| norma |
30/2014 |
2014-12-08 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO 14/2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
69/2014 |
2014-12-01 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de realizar a melhoria e os cascalhamento, da estrada que dá acesso as propriedades dos senhores: Renildo Rotta, Nirto Oenning, Donizete Conradi, Elias Pauli e Reinoldo Conradi, saindo no calçamento na Linha P... |
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1158/2014 |
2014-12-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a reajustar o valor da expressão monetária, valor de referência (VR) do município de Três Barras do paraná pelo IPCA, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1165/2014 |
2014-12-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera a destinação de imóvel do perímetro urbano da cidade de Três Barras do Paraná no Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1166/2014 |
2014-12-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder instalações do ginásio de Esportes para realização de evento, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1167/2014 |
2014-12-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda (auxílio) para a reconstrução de residência danificada pelas fortes chuvas ocorridas em data de 07 e 08 de junho de 2014, neste Município, que culminou com o Decreto nº 1731/13 de 10/06/14, decretando situação de emergência, e dá outras providências. Proponente: Executivo ... |
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1168/2014 |
2014-12-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Prorroga o prazo para a concessão auxílio do aluguel social criado pela Lei nº 1119/14 de 15/10/14, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1169/2014 |
2014-12-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre crédito suplementar no orçamento geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 831/13, (LOA) Lei nº 926/13, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1136/2014 |
2014-11-27 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Majora em 7,27% (sete vírgula vinte e sete por cento), a tabela de cobrança dos serviços de coleta de lixo, instituída pela Lei Complementar nº 002/12 de 04/10/12, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1161/2014 |
2014-11-27 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal rescindir comodato, com a empresa Sérgio Dezan ME, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1162/2014 |
2014-11-27 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar alunos, professores e responsáveis para excursões de encerramento de cursos, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1163/2014 |
2014-11-27 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre crédito suplementar no orçamento geral do município, atualiza valores das metas financeiras no PPA Lei nº 830/13 Lei 831/13, LOA Lei 926/13 e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
67/2014 |
2014-11-24 |
INDICAÇÃO |
Resumo: O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de "fechar o contorno em frente ao mercado Fongaro e transformar aquele espaço em estacionamento". Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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68/2014 |
2014-11-24 |
INDICAÇÃO |
Resumo: O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de "providenciar um funcionário para realizar o serviço de limpeza do pátio do hospital Municipal".
Proponente: Valdecir Borges. |
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1147/2014 |
2014-11-24 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Define o valor da Unidade do Valor de Custeio (UVC), e ajusta no valor de desconto faixa de consumo, para cobrança da contribuição da Iluminação Pública, criada pela Lei nº 175/02 de 24/12/02, fixada pela Lei nº 192/03 de 14/03/03, com alteração pela Lei nº 130/09 de 10/11/09, e 131/09 de 10/11/09, pela Lei nº 705/12 de 13/11/12, e p... |
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1159/2014 |
2014-11-24 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Prorroga a data de vigência da Lei nº 216/10, combinado com a lei nº 311/10, com a Lei nº 540/11, com a Lei nº 701/12 e com a Lei nº 908/13 e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1160/2014 |
2014-11-24 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre crédito especial no orçamento geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 831/13, (LOA) Lei nº 926/13, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1156/2014 |
2014-11-20 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera valores definidos na Lei nº 153/09, combinada com a Lei nº 707/12 de 13/11/12, e com a lei nº 917/13 de 19/11/13, para fins de cobrança de Imposto Sobre transição de Bens Móveis e de Direito Real de Uso, sobre imóveis "Inter Vivos", e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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66/2014 |
2014-11-17 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de reconstrução dos meio-fios e colocação de camada de lama asfáltica na Rua Vitória Régia, perímetro urbano de nosso município. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1153/2014 |
2014-11-17 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera o art. 1º da Lei nº 953/14 de 11/02/14, que autorizou a firmar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança no Município de Três Barras do Paraná CONSEGBARRAS e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1154/2014 |
2014-11-17 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar alunos (atletas) do Colégio Estadual Princesa Izabel, do município de Três Barras do Paraná, para uma viagem a cidade de Paranaguá, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1155/2014 |
2014-11-17 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Declara de utilidade pública o "Centro de Assistência e Desenvolvimento Comunitário de Três Barras do Paraná CADEC", e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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64/2014 |
2014-11-12 |
INDICAÇÃO |
Resumo: O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de "construir um boeiro em frente à propriedade do Sr. José Pires de Lima, na estrada que passa pelo cemitério do Distrito de Santo Isidoro, seguindo sentido a Cruz Alta, neste município". Proponente: João Bati... |
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65/2014 |
2014-11-12 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de "realizar a canalização da sanga que abastece o Lago Municipal Vitório Pasa. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1141/2014 |
2014-11-12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a transportar atletas do Município de Três Barras do Paraná, para uma viagem a cidade de Iporã - Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1142/2014 |
2014-11-12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar título de indenização despesas de exercício anteriores, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1143/2014 |
2014-11-12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar um grupo de idosos do Município de Três Barras do paraná, para uma viagem a cidade de Virmond, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1144/2014 |
2014-11-12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1145/2014 |
2014-11-12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo a aditar Convênio com a Associação da Casa Familiar Rural de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1146/2014 |
2014-11-12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Cria cargo dentro da estrutura funcional da Lei nº 234/03 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal), faz readequação de servidor efetivo, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1148/2014 |
2014-11-12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem imóvel (terreno), para a empresa J.N dos Santos - Serraria ME, em regime de comodato, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1149/2014 |
2014-11-12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 831/13, (LOA) Lei nº 926/13, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1150/2014 |
2014-11-12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 831/13, (LOA) Lei nº 926/13, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1151/2014 |
2014-11-12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral da Câmara Municipal, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 831/13, (LOA) Lei nº 926/13, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1152/2014 |
2014-11-12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 831/13, (LOA) Lei nº 926/13, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| norma |
1/2014 |
2014-10-28 |
LEI COMPLEMENTAR |
LEI COMPLEMENTAR 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006. |
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| materia |
63/2014 |
2014-10-27 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO N.º 63/2014Senhores Vereadores, Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de realizar uma limpeza geral com pintura dos meios-fios, na sede do Distrito de Santo Isidoro. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1134/2014 |
2014-10-27 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer a retrocessão do recebimento em doação de imóvel da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Três Barras do paraná (APAE) objeto da Lei Municipal nº 259/10, de 05/08/10, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1135/2014 |
2014-10-27 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar acordo judicial, nos autos de ação de cobrança de licença prêmio, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1137/2014 |
2014-10-27 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do grupo Esperança Viva, ligada a Paróquia Nossa Senhora Aparecida do Município de Três Barras do paraná, para uma viagem a Fazenda Esperança no município de Toledo PR, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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no document
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| materia |
1138/2014 |
2014-10-27 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1139/2014 |
2014-10-27 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1140/2014 |
2014-10-27 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 831/13, (LOA) Lei nº 926/13, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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no document
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| materia |
60/2014 |
2014-10-20 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Indicação 60/2014
O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais INIDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de realizar a reabertura da estrada que dá acesso as propriedades dos senhores Sebastião dos Santos e Lazinho, no Distrito de Alto Alegre neste município. Proponente: Antonio Adair Lischuischy. |
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| materia |
61/2014 |
2014-10-20 |
INDICAÇÃO |
Resumo: O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de realizar a conclusão de canalização de água com tubos no seguinte trecho do perímetro urbano de nossa cidade.
Trecho compreendido entre a Rua das Graças, seguindo até a Rua Mato Grosso. Proponente: Antonio... |
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| materia |
62/2014 |
2014-10-20 |
INDICAÇÃO |
Resumo:
INDICAÇÃO N.º 62/2014
Senhores Vereadores,
Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de realizar a aquisição de pneus novos para a motoniveladora que encontra-se parada por falta dos mesmos.
Prop... |
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| materia |
1129/2014 |
2014-10-20 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera a destinação de Imóvel do perímetro urbano da cidade de Três Barras do Paraná no Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1130/2014 |
2014-10-20 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar grupos pessoas da Igreja Evangélica, Assembleia de Deus do Município de Três Barras do Paraná, para uma viagem a cidade de Capitão Leônidas Marques, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1131/2014 |
2014-10-20 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para o atendimento do senhor João Carlos Farina, que apresenta situação de risco, causado por abandono familiar, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1132/2014 |
2014-10-20 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a rescindir o contrato de comodato, com a empresa Sandra Alves Bescorovaine ME, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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