| materia |
1463/2016 |
2016-06-08 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem imóvel (terreno), para a empresa Aguiar Santos de Paula ME., em regime de comodato, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1464/2016 |
2016-06-08 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens imóveis (terreno e piso de concreto) para a empresa Klein da Silva Cruzetta Ltda. ME., em regime de comodato, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1466/2016 |
2016-06-08 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem imóvel (terreno), para a empresa RNTB Indústria Metalúrgica e Vidraçaria Ltda. ME., em regime de comodato, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1467/2016 |
2016-06-08 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: autoriza a aditar ou repassar produtos (materiais) e/ou serviços para a Associação da Casa Familiar Rural de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1468/2016 |
2016-06-08 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a ceder as instalações do Ginásio de Esportes Mário Lopes, para realização de um baile de formatura, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| norma |
20/2016 |
2016-06-08 |
RESOLUÇÃO |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DA LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS . |
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| materia |
1459/2016 |
2016-06-02 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo Municipal a assinar contrato com operadora de plano de saúde, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1460/2016 |
2016-06-02 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a realizar acordo judicial, nos autos de ação de cobrança de Licença Especial (Prêmio), e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1461/2016 |
2016-06-02 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Retifica o Parágrafo único do art. 1º da Lei nº 1205/15 de 03/03/15, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1559/2016 |
2016-06-02 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre crédito especial no orçamento geral do município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei 830/13, (LDO) Lei 1331/15, (LOA) Lei 1356/15, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1458/2016 |
2016-05-30 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar alunos e professores para participar dos jogos escolares do Paraná, do Colégio Estadual Princesa Isabel - Ensino fundamental, Médio e Normal, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná |
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| materia |
5/2016 |
2016-05-27 |
REQUERIMENTO |
Resumo: REQUERIMENTO Nº 05/2016
O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais REQUER do Exmo Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de "realizar a melhoria e o cascalhamento da estrada que dá acesso a propriedade de Bernadete Brand, passando pelas propriedades dos Senhores Antônio Foralosso e Miguel Spil... |
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| materia |
3/2016 |
2016-05-25 |
REQUERIMENTO |
Resumo: REQUERIMENTO Nº 03/2016
O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais REQUER do Exmo Prefeito Municipal, se digne realizar um levantamento geral no quadro de servidores do município e regularizar a situação no que diz respeito a progressão horizontal, obedecendo o que determina a Lei. |
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| materia |
1453/2016 |
2016-05-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Reratifica-se a Lei n° 1369/16 de 07/01/16, com a retirada da obrigação do art. 2° da Lei , autoriza a sua venda e das outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1454/2016 |
2016-05-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Denomina-se Escola Municipal, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1455/2016 |
2016-05-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Denomina-se Escola Municipal, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1456/2016 |
2016-05-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza a utilizar Energia Elétrica, do á torre de transmissão da Linha Nova, pela empressa S.C Terres % CIA Ltda. ME, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1452/2016 |
2016-05-19 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Credito Especial no Orçamento do Municipio, atualiza valores das metas financeras no (PPA) Lei n° 830/13, (LDO) Lei n° 1.331/15, (LOA) Lei n° 1.356/15, e d outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1451/2016 |
2016-05-12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar alunos, para participar de oficina de Biologia promovida pela unioeste, na cidade de cascavel PR, e da outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1442/2016 |
2016-05-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera a Lei Municipal n° 830/13 de 4 de julho de 2013 - Plano Plurianual (PPA), Lei Municipal n° 1.331/15, de 04 de novembro de 2015 - Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO), Lei Municipal n° 1.356/15, de 08 de Dezembro de 2015 - Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá putras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Para... |
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1443/2016 |
2016-05-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera a Lei Municipal n° 830/13 de 4 de julho de 2013 - Plano Plurianual (PPA), Lei Municipal n° 1.331/15, de 04 de novembro de 2015 - Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO), Lei Municipal n° 1.356/15, de 08 de Dezembro de 2015 - Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá putras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Pa... |
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| materia |
1444/2016 |
2016-05-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera a Lei Municipal n° 830/13 de 4 de julho de 2013 - Plano Plurianual (PPA), Lei Municipal n° 1.331/15, de 04 de novembro de 2015 - Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO), Lei Municipal n° 1.356/15, de 08 de Dezembro de 2015 - Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá putras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Para... |
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| materia |
1445/2016 |
2016-05-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Credito Especial no Orçamento Geral do Municipio atualiza valores das Metas Financeras na- (PPA) Lei n° 830/13(LDO) Lei n° 1.331/15, (LOA) Lei n° 1.356/15, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1446/2016 |
2016-05-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Credito Suplementar no Orçamento Geral do Municipio. atualiza valores das Metas Financeras no- (PPA) Lei n° 830/13(LDO) Lei n° 1.331/15, (LOA) Lei n° 1.356/15, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1447/2016 |
2016-05-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Utoriza a empresa de I.R DE SOUZA LANCHONETE M.E., detentora do Comodato autorizado pela Lei n° 1099/14, de 16/09/14, a efetuar melhoria nas dependências do Imóvel, e d outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1448/2016 |
2016-05-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza Chefe do Poder Executivo a rescindir Contrato de Comodato, firmado com a Associação Agricola de Santo Izidoro, e d outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1449/2016 |
2016-05-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza Chefe do Poder Executivo a rescindir Contrato de Comodato, firmado com a Associação de Desenvolvimento dos Moradores de Alto Alegre, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1450/2016 |
2016-05-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Efetuar despesas com a viatura da Polícia Militar do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
14/2016 |
2016-05-02 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO Nº 14/2016
Senhores Vereadores.
O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de "realizar o concerto do aparelho de Raio X, com a máxima urgência".
Torna-se necessário, pois com o equipamento quebrad... |
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| materia |
15/2016 |
2016-05-02 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO Nº 15/2016 Senhores Vereadores. O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de "realizar o concerto do aparelho de Raio X, com a máxima urgência". Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1438/2016 |
2016-05-02 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder as depedências do Ginâsio de Esportes Mário Lopes para o Colégio Estadual Princesa Izabel, Ensino Fundamental Médio e Normal, para a realização de uma Festa Junina, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1439/2016 |
2016-05-02 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Institui o Sistema de Avaliaçao da Educação Pública Municipal de Três Barras do Paraná - SAEMTB - e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1440/2016 |
2016-05-02 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Dispõe sobre a Criação de Forum Municipal de Educação de Três Barras do Paraná, suas entidades representativas, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1441/2016 |
2016-05-02 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Dispõe sobre a destinação para áreas de Educação e Saúde de Parcela da Participação no resultado ou da compensação financera pela exploração de petróleo e gás natural, com a finalidade de cumprimento de meta prevista no inciso VI do caput do art. 214 e no art. 196 da Constituição Federal, em conformidades com a Lei federal , e d... |
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| norma |
19/2016 |
2016-04-28 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE PROMOÇÃO DE NIVEL A SERVIDORA MARIA MATILDE DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS . |
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| materia |
13/2016 |
2016-04-25 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO Nº 13/2016 Senhores Vereadores. O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de um campo de futebol suiço devidamente gramado e iluminado no distrito de Santo Isidoro, neste município. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1432/2016 |
2016-04-25 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Utoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber em SERVIDÃO DE USO E PASSAGEM, imóvel destinado a construção de sistema de abastecimento d àgua, é da outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1433/2016 |
2016-04-25 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza a efetuar despesa com a confecção e entrega dos Ttulos de Cidadão Honorários , é da outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1434/2016 |
2016-04-25 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Concede TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO a cidadãos der Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1435/2016 |
2016-04-25 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Retrifica o Paragrafo único do art. 1° da Lei n° 1205/15 de 03/03/15, é da outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| norma |
18/2016 |
2016-04-25 |
RESOLUÇÃO |
AUTORIZA O ACESSOR JURIDICO A DESENVOLVER A SEGUINTES ATIVIDADES EM PLENO EXERCICIO DAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS. |
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| materia |
1430/2016 |
2016-04-18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens imovéis, em regime de comodato, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1431/2016 |
2016-04-18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Revoga em seus inteiros tores as Leis n° 1060/14 e 1070/2014, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| norma |
17/2016 |
2016-04-15 |
RESOLUÇÃO |
NOMEIA O ADVOGADO ELOIR FRANCISCO MILLANO DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO , ACESSOR JURIDICO. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
12/2016 |
2016-04-11 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO Nº 12/2016
Senhores Vereadores.
O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de "realizar a reforma da ponte localizada na Comunidade de Alto Barra Bonita, que dá acesso as propriedades das famílias Blau, Bremm e Bibi... |
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| materia |
1429/2016 |
2016-04-08 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Transportar fiéis da Igreja Católica do munícipio de Três Barras do Paraná, para uma viagem a Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1426/2016 |
2016-04-04 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Ratifica-se Revisão Salarial Anual Exercicio de 2016, dos servidores do CONSORCIO PUBLICO DOS MUNICIPIOS DO PROCAXIAS - COMPRO e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1427/2016 |
2016-04-04 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Isentart o PAgamernto de Tributos municipais. para micros empreendedores individuais (MEI), er dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1428/2016 |
2016-04-04 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza a empresa Adony Confecções LTDA. me., detentora do contrato de comodato firmado em 10/05/12, a edificar aumentando a área construida do barracão, e altera o prazo de vigência do mesmo, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
9/2016 |
2016-03-28 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Indicação n° 09/2016 Proponente: Osmar Zorsi. |
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