| materia |
1133/2014 |
2014-10-20 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera a destinação de imóvel do perímetro urbano da cidade de Três Barras do paraná no Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providência. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1119/2014 |
2014-10-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera o art. 57 da Lei Municipal nº 085/94 e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1124/2014 |
2014-10-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 831/13, (LOA) Lei nº 926/13, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1125/2014 |
2014-10-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 831/13, (LOA) Lei nº 926/13, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1126/2014 |
2014-10-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 831/13, (LOA) Lei nº 926/13, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1127/2014 |
2014-10-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 831/13, (LOA) Lei nº 926/13, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1128/2014 |
2014-10-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera a descrição do Cargo de engenheiro em Segurança do Trabalho, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
58/2014 |
2014-10-13 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO N.º 58/2014
Senhores Vereadores,
O vereador abaixo assinado, de acordo com as nor-mas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de providenciar cinco cargas de terra para o senhor Pedro Bianchini, residente no Distrito de Santo Isidoro neste município. ... |
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| materia |
59/2014 |
2014-10-13 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO N.º 59/2014Senhores Vereadores, Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de encaminhar projeto a Secretaria de Transportes do Estado do Paraná, para garantir no orçamento do Estado para o ano que vem, a continuidade do asfalto até o Di... |
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| materia |
1120/2014 |
2014-10-13 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1076/14, de 05/08/14, que autorizou o Chefe do Poder Executivo a contribuir com o Recanto Bem Estar do Idoso, para a festa de confraternização, em comemoração ao dia do idoso de 2014, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1121/2014 |
2014-10-13 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Município de Três Barras do Paraná, para uma viagem a cidade de Ourinhos São Paulo e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1122/2014 |
2014-10-13 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Cria Cargo Efetivo dentro da estrutura funcional da Lei Municipal nº 136/06, de 25 de abril de 2006, combinado com a Lei Municipal nº 195/2010, de 09 de Março de 2010 e a Lei Municipal nº 998/14, de 26 de Março de 2014, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1123/2014 |
2014-10-13 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Reconhece o pagamento do aluguel social, aos munícipes que tiveram as suas residências afetadas e danificadas pelas fortes chuvas ocorridas em data de 07 e 08 de junho de 2014, neste Município, que culminou com o Decreto nº 1731/14 de 10/06/14, decretando situação de emergência, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal ... |
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1117/2014 |
2014-10-03 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a bancar despesas de manutenção de veículo da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Três Barras do Paraná (APAE), e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1118/2014 |
2014-10-03 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Extingue o Cargo de Atendente de Creche, Constante da Lei Municipal Nº 195/10 de 09/03/10, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| norma |
29/2014 |
2014-10-02 |
RESOLUÇÃO |
NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIENCIAS. |
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| materia |
1108/2014 |
2014-09-29 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 831/13, (LOA) Lei nº 926/13, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1114/2014 |
2014-09-29 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do município de Três Barras do Paraná, para uma viagem a Aparecida do Norte, Estado de São Paulo, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1115/2014 |
2014-09-29 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer parceria com a empresa K.C Coelho - Eventos ME e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1116/2014 |
2014-09-29 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a bancar despesas de manutenção de veículo da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Três Barras do Paraná (APAE), e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
51/2014 |
2014-09-22 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Construir um redutor de velocidade (lombada), na Rua Sobradinho, em frente ás futuras instalações da empresa COMAP, saida para Catanduvas ´. Torna-se necessário pois há motoristas que não respeitam os limites de velocidade, por isso a necessidade da construção desse tipo de redutor de velocidade. Proponente: Câmara Municipal de Três B... |
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| materia |
52/2014 |
2014-09-22 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Fornecer as camisas , calções e meias para as equipes que irão participar do campeonato de futebol de campo promovido pela secretaria de esportes de nosso municipio.Torna-se necessario, pois as equipes inscritas não possuem recursos proprios para a aquicisão de uniformes .outrossim, se o municipio efetuar doação estara incentivando essas ... |
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53/2014 |
2014-09-22 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO N.º 53/2014
Senhores Vereadores,
Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de realizar a melhoria, cascalhamento e reforma de um boeiro na estrada que segue da Pedreira Itaguaçu até a propriedade ... |
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54/2014 |
2014-09-22 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO N.º 54/2014Senhores Vereadores, O vereador abaixo assinado, de acordo com as nor-mas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de realizar a melhoria e o cascalhamento da estrada que dá acesso a propriedade do senhor Sebastião Borges dos Santos, próximo à Casa Familiar Rural neste município... |
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55/2014 |
2014-09-22 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO N.º 55/2014Senhores Vereadores, Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais REQUEREM do Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de "formular Projeto de Lei, regulamentando a prestação de s |
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| materia |
56/2014 |
2014-09-22 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO N.º 56/2014
Senhores Vereadores,
Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de realizar a melhoria e o cascalhamento das estradas das Comunidades de Itaguaçu, Pica-Pau, Flor do Adelaide e da estrad... |
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57/2014 |
2014-09-22 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO N.º 57/2014
Senhores Vereadores,
Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de efetuar a troca das manilhas localizadas na Rua Gralha Azul no acesso com a Rua Sobradinho, perímetro urbano de n... |
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1109/2014 |
2014-09-22 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 831/13, (LOA) Lei nº 926/13, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1110/2014 |
2014-09-22 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 831/13, (LOA) Lei nº 926/13, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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no document
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| materia |
1111/2014 |
2014-09-22 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 831/13, (LOA) Lei nº 926/13, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1112/2014 |
2014-09-22 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber veículos e caminhonetas do Ministério da Fazenda (Receita Federal), e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1113/2014 |
2014-09-22 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera a destinação de Imóvel do perímetro urbano da cidade de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
49/2014 |
2014-09-15 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de realizar as seguintes melhorias:
" Colocação de uma camada de lama asfaltica, bem como construção de calçadas e meio-fios em toda a extensão da Rua das Margaridas;
" Co... |
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| materia |
50/2014 |
2014-09-15 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de realizar as seguintes melhorias nas estradas rurais de nosso município: " Realizar o serviço com moto-niveladora, na estrada que dá acesso a propriedade do Sr. Odevar Martins, no Distrito de Santo Isidoro;... |
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| materia |
1102/2014 |
2014-09-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Transforma em lote urbano o lote de Terras rural Nº 24-E (Vinte e quatro E), originário do desmembramento do lote nº 24 da gleba Nº 01, Imóvel Andrada, do município de Três Barras do Paraná, Comarca de Catanduvas, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1103/2014 |
2014-09-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas de premiação do XXII FERMUPS, Festival Regional da Música Popular e Sertaneja e II FEMMUT Festival Municipal de Música de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1104/2014 |
2014-09-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber em Servidão de Uso e Passagem, Imóvel destinado a construção de lagoa de contensão e retardo das águas do Bairro Por do sol, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1105/2014 |
2014-09-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera destinação de Imóveis da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná no Município de Três Barras do Paraná e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1106/2014 |
2014-09-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder veículo e equipamentos, para a Associação de Produtores Rurais da Comunidade de Cruz Alta e Avicultores do Município de Três Barras do Paraná em regime de comodato, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1107/2014 |
2014-09-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera destinação de Imóveis do perímetro urbano da cidade de Três Barras do Paraná no Município de Três Barras do Paraná e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
4/2014 |
2014-09-09 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Resumo: Altera as denominações das Ruas e Travessas do bairro jardim América, Perímetro urbano de nossa cidade e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Autor: Nerceu de Souza |
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| materia |
1098/2014 |
2014-09-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei Nº 830/2013, (LDO) Lei Nº 831/2013, (LOA) Lei Nº 926/2013, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1099/2014 |
2014-09-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a premiação, arbitragem e outras do Campeonato Municipal de futebol Edição 2014, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1100/2014 |
2014-09-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber em Servidão de Uso e Passagem, imóvel destinado á construção de sistema de abastecimento d água, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| norma |
1094/2014 |
2014-08-27 |
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) |
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2015, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2014 |
2014-08-25 |
REQUERIMENTO |
Resumo: OS vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais REQUEREM do Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de ´realizar as melhorias necessarias na ponte localizada no perimetro Urbano do Distrito de Barra Bonita e na ponte localizada na Comunidade de Alto Barra Bonita`` Proponente: Diversos Proponentes. |
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| materia |
1023/2014 |
2014-08-25 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelo Município de Três Barras do Paraná, no exercício de 2015, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2014 |
2014-08-18 |
REQUERIMENTO |
Resumo: O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais REQUER do Exmo Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de "construir duas quadras de areia, nos canteiros das avenidas São Paulo e Paraná, na parte central da cidade, onde a administração achar melhor".
Proponente: Osmar Zorsi. |
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| materia |
6/2014 |
2014-08-18 |
REQUERIMENTO |
Resumo: O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais REQUER do Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de "realizar as melhorias necessárias (tapa buraco com lama asfaltica) no calçamento que liga a sede do município com a PR-484, passando pelas comunidades de Barra Grande e São Bento". Proponente: Osmar Zorsi. |
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| materia |
48/2014 |
2014-08-18 |
INDICAÇÃO |
Resumo: O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de realizar a construção de no mínimo 10 (dez) passadores de gado, para os agricultores de nosso município.
Proponente: Diversos Proponentes. |
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