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Três Barras do Paraná (PR)

IBGE code4127858
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4540 / 930 / 175
Documents (with text) 5675 (4783)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Matéria: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Matéria: 6 1984 · Norma: 5 1985 · Matéria: 8 1985 · Norma: 5 1986 · Matéria: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Matéria: 12 1987 · Norma: 7 1988 · Matéria: 8 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 12 1989 · Norma: 8 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 5 1991 · Matéria: 9 1991 · Norma: 6 1992 · Matéria: 8 1992 · Norma: 6 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 3 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 1 1996 · Matéria: 6 1996 · Norma: 5 1997 · Matéria: 13 1997 · Norma: 5 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 15 1999 · Norma: 12 2000 · Matéria: 18 2000 · Norma: 3 2001 · Matéria: 18 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 20 2002 · Norma: 6 2003 · Matéria: 17 2003 · Norma: 5 2004 · Matéria: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Matéria: 10 2005 · Norma: 6 2006 · Matéria: 17 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 7 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 23 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 11 2011 · Matéria: 21 2011 · Norma: 15 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 18 2013 · Matéria: 276 2013 · Norma: 28 2014 · Matéria: 312 2014 · Norma: 37 2015 · Matéria: 258 2015 · Norma: 38 2016 · Matéria: 211 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 266 2017 · Norma: 24 2018 · Matéria: 204 2018 · Norma: 14 2019 · Matéria: 223 2019 · Norma: 25 2020 · Matéria: 161 2020 · Norma: 29 2021 · Matéria: 405 2021 · Norma: 43 2022 · Matéria: 410 2022 · Norma: 51 2023 · Matéria: 432 2023 · Norma: 36 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 387 2024 · Norma: 40 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 486 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 165 2026 · Norma: 57 2026 · Sessão: 23 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5645)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2016 2016-03-28 INDICAÇÃO Resumo: Indicação n° 10/2016 Proponente: Osmar Zorsi. 1 pending_ocr
materia 11/2016 2016-03-28 INDICAÇÃO Resumo: Indicação n° 11/2016 Proponente: Nerceu de Souza. 1 extracted
materia 1422/2016 2016-03-28 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com o Consórcio de Intergestores Paraná Saúde, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. 1 pending_ocr
materia 1423/2016 2016-03-24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do munícipio de Três Barras do Paraná, para uma viagem a Lindoeste, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. 1 pending_ocr
materia 1424/2016 2016-03-24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Revoda a Lei n° 103/09 de 01/09/09, e aLei n° 521/11 de 25/11/11, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. 1 pending_ocr
materia 1425/2016 2016-03-24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Denomina Ruas e Avenidas do Loteamento Rommer Ville, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. 1 extracted
materia 1421/2016 2016-03-21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Municipio, atualiza valores das metas financeras no (PPA) Lei n° 830/13, (LDO) Lei 1.331/15, (LOA) Lei n° 1356/15, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. 1 extracted
materia 5/2016 2016-03-19 MOÇÃO MENÇÃO HONROSA A: OLDINO JOSÉ VIGANO DIRETOR EXECUTIVO DA RADIO ROTTA DO SOL 1 extracted
materia 1/2016 2016-03-18 MOÇÃO MENÇÃO HONROSA A: JOÃO MUNIZ COMO JORNALISTA DO CORREIO DO POVO , PARANÁ 1 extracted
materia 2/2016 2016-03-18 MOÇÃO MENÇÃO HONORSA A : GRAFICA E EDITORA CANTU LTDA... 1 extracted
materia 3/2016 2016-03-18 MOÇÃO MENÇÃO HONROSA : JOICIELI DOS SANTOS FABRICIO DIRETORA EXECUTIVA DA GRAFICA CANTU LDA.. 1 extracted
materia 1419/2016 2016-03-18 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio de Estagio com a Universidade Federal da Fronteira do Sul, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. 1 pending_ocr
materia 1420/2016 2016-03-18 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder dependências do Ginásio de Esportes Mário Lopes para o Latícinio Silvestre LTDA, para a realização de uma fests junina, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. 1 extracted
materia 4/2016 2016-03-16 MOÇÃO MENÇÃO HONROSA A: RADIO ROTA DO SOL , PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA AREA DA COMUNICAÇÃO 1 extracted
materia 2/2016 2016-03-11 REQUERIMENTO providenciar cópia do projeto de calçamento com pedras irregulares, do trecho cornpreendido entre a Comunidade de Alto Barra Bonita, ligando com o asfàlto que dá acesso ao Distrito de Barra Bonita. município de Trés Barras do Palaná. Justitlcativa; Apresentamos esse pedido atendendo a reivindicação dos rnoradores daquela região. que cobram eise beneficio, visto que só faltam aproximadarrente 1.200 metros par.a a conclusão do calçarnento. Outrossim, faz necessário cópia do referido projeto, para que possarros buscar recursos junto aos Deputados Federais, através de emenda. Nestes Termos Pede DeÍ-erirnento 0 no document
materia 1417/2016 2016-03-11 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar acordo Judicial , nos autos de ação de cobrança de Licença Especial (PRÊMIO), e da outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. 1 extracted
materia 1418/2016 2016-03-11 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder as dependências do Ginasio de Esportes Mario Lopes oara o CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANAJU, para a realização de uma festa julina e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. 1 extracted
materia 5/2016 2016-03-07 INDICAÇÃO Resumo: INDICAÇÃO N.º 05/2016 Senhores Vereadores, O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de efetuar a contratação dos estagiários que passaram no teste seletivo, para trabalhar em sala de aula, auxiliando os prof... 1 pending_ocr
materia 6/2016 2016-03-07 INDICAÇÃO Resumo: INDICAÇÃO N.º 06/2016 Senhores Vereadores, O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de instalação de abrigos nos pontos onde à grande concentração de alunos que esperam a lotação, em todas as linhas ... 1 pending_ocr
materia 7/2016 2016-03-07 INDICAÇÃO Resumo: Os vereadores abaixo assimados de acordo com a normas REGIMENTAIS INDICAM AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, se digne a viabilidade de efetuar a distribuição de uniformes escolares para todos os alunos da rede municipal de ensino de nosso municipio. Apresentamos essa solicitação atendendo aos constantes pedidos dos pais de alunos que estudam n... 1 extracted
materia 1415/2016 2016-03-07 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Abre Credito Especial no Orçamento do Municipio, atualiza valores das Metas Fimanceras no (PPA) Lei n° 830/13, (LDO) Lei n° 1.331/15, (LOA) Leri n° 1.356/15, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. 1 extracted
materia 1416/2016 2016-03-07 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Abre Credito Especial no Orçamento do Municipio, atualiza valores das Metas Fimanceras no (PPA) Lei n° 830/13, (LDO) Lei n° 1.331/15, (LOA) Leri n° 1.356/15, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. 1 extracted
materia 4/2016 2016-03-04 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Dispõe sobre a criação de Cargo em Comissão, no Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Três Barras do Paraná e dá outras Providências. 1 extracted
materia 1409/2016 2016-03-04 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder dependências do Ginasio de Esportes Mario Lopes para Centro Municipal de Educação Infantil Sonho nde Criança, para a realização de uma festa junina e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. 1 extracted
materia 1410/2016 2016-03-04 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a premiação do Campeonato Municipal de Futsal Edição 2016, e das outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. 1 extracted
materia 1411/2016 2016-03-04 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Regulamenta a instituição e o funcionamento do Conselho Escolar para todas as Escolas e Centros municipais de Educação Infantil que integram a Rede Pública Municipal de Educação de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. 1 extracted
materia 1412/2016 2016-03-04 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a premiar ganhador e aplicadores do projeto luta contra o Aedes Aegypti e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. 1 extracted
materia 1413/2016 2016-03-04 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do municipio de Três Barras do Paraná, para uma viagem a Santa Lúcia, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. 1 pending_ocr
materia 1414/2016 2016-03-04 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-29 REQUERIMENTO Resumo: Ao vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais REQUER ao Ex. Prefeito Municipal, se digne a estudar a viabilidade de financiamento para a realização do asfalto no trecho que liga a PR-484, ao DISTRITO DE ALTO ALEGRE , ao Municipio de Três Barras do Paraná. Justificativa: Apresentamos esse pedido atendendo a reinv... 1 extracted
materia 4/2016 2016-02-29 INDICAÇÃO Resumo: INDICAÇÃO N.º 04/2016 Senhores Vereadores, O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de realizar a melhoria e o cascalhamento da estrada que dá acesso a propriedade do senhor Manoel Silva, na Comunidade de Linh... 1 extracted
norma 15/2016 2016-02-26 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 4/2016 2016-02-23 REQUERIMENTO Resumo: REQUERIMENTO Nº 04/2016 O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais REQUER do Exmo Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de "realizar a melhoria e o cascalhamento da estrada que dá acesso as propriedades dos senhores: Beijamim Faião, João Rocha e Joelso R. da Silva, na comunidade de Linha Ferrari, neste munic... 1 extracted
materia 1406/2016 2016-02-23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento do Municipio, atualiza valores das metas finaanceras no (PPA) Lei n° 830/13, (LDO) Lei n° 1.331/15, (LOA) Lei n° 1356/15, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. 1 extracted
materia 1407/2016 2016-02-23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Municipio, atualiza valores das metas finaanceras no (PPA) Lei n° 830/13, (LDO) Lei n° 1.331/15, (LOA) Lei n° 1356/15, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. 1 pending_ocr
materia 1408/2016 2016-02-23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento do Municipio, atualiza valores das metas finaanceras no (PPA) Lei n° 830/13, (LDO) Lei n° 1.331/15, (LOA) Lei n° 1356/15, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-22 INDICAÇÃO Resumo: INDICAÇÃO N.º 01/2016 Senhores Vereadores, Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de "aplicar os recursos oriundos da economia gerada em virtude da não concessão do reajuste de 9,92%, aos subsídios do... 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-22 INDICAÇÃO Resumo: INDICAÇÃO N.º 02/2016 Senhores Vereadores, O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de "instalar uma lixeira grande no parque industrial, próximo dos barracões de facção". Apresentamos esse ... 1 extracted
materia 3/2016 2016-02-22 INDICAÇÃO Resumo: INDICAÇÃO N.º 03/2016 Senhores Vereadores, Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de tomar as providências necessárias com relação a colocação de lama asfaltica , sobre os reparos que foram feitos ... 1 pending_ocr
materia 1405/2016 2016-02-17 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas para o curso de teologia, até a cidade de Guaraniaçu, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. 1 extracted
norma 16/2016 2016-02-16 RESOLUÇÃO CANCELA GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA EFETIVA , ABAIXO RELACIONADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS . 1 pending_ocr
norma 13/2016 2016-02-15 RESOLUÇÃO NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE PARA ANALISE DOS RELATORIOS DE GESTÃO FISCAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE TRES BARRAS DO PARANA , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 14/2016 2016-02-15 RESOLUÇÃO CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 1402/2016 2016-02-14 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Autoriza a repassar produtos (materiais) e/ou serviços para a Associação de Assistência a Criança Carente, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. 1 extracted
materia 1398/2016 2016-02-12 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Autoriza a repassar produtos (materiais) e/ou serviços para a Associação da Casa Familiar Rural de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. 1 extracted
materia 1399/2016 2016-02-12 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder as dependências do Ginásio de Esportes Mário Lopes para a Mitra Diocesana de Cascavel, Paróquia Nossa Senhora Aparecida, para a encenação do memorial de Paixão de Cristo e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. 1 pending_ocr
materia 1400/2016 2016-02-12 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Autoriza a repassar produtos (materiais) e/ou serviços para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. 1 extracted
materia 1401/2016 2016-02-12 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Autoriza a repassar produtos (materiais) e/ou serviços para O Recanto e Bem Estar do Idoso, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. 1 extracted
materia 1403/2016 2016-02-12 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Autoriza a repassar produtos (materiais) e/ou serviços para o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Três Barras do Paraná, CONSEGBARRAS, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. 1 extracted
materia 1404/2016 2016-02-12 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas idosos, até as Águas do Verê, Município de Verê, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. 1 pending_ocr