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5/2015 |
2015-12-07 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Aprova as Contas do Município
de Três Barras do Paraná, referente ao Exercício
Financeiro de 201I e dá outras providências. |
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6/2015 |
2015-12-07 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Aprova as Contas do Município
de Três Barras do paraná, referente ao ex".ciiio
Financeiro de2012 e dá outras providências. |
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47/2015 |
2015-12-07 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO N.º 47/2015Senhores Vereadores, O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de realizar a melhoria e o cascalhamento com urgência das estra-das das Comunidades de Alto Barra Bonita e Pica-Pau. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Pa... |
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48/2015 |
2015-12-07 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO N.º 48/2015Senhores Vereadores, O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de efetuar a colocação de lama asfáltica, sobre os reparos que fo-ram feitos no asfalto que liga Encruzilhada de Rosário D Oeste ao Distrito de Barra Bonita neste mun... |
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49/2015 |
2015-12-07 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO N.º 49/2015Senhores Vereadores, Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne es-tudar a viabilidade de conceder uma ajuda financeira ao Centro de Treina-mento Daido Figth Team Ltda ME, devidamente registrado no CNPJ n.º 21.596.298./0001-14. Proponente: Câmara Mun... |
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1367/2015 |
2015-12-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder com ônus para a origem 01 (um) estagiário, para o poder judiciário da Comarca de Catanduvas, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1370/2015 |
2015-12-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Municipio, e atualiza valores das metas financeras no (PPA) Lei n° 830/13, (LDO) Lei n° 1094/14, (LOA) LEI n° 1.161/14, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1371/2015 |
2015-12-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Municipio, e atualiza valores das metas financeras no (PPA) Lei n° 830/13, (LDO) Lei n° 1094/14, (LOA) LEI n° 1.161/14, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1372/2015 |
2015-12-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Muncipio, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1094/14, (LOA) Lei nº 1161/14, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| norma |
3/2015 |
2015-12-07 |
DECRETO LEGISLATIVO |
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2015 |
2015-12-07 |
DECRETO LEGISLATIVO |
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/2015 |
2015-12-07 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Aprova as contas do Município de Três Barras do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2011, e da outras providências. |
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| norma |
6/2015 |
2015-12-07 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Aprova as contas do município de Três Barras do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2012 e da outras providências. |
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| materia |
1366/2015 |
2015-12-03 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar fiéis da Igreja Católica do Município de Três Barras do Paraná, para uma viagem a Apucarana, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1368/2015 |
2015-12-03 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a realizar acordo judicial, nos autos de ação de cobrança de Licença Especial (Prêmio), e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1369/2015 |
2015-12-03 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar alunos, professores e colaboradores da Escola Estadual de Campo de Barra Bonita - Ensino Fundamental, município de Três Barras do Paraná, para uma viagem ao município de Sulina, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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46/2015 |
2015-11-30 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO 46/2015
O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de concluir a colocação de camada de lama asfáltica nas seguintes ruas do perímetro urbano da nossa cidade:
Rua Mi... |
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1345/2015 |
2015-11-30 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera a destinação de imóvel da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná no município de Três Barras do Paraná, define sua incorporação em Rua, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1346/2015 |
2015-11-30 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1094/14, (LOA) Lei nº 1161/2014, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1356/2015 |
2015-11-30 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Alteram os valores do anexo I da Lei Municipal nº 387/07 de 05 de Dezembro de 2007, combinada com a Lei nº 723/2012 de 19/12/12, e com a Lei nº 1167/2014 de 17/12/2014, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1364/2015 |
2015-11-30 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder as instalações da Escola Municipal Carlos Gomes e o Ginásio de Esportes Mário Lopes, para a realização do I TORNEIO INTERNACIONAL DE DAIDO KARATÊ, a ser realizado nos dias 18 (noite), 19 e 20 de março de 2016, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1365/2015 |
2015-11-30 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Abre crédito especial no orçamento geral do município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1094/14, (LOA) Lei nº 1161/14, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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6/2015 |
2015-11-23 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Resumo: PROJETO DE LEI N.º 06/2015 SÚMULA: Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores do Município de Três Barras do Paraná, para a Legislatura de 2017 a 2020, e dá outras pro- vidências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1352/2015 |
2015-11-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro e ceder as instalações do Ginásio de Esportes Mário Lopes, para realização de um encontro ecumênico, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1353/2015 |
2015-11-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder as instalações do Ginásio de Esportes Mário Lopes, para realização de um baile de formatura, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1354/2015 |
2015-11-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Prorroga a data de vigência da Lei nº 216/10, combinado com a Lei nº 311/10, com a Lei nº 540/11, com a Lei nº 701/12, com a Lei nº 908/13 e com a Lei nº 1149/14, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1355/2015 |
2015-11-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a pagar o 13º salário do desdobre dos professores que atuaram nestas condições no exercício de 2015, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1358/2015 |
2015-11-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a reajustar o valor da expressão monetária, Valor de Referência (VR) do Município de Três Barras do Paraná pela variação do Índice Nacional de Preço ao consumidor (IPCA), e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| norma |
28/2015 |
2015-11-23 |
RESOLUÇÃO |
REVOGA A RESOLUÇÃO 27/2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1357/2015 |
2015-11-20 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Atualiza os valores para a concessão de auxílio social constante do artigo 11 da Lei Municipal nº 772/2013, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1360/2015 |
2015-11-20 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera os valores definidos na Lei nº 153/09, combinada com a Lei nº 707/12 de 13/11/12, com a Lei nº 917/13 de 19/11/13 e com a Lei nº 1164/14 de 17/12/14, para fins de cobrança do Imposto Sobre Transição de Bens Móveis e de Direito Real de uso, sobre Imóveis "Inter Vivos", e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1361/2015 |
2015-11-20 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Municipal de Três Barras do Paraná. Define o valor da Unidade do Valor de Custeio (UVC), e ajusta no valor de desconto faixa de consumo, para cobrança da contribuição da Iluminação Pública, criada pela Lei nº 175/02 de 24/12/02, fixada pela Lei nº 192/03 de 14/03/03, com alteração pela Lei nº 130/09 de 10/11/09, e 131/09 de 10/11/09, pela Lei nº 705/12 de 13/11/12, e pela Lei nº 931/13 de 10/12/13 e pela Lei nº 1148/14 de 25/11/14 e dá outras providências. |
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| materia |
1362/2015 |
2015-11-20 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
- Majora em 9,92% (nove vírgula noventa e dois por cento), a tabela de cobrança dos serviços de coleta de lixo, instituída pela Lei Complementar nº 002/12 de 04/10/12, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1363/2015 |
2015-11-20 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera destinação de imóvel do perímetro urbano da cidade de Três Barras do Paraná no Município de Três Barras do Paraná, cria rua, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1350/2015 |
2015-11-16 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a ornamentação da cidade para as festas natalinas/2015, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1351/2015 |
2015-11-16 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Abre crédito especial no orçamento geral do município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1094/14, (LOA) Lei nº 1161/14, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| norma |
27/2015 |
2015-11-10 |
RESOLUÇÃO |
DISPOE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ , NO PERIODO COMPRENDIDO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 A 13 DE JANIERO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
43/2015 |
2015-11-09 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO N.º 43/2015Senhores Vereadores, O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de realizar os serviços e melhorias abaixo relacionados. " Construir um passador de gado na PR-471, na propriedade do Sr. Amarildo Reffatti; " Realizar a reforma da pont... |
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| materia |
44/2015 |
2015-11-09 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO N.º 44/2015Senhores Vereadores, O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de "colocação de uma camada de lama asfaltica num trecho de aproximadamente dez metros no calçamento da Linha de Alto Barra Bonita, onde liga com o asfalto que dá ace... |
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| materia |
45/2015 |
2015-11-09 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO N.º 45/2015Senhores Vereadores, Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estu-dar a viabilidade de "construir um redutor de velocidade (lombada), no asfal-to que liga ao Distrito de Barra Bonita, na divisa dos terrenos dos senhores Nei Bruning e Luiz Piovezan,... |
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| materia |
1347/2015 |
2015-11-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1094/14, (LOA) Lei nº 1161/2014, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1348/2015 |
2015-11-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1094/14, (LOA) Lei nº 1161/2014, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1349/2015 |
2015-11-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera a Lei Municipal nº 830/13, de 04 de julho de 2013 - Plano Plurianual (PPA), Lei Municipal nº 1.094/2014, de 27 de agosto de 2014 - Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), Lei Municipal nº 1.161/2014, de 12 de Dezembro de 2014 - Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1342/2015 |
2015-11-04 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Ratifica-se a 4ª (quarta) alteração do protocolo de intenções e Plano de Cargos, carreira e salários do Consórcio Público dos Municípios do PROCAXIAS - COMPRO Estado do Paraná e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1343/2015 |
2015-11-04 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Município de Três Barras do Paraná, para uma viagem a Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1344/2015 |
2015-11-04 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Reconhece recebimento parcial de valores de ação de execução do Município contra a empresa Serraria do Rio Balsas Agrícola e Pastoril Ltda. ME., autoriza a fazer acordo judicial, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná |
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| norma |
1331/2015 |
2015-11-04 |
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) |
Resumo: Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos, Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelo Município de Três Barras do Paraná, no exercício de 2016. |
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| materia |
1341/2015 |
2015-10-26 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a premiação, arbitragem e outras do campeonato Municipal de futebol de campo Edicão 2015, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1338/2015 |
2015-10-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Reconhece a existência do cargo de Diretor, e vice-diretor da Escola Municipal Carlos Gomes, define critério para a sua escolha, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1339/2015 |
2015-10-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder mediante licitação pública, a alienação de bens imóveis, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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