| materia |
1393/2016 |
2016-02-04 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a aumentar número de vagas existente na Lei nº 1371/16, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1394/2016 |
2016-02-04 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1.331/15, (LOA) Lei nº 1.356/15, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1395/2016 |
2016-02-04 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera Lei Municipal nº 830/13, de 04 de Julho de 2013-Plano Plurianual (PPA), Lei Municipal nº 1331/15, de 04 de novembro de 2015-Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Municipal nº 1356/15, de 08 de Dezembro de 2015-Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1396/2016 |
2016-02-04 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera Lei Municipal nº 830/13, de 04 de Julho de 2013-Plano Plurianual (PPA), Lei Municipal nº 1331/15, de 04 de novembro de 2015-Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Municipal nº 1356/15, de 08 de Dezembro de 2015-Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1397/2016 |
2016-02-04 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1.331/15, (LOA) Lei nº 1.356/15, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1388/2016 |
2016-02-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera o Parágrafo único do artigo 1º e os anexos II e III da Lei Municipal 1372/16 de 07/01/2016, que autorizou o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição slaarial aos servidores públicos municipais (profissionais do magistério), constante da Lei nº 1180/2015 de 23/01/2015, com base no novo piso nacional dos professores, ... |
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| materia |
1389/2016 |
2016-02-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Transforma em lote urbano o lote rural nº 216-G da Gleba nº 05, Imóvel Andrada, originário da subdivisão do lote nº 216-A, da gleba nº 05, Imóvel Andrada, do Município de Três Barras do Paraná, Comarca de Catanduvas, Estado do PAraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1390/2016 |
2016-02-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Majora os valores constantes da Lei nº 030/09, combinada com a Lei nº 1191/2015, que autorizou o Chefe do Poder Executivo a realizar viagens para entidades e/ou grupos de pessoas, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1391/2016 |
2016-02-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer parceria, com a empresa Maycon Luiz Vigano Monteiro de Souza, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1392/2016 |
2016-02-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder as dependências do Ginásio de Esportes Mário Lopes para a empresa Maycon Luiz Viganó Monteiro de Souza, para a realização de um show baile e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| norma |
12/2016 |
2016-01-25 |
RESOLUÇÃO |
NOMEIA SERVIDORA RESPONSAVEL PELAS INFORMAÇÕES NOI PORTAL DE TRESPARENCIA / SITIO ELETRONICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS . |
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| materia |
1501/2016 |
2016-01-24 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer acordo judicial em ação de execução do Município contra a empresa Ivo Ferla Ferla Ltda. ME, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| norma |
11/2016 |
2016-01-21 |
RESOLUÇÃO |
NOMEIA RESPONSAVEIS PELA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA CORRENTE DO BANCO DO BRASIL, PARA O EXERCICIO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1387/2016 |
2016-01-19 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a agência de fomento do Paraná S.A, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1386/2016 |
2016-01-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder incentivo estrutural para empresa na construção de 01 (um) Hotel na cidade de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| norma |
10/2016 |
2016-01-14 |
RESOLUÇÃO |
ESTABELECE A PROGRAMÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUCÃO MENSAL DE REEMBOLSO PARA P EXERCICIO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1383/2016 |
2016-01-13 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1.356/15, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1384/2016 |
2016-01-13 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar alunos, professores e responsáveis para excursões de encerramento de cursos, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1385/2016 |
2016-01-13 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a proceder mediante licitação pública, a alienação de Bem Imóvel, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| norma |
4/2016 |
2016-01-12 |
RESOLUÇÃO |
DEVOLVE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRS BARRAS DO PARANÁ , BENS E MOVEIS QUE ESTAVAM NO PODER DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ. |
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| norma |
5/2016 |
2016-01-12 |
RESOLUÇÃO |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE BENS OBRAS E SERVIÇOS DA CAMARA MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
6/2016 |
2016-01-12 |
RESOLUÇÃO |
NOMEIA SERVIDOR RESPONSAVEL PELO CONTROLE DE COMPRAS E ALMOXARIFADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
7/2016 |
2016-01-12 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA EFETIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
8/2016 |
2016-01-12 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
9/2016 |
2016-01-12 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA O ARTIGO 2 DA RESOLUÇÃO 20/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2/2016 |
2016-01-08 |
RESOLUÇÃO |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
3/2016 |
2016-01-08 |
RESOLUÇÃO |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DE PATRIMONIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1/2016 |
2016-01-07 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Concede reposição aos subsídios dos agentes Políticos, do Poder Executivo do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2016 |
2016-01-07 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Resumo: Conceder reposição aos subsídios dos agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
3/2016 |
2016-01-07 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Resumo: PROJETO DE LEI N.º 03/2016 SÚMULA: Dispõe sobre reposição salarial, aos Servi- dores do Legislativo Municipal, ativos, inativos e aos de cargo em comissão e da outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1375/2016 |
2016-01-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Transforma em lote urbano o lote rural nº 59-L (cinquenta e nove I), subdivisão do lote 59-Remanescente, da Gleba nº 01, Imóvel Andrada, do Município de Três Barras do Paraná, Comarca de Catanduvas, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1376/2016 |
2016-01-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Retira obrigação do art. 2º da Lei nº 269/2003 de 17 de dezembro de 2003, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1377/2016 |
2016-01-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Regula o acesso á informação no âmbito do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1379/2016 |
2016-01-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais (profissionais do magistério), constante da Lei nº 1180/2015 de 23/01/2015, com base no novo piso nacional dos professores e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1380/2016 |
2016-01-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Três Barras do Paraná, para o exercício de 2016. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1381/2016 |
2016-01-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição de salários, aos menbros do conselho Tutelar, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| norma |
1/2016 |
2016-01-04 |
RESOLUÇÃO |
AUTORIZA A CAMARA MUNCIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ A REALIZAR ALTERAÇÕES NAS COMISSOES PERMANENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS . |
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| norma |
30/2015 |
2015-12-30 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
7/2015 |
2015-12-17 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Resumo: PROJETO DE LEI Nº 07/2015
SÚMULA: Altera símbolo e o valor do vencimento do Cargo de Advogado do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
8/2015 |
2015-12-17 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Resumo: PROJETO DE LEI Nº 08/2015SÚMULA: Altera símbolo e o valor do vencimento do Cargo Efetivo de Assistente Legislativo do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1373/2015 |
2015-12-17 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera símbolo de cargos efetivos, na especificação, simbologia, tabela de vencimentos, cria símbolo, eleva para o novo símbolo, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1374/2015 |
2015-12-17 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre a incidência do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), em loteamento turístico, autoriza a cancelar os tributos lançados, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1375/2015 |
2015-12-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Transforma em lote urbano o lote rural nº 59-L (cinquenta e nove I), subdivisão do lote 59-Remanescente, da Gleba nº 01, Imóvel Andrada, do Município de Três Barras do Paraná, Comarca de Catanduvas, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
50/2015 |
2015-12-14 |
INDICAÇÃO |
Resumo:
INDICAÇÃO Nº 50/2015
O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que se digne estudar a viabilidade de realizar a... |
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| materia |
22/2015 |
2015-12-08 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera os valores do Anexo I da Resolução 3012014 e dá
outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
29/2015 |
2015-12-08 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera os valores do Anexo I da Resolução 3012014 e dá
outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
29/2015 |
2015-12-08 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA OS VALORES DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO N 30/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS . |
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|
| norma |
1356/2015 |
2015-12-08 |
LEI ORÇAMENTÁRIA ( LOA) |
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2016, e dá outras providências. |
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extracted
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| materia |
3/2015 |
2015-12-07 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Aprova as Contas do Município
de Três Barras do Paraná, referente ao Exercício
Financeiro de 2009 e dá outras providências' |
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extracted
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| materia |
4/2015 |
2015-12-07 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Aprova as Contas do Município
de Três Barras do Paranâ, referente ao Exercício
Financeiro de 201 0 e dá outras providências. |
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extracted
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