 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do poder Executivo Municipal a realizar acordo judicial, nos autos de ação de cobrança de Licença Prêmio, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1086/2014 |
2014-08-04 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Acrescenta dispositivo a Lei Nº 1066/14, de 08/07/14, que criou cargo efetivo dentro da estrutura funcional da Lei Municipal Nº 136/06, de 25 de abril de 2006, combinado com a Lei Municipal Nº 195/2010, de 09 de Março de 2010 e Lei Municipal Nº 998/14, de 26 de Março de 2014, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1087/2014 |
2014-08-04 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera a descrição do terreno, objeto da letra "a" do artigo 1º da lei Nº 1051/2014, de 05/06/2014 que autorizou a aquisição de uma área de terra, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1088/2014 |
2014-08-04 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera os critérios para o bom funcionamento dos veículos escolares, criados pela Lei Nº 536/2011 de 11/11/2011 e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1089/2014 |
2014-08-04 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei Nº 830/2013, (LDO) Lei Nº 831/2013, (LOA) Lei Nº 926/2013, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1077/2014 |
2014-07-31 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a rescindir parcialmente o contrato de comodato, celebrado com a Associação dos Produtores da Linha São Paulo, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1078/2014 |
2014-07-31 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza e define critérios para sua alienação de bens móveis e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1075/2014 |
2014-07-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: SÚMULA - Altera o valor do cargo de menor aprendiz e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1076/2014 |
2014-07-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Súmula: Re-ratifica a Lei Nº 1049/2014, que autorizou o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica federtal, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1062/2014 |
2014-07-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Súmula: Cria cargo efetivo dentro da estrutura funcional da Lei Municipal nº 136/06, de 25 de abril de 2006, combinado com a Lei Municipal nº 195/2010, de 09 de março de 2010 e Lei Municipal nº 998/14, de 26 de março de 2014, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1065/2014 |
2014-07-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Súmula. Acrescenta o inciso V ao artigo 1º da Lei 373/11 de 22/03/11, altera o parágrafo 1º do mesmo artigo do Plano de Cargo Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1070/2014 |
2014-07-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: SÚMULA. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar atletas do município de Três Barras do Paraná, para uma viagem a cidade de Navaraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1071/2014 |
2014-07-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: SÚMULA. Autoriza firmar convênio com a Associação da Casa Familiar Rural de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1072/2014 |
2014-07-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: SÚMULA. Re-ratifica a Lei nº 1060/14, de 02/07/14, que Transformou em urbano o lote rural nº 30 da gleba nº 07, do imóvel Andrada, do município de Três Barras do Paraná, Comarca de Catanduvas, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1074/2014 |
2014-07-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: SÚMULA. Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 831/13, (LOA) Lei nº 926/13, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2014 |
2014-06-30 |
INDICAÇÃO |
Resumo: O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de realizar as melhorias necessárias na Iluminação Pública da Rua Timóteo Bernardes Prestes , seguindo pela Rua Brasília e Rua Carlos Fernandes Costa D Ávila, e em alguns trechos há necessidade de colocaçã... |
1 |
extracted
|
| materia |
1066/2014 |
2014-06-30 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Súmula. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Três Barras do Paraná, a concessão remunerada da lanchonete localizada no Ginásio de Esportes, Mário Lopes, dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1067/2014 |
2014-06-30 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Súmula. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Três Barras do Paraná, a unificar a quadra nº 66 e o lote 03 da quadra nº 64-Dtrue dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1068/2014 |
2014-06-30 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Súmula. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Três Barras do Paraná, a rescindir o contrato regime de comodato, com a COOPERATIVA DE LEITE DA AGRICULTURA FAMILIAR COM INTEREÇÃO SOLIDÁRIA COOPLAF TRÊS BARRAS, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1069/2014 |
2014-06-30 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: SÚMULA. Altera a destinação de imóveis da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná no município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1063/2014 |
2014-06-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: SÚMULA – Altera a acrescenta dispositivo a Lei nº 171/09 de 18/12/09, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1064/2014 |
2014-06-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: SÚMULA – Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Prorrogar a vigência do contrato de comodato, objeto da autorização Legislativa, Lei Municipal nº 305/04, com a Associação de Desenvolvimento dos Moradores do Distrito de Barra Bonita, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
pending_ocr
|