| norma |
24/2015 |
2015-08-14 |
RESOLUÇÃO |
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISE DOS MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE QUE COMPOE O PROCESSO LICITATÓRIO N 05/2015 , PREGÃO PRESENCIAL N 02/2015, PROMOVIDO PELA CAMARA MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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28/2015 |
2015-08-10 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO N.º 28/2015
Senhores Vereadores,
O vereador abaixo assinado, de acordo com as nor-mas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de realizar a melhoria e o cascalhamento, da estrada que dá acesso as propriedades dos senhores: Teobaldo Retz, Fábio Ret... |
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29/2015 |
2015-08-10 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO N.º 29/2015Senhores Vereadores, O vereador abaixo assinado, de acordo com as nor-mas regimentais INDICA ao Exmo Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de "enviar projeto a esta casa de leis, autorizando a liberação de verba no valor aproximado de R$ 8.000,00 (oito mil reais), através de convênio com o Recanto do Bem... |
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23/2015 |
2015-08-10 |
RESOLUÇÃO |
NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA COMISSÃO DE APOIO PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PROMOVIDOS PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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1298/2015 |
2015-08-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Aprova o Plano de Resíduos Sólidos do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1299/2015 |
2015-08-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar alunos e professores da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Três Barras do Paraná, em viagens para as cidades de Cascavel e Foz do Iguaçú, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1300/2015 |
2015-08-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera a destinação de imóvel da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1301/2015 |
2015-08-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Estima Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2016, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1302/2015 |
2015-08-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Revoga a Lei 1279/15 de 04/08/15, define as entidades representativas para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, e dá outras providências. |
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1304/2015 |
2015-08-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contribuir com o Recanto Bem Estar do Idoso, para a festa de confraternização, em comemoração ao dia do idoso de 2015, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1305/2015 |
2015-08-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem imóvel, em regime de comodato, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1306/2015 |
2015-08-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera a destinação de imóvel da planta urbana da cidade de Três Barrras do Paraná e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1307/2015 |
2015-08-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para a realização das festividades alusivas a comemoração do dia da Independência do Brasil/2015, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1293/2015 |
2015-08-05 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1.094/14, (LOA) Lei nº 1.161/14, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1294/2015 |
2015-08-05 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1.094/14, (LOA) Lei nº 1.161/14, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1295/2015 |
2015-08-05 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1.094/14, (LOA) Lei nº 1.161/14, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1296/2015 |
2015-08-05 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Quedas do Iguaçú, visando Convênio de Cooperação Financeira e de Benefícios Consignados, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1297/2015 |
2015-08-05 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Reconhece o Jornal "Gráfica Editora Cantu Ltda", como órgão oficial para publicação dos atos oficiais do Município, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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22/2015 |
2015-08-04 |
RESOLUÇÃO |
DEVOLVE AO PODER EXECUTIVO DE TRES BARRAS DO PARANÁ BENS MOVEIS QUE ESTAVAM EM PODER DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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25/2015 |
2015-08-03 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO N.º 25/2015
Senhores Vereadores,
O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regi-mentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de "rea-lizar as melhorias necessárias no calçamento das Ruas: Brasília, Carlos Fernando Costa D Avila, seguindo até o ... |
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26/2015 |
2015-08-03 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO N.º 26/2015
Senhores Vereadores,
O vereador abaixo assinado, de acordo com as nor-mas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de "realizar as melhorias necessárias nas calçadas e passeios, próximos da APAE, bem como colocar uma camada de lama asf... |
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| materia |
27/2015 |
2015-08-03 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO N.º 27/2015
Senhores Vereadores,
O vereador abaixo assinado, de acordo com as nor-mas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de "realizar a reforma da ponte localizada na Comunidade de Alto Barra Bonita, que dá acesso as propriedades das famíli... |
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| materia |
1284/2015 |
2015-08-03 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Ratifica a Lei nº 1242/15 14/05/15, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1285/2015 |
2015-08-03 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera o lote onde será re-colocada a casa objeto da autorização da Lei Municipal nº 1243/15 de 14/05/15, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1286/2015 |
2015-08-03 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 256/07 de 21 de janeiro de 2007, combinado com o artigo 2º da Lei nº 578/08 de 12/11/08 e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1290/2015 |
2015-07-31 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera os valores a serem pagos aos estágios, constantes da Lei Municipal nº 1190/15 e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1291/2015 |
2015-07-31 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a rescindir contrato de comodato, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1292/2015 |
2015-07-31 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar diária de acompanhante, para cuidar de paciente que não possuem renda fixa mensal, aposentadoria e/ou ser beneficiário do LOAS, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1287/2015 |
2015-07-27 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Acrescenta dispositivo á Lei n° 602/08, de 10/12/08, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1288/2015 |
2015-07-27 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 256/07 de 21 de janeiro de 2007, combinado com o artigo 2º da Lei nº 578/08 de 12/11/08 e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1289/2015 |
2015-07-27 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar acordo judicial, nos autos de ação de cobrança de Licença Especial ( Prêmio ), e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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21/2015 |
2015-06-22 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO Nº 21/2015
Senhores Vereadores,
Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal se digne estudar a viabilidade de "realizar o cascalhamento do pátio das seguintes empresas: Olaria do Sr. Deoclides e Serraria do Sr. Jauri Nekel, bem... |
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22/2015 |
2015-06-22 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO Nº 22/2015Senhores Vereadores, Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal se digne estudar a viabilidade de "construção de uma Praça no canteiro da Av. São Paulo e denomina-la de Praça da Bíblia". Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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23/2015 |
2015-06-22 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO N.º 23/2015
Senhores Vereadores,
O vereador abaixo assinado, de acordo com as nor-mas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de realizar a melhoria e o cascalhamento, da estrada que passa pelas propriedades das famílias: Bortolanza, Dal Magro, Zanatta... |
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24/2015 |
2015-06-22 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO N.º 24/2015Senhores Vereadores, O vereador abaixo assinado, de acordo com as nor-mas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de "realizar as melhorias necessárias na área de banho da praia artificial do Distrito de Barra Bonita com a colocação de areia, bem como providenciar a limpeza na �... |
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1283/2015 |
2015-06-22 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera a destinação de imóvel da planta urbana da cidade de Três Barras do paraná no município de Três Barras do Paraná e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1278/2015 |
2015-06-18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar o transporte escolar para Estudantes e professores da Rede estadual de Ensino, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1280/2015 |
2015-06-18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber em Servidão de Uso e Passagem, imóvel destinado a passagens de tubulação, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1281/2015 |
2015-06-18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei Nº 1094/14, (LOA) Lei Nº 1161/14, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1282/2015 |
2015-06-18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei 1094/14, (LOA) Lei Nº 1161/14, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
20/2015 |
2015-06-15 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO N.º 20/2015Senhores Vereadores, O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regi-mentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de reali-zar a melhoria e o cascalhamento da estrada que dá acesso a Comunidade de Santa Bárbara, passando pelas propriedades dos Senhores João Rossi, Valdemar Rossi,... |
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1275/2015 |
2015-06-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza a recuperar veículos (viaturas) da Polícia Civil e Militar, através do conselho Comunitário de Segurança do Município de Três Barras do Paraná CONSEGBARRAS, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1276/2015 |
2015-06-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza e define critérios para sua alienação de bens móveis, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
21/2015 |
2015-06-08 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altero os dispositivos do Artigo O do Regimento
Interno e dó outras providências. |
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1270/2015 |
2015-06-08 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Aprova o Plano Municipal de Educação, (PME) do municípo de Três Barras do Paraná, Estado do Paraná - PME e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1272/2015 |
2015-06-08 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza a pagar o registro de casamento para pessoas carentes residentes no Município, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1273/2015 |
2015-06-08 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder instalações do Ginásio de Esportes Mário Lopes, para a realização do 1º Evento de Tay Kick Fight (Muay e Kit Boxe) de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1274/2015 |
2015-06-08 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder instalações do Ginásio de Esportes Mário Lopes, para realização de evento de lançamento do queijo mussarela "TRÊS BARRAS" e a festa julina para os colaboradores do laticínio Silvestre Ltda, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| norma |
21/2015 |
2015-06-08 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA OS DIPOSTIVOS DO ARTIGO 6 DO REGIMENTO INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
20/2015 |
2015-06-02 |
RESOLUÇÃO |
DISPOE SOBRE A FILIAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ ,ASSOSIAÇÃO DE CAMARAS , VEREADORES E GESTORES PUBLICOS DOP PARANÁ (ACAMPAR) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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