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16/2015 |
2015-04-06 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE PROMOÇÃO DE NIVEL A SERVIDORA LENILCE VITORIANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
17/2015 |
2015-04-06 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE PROMÇÃO DE NIVEL AO SERVIDOR SERGIO FERNANDES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1233/2015 |
2015-04-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera e acrescenta disposições da Lei Municipal nº 600/08, de 10/12/2008, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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10/2015 |
2015-03-30 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO N.º 10/2015
Senhores Vereadores,
Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de ceder um terreno no perímetro urbano, para que o Sr. Francisco Abdon, possa mudar sua casa que encontra-se situada no t... |
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1231/2015 |
2015-03-18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera a destinação de imóvel do perímetro urbano do município de Três Barras do Paraná, estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1232/2015 |
2015-03-18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação, segundo Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990, bem como, reconhece e valida o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, regulamenta o fundo Municipal dos Direitos da C... |
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8/2015 |
2015-03-16 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO N.º 08/2015Senhores Vereadores, O vereador abaixo assinado, de acordo com as nor-mas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de "reconstruir uma lombada, na Rua das Hortênsias, em frente a residência da senhora Nair Tavares. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1227/2015 |
2015-03-16 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar acordo judicial, nos autos de ação de cobrança de Licença Especial (Prêmio), e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1228/2015 |
2015-03-16 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar acordo judicial, nos autos de ação de cobrança de Licença Especial (prêmio), e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1230/2015 |
2015-03-16 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Acrescenta dispositivo das tarefas habituais do cargo de Zelador de Cemitério, da lei Municipal nº 195/10, de 09/03/10, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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14/2015 |
2015-03-16 |
RESOLUÇÃO |
CONVERTE LIÇENCA ESPECIAL DE SERVIDORA EM PECUNIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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1331/2015 |
2015-03-13 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com entidade que menciona, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1224/2015 |
2015-03-12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza a repassar produtos (materiais) para a Associação de Assistência a Criança Carente, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1225/2015 |
2015-03-12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens imóveis, em regime de comodato, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1226/2015 |
2015-03-12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar acordo judicial, nos autos de ação de cobrança de Licença Especial (Prêmio), e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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6/2015 |
2015-03-09 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO N.º 06/2015
Senhores Vereadores,
O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regi-mentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de "rea-lizar as melhorias necessárias (tapa buraco com lama asfaltica) no calçamento que liga a sede do município com a P... |
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7/2015 |
2015-03-09 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO N.º 07/2015
Senhores Vereadores,
O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regi-mentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de reali-zar a melhoria e o cascalhamento das estradas da comunidade de Santa Bárbara neste município, bem como efetuar a ref... |
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1219/2015 |
2015-03-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder instalações do Ginásio de Esportes Mário Lopes, para realização de um baile de formatura do curso de Dança Gaúcha, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1220/2015 |
2015-03-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipa a firmar convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1223/2015 |
2015-03-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera a Lei Municipal nº 830/13, de 04 de julho de 2013 - Plano Plurianual (PPA), Lei Municipal nº 1094/14, de 27 de agosto de 2014 - Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), Lei Municipal nº 1161/14, de 12 de Dezembro de 2014 - Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Para... |
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1222/2015 |
2015-03-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar atletas e delegação, até a cidade de Ribas do Rio Pardo MS, para participar de campeonato Interestadual de KARATE K YOKUSHINKAIKAN, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1213/2015 |
2015-03-05 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a excepcionalmente a pagar concessão de auxílio social (aluguel social), diferenciado e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1217/2015 |
2015-03-05 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Transforma em lotes urbanos os lotes: 62 da gleba nº 01, matrícula nº 7371, do Registro de imóvel Sueli Giacomel, Lote nº 47 B da Gleba nº 01, matrícula 6906, do Registro de Imóvel Sueli Giacomel, lote nº 49-A-2 da Gleba nº 01, matrícula nº 10.683, do Registro de Imóvel Sueli Giacomel e 49-Atrue da Gleba nº 01, matrícula nº 10.68... |
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1218/2015 |
2015-03-05 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera a destinação de imóvel do perímetro urbano da cidade de Três barras do Paraná no Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1221/2015 |
2015-03-05 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Institui o serviço médico de sobreaviso (Plantão a Distância), e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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13/2015 |
2015-03-05 |
RESOLUÇÃO |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E OUTRAS PROVIDENCIAS, |
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1216/2015 |
2015-03-04 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1094/14, (LOA) Lei nº 1161/14, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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12/2015 |
2015-03-04 |
RESOLUÇÃO |
NOMEIA SERVIDOR RESPONSAVEL PELO CONTROLE DE COMPRAS E ALMOXARIADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
5/2015 |
2015-03-02 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO N.º 05/2015Senhores Vereadores, Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de "ceder um veículo em bom estado de conservação, dos que foram cedidos ao município pela Receita Federal ao Conselho de Segurança de nosso município CONSEGBA... |
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1207/2015 |
2015-03-02 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza a repassar produtos (materiais) para o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Três Barras do Paraná CONSEGBARRAS, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1208/2015 |
2015-03-02 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza a repassar produtos (materiais) para o Recanto e Bem Estar do Idoso, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1210/2015 |
2015-03-02 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: autoriza a repassar produtos (materiais) e/ou serviços para a Associação da Casa Familiar Rural de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1215/2015 |
2015-03-02 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no PPA Lei nº 830/13, LDO Lei 1094/14, LOA Lei nº 1161/14, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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11/2015 |
2015-03-02 |
RESOLUÇÃO |
NOMEIA O SENHOR LUCIANO L. ZORZI ALBERTOM , PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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1211/2015 |
2015-02-26 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a prorrogar a vigência do comodato, firmado com a empresa Martinazzo & Bez Ltda, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1212/2015 |
2015-02-26 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Transforma em lote urbano o lote de terras rural nº 24-Atrue (vinte e quatro A-um), subdivisão do lote nº 24-A da gleba nº 01, Imóvel Andrada, do Município de Três Barras do Paraná, Comarca de Catanduvas, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1214/2015 |
2015-02-26 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera a destinação de imóvel do perímetro urbano da cidade de Três Barras do Paraná no Município de Três Barras do Paraná, cria rua, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1204/2015 |
2015-02-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do POder executivo Municipal a realizar acordo judicial, nos autos de ação de cobrança de Licença Prêmio, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1205/2015 |
2015-02-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a realizar acordo judicial, nos autos de ação de cobrança de Licença Prêmio, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1206/2015 |
2015-02-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a realizar acordo judicial, nos autos de ação de cobrança de Licença Prêmio, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1209/2015 |
2015-02-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza a repassar produtos (materiais) e/ou serviços para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Três Barras do Paraná (APAE), e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1203/2015 |
2015-02-12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre crédito Especial no Orçamento do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1094/14, (LOA) Lei nº 1161/14, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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2/2015 |
2015-02-09 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO N.º 02/2015Senhores Vereadores, O vereador abaixo assinado, de acordo com as nor-mas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de "construir estacionamentos para veículos e passeios para pedestres e ciclistas no canteiro da Avenida Paraná, próximo da Rodoviária Municipal", conforme está sen... |
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| materia |
3/2015 |
2015-02-09 |
INDICAÇÃO |
Resumo: IINDICAÇÃO N.º 03/2015Senhores Vereadores, Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de encaminhar aos órgãos competentes, projeto de viabilidade de financiamento para conclusão do asfalto na PR-471, trecho encruzilhada de Rosário D Oeste até o... |
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4/2015 |
2015-02-09 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO N.º 04/2015
Senhores Vereadores,
O vereador abaixo assinado, de acordo com as nor-mas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de "criar um programa voltado a política pública de habitação, com cronogramas e critérios baseados nos programas fede... |
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| materia |
1195/2015 |
2015-02-05 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera a destinação de imóvel da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná no Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1197/2015 |
2015-02-05 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Acrescenta dispositivo a Lei nº 1082/14 de 05/08/14, que alterou critérios para o bom funcionamento dos veículos escolares criados pela Lei nº 526/11 de 11/11/2011, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1198/2015 |
2015-02-05 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Re-ratifica a Lei nº 1167/14, que alterou os valores de diárias, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1199/2015 |
2015-02-05 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Define os valores a serem pagos aos estágios, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1201/2015 |
2015-02-05 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Majora os valores constantes da Lei nº 030/09 que autorizou o Chefe do Poder Executivo a realizar viagens para entidades e/ou grupos de pessoas, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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