| materia |
1340/2015 |
2015-10-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera a destinação de imóvel da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná, define sua incorporação em Rua, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1337/2015 |
2015-10-16 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Município de Três Barras do Paraná, para uma viagem a Aparecida do Norte, Estado de São Paulo, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1336/2015 |
2015-10-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Aprova definitivamente o loteamento Barra Bonita III, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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41/2015 |
2015-10-13 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO N.º 41/2015
Senhores Vereadores,
O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de colocação de camada de lama asfáltica na Rua Santa Catarina, trecho entre a Rua Ângelo Boaretto e Rua General Oli... |
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42/2015 |
2015-10-13 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO N.º 42/2015Senhores Vereadores, O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de "construir uma lombada, na Rua das Hortênsias, próximo às residências dos senhores: Pedro Grahl e Dona Clara Ferro. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras d... |
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1335/2015 |
2015-10-08 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber em cessão de uso de Imóvel, de propriedade da Copel Geradora S/A, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1332/2015 |
2015-10-05 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Abre crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1.094/14, (LOA) Lei nº 1.161/14, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1333/2015 |
2015-10-05 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1.094/14, (LOA) Lei nº 1.161/14, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1334/2015 |
2015-10-05 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Abre crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1.094/14, (LOA) Lei nº 1.161/14, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1329/2015 |
2015-09-29 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Inclui área de terra ao perímetro urbano da cidade de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
2841/2015 |
2015-09-29 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Inclui área de terra ao perímetro urbano da cidade de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1359/2015 |
2015-09-26 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a reajustar o valor do transporte a estudantes universitários, cursos técnicos e cursos preparatórios para vestibulares, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1328/2015 |
2015-09-25 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer REVERSÃO de imóvel recebido em doação da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ (APAE) objeto da Lei Municipal nº 259/10, de 05/08/10, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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37/2015 |
2015-09-21 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO N.º 37/2015
Senhores Vereadores,
O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de realizar a melhoria e o cascalhamento, da estrada que dá aces-so a propriedade do senhor Donizete Conradi na Comunidade de P... |
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| materia |
38/2015 |
2015-09-21 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO N.º 38/2015Senhores Vereadores, O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de disponibilizar condução para transportar as pessoas residen-tes nos Distritos, para que possam participar da votação para escolha dos conselheiros tutelares, que a... |
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39/2015 |
2015-09-21 |
INDICAÇÃO |
Resumo:
INDICAÇÃO N.º 39/2015
Senhores Vereadores,
O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de efetuar a revisão na iluminação pública em frente ao Colégio localizado no Distrito de Santo Isidoro, neste mu... |
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| materia |
40/2015 |
2015-09-21 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO N.º 40/2015Senhores Vereadores, Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estu-dar a viabilidade de construir dois passadores de gado na PR-471, sendo um na propriedade do Sr. Antônio da Silva e outro na propriedade do Sr. Sérgio Nezelo. Proponente: Câmara M... |
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1322/2015 |
2015-09-21 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com danos causados pela queda de árvore, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1323/2015 |
2015-09-21 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei Nº 1.094/14, (LOA) Lei nº 1.161/14, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1324/2015 |
2015-09-21 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei Nº 1.094/14, (LOA) Lei nº 1.161/14, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1325/2015 |
2015-09-21 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei Nº 1.094/14, (LOA) Lei nº 1.161/14, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1326/2015 |
2015-09-21 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para assistência especial a pessoa desamparada, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1327/2015 |
2015-09-21 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar atletas do projeto Serelepe, até a cidade de Cascavel PR, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1330/2015 |
2015-09-21 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar acordo judicial, nos autos de ação de cobrança e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1321/2015 |
2015-09-16 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a cancelar débitos fiscais, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| norma |
26/2015 |
2015-09-15 |
RESOLUÇÃO |
EXONERA A PEDIDO DA SERVIDORA DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
36/2015 |
2015-09-08 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO N.º 36/2015 O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de construção de um campo de futebol suíço devidamente grama-do e iluminado no Distrito de Santo Isidoro, neste município. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1318/2015 |
2015-09-08 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder instalações do Ginásio de Esportes para realização de evento, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1319/2015 |
2015-09-08 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a premiação do campeonato Municipal de Voleibol Edição 2015, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1320/2015 |
2015-09-08 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1.094/14, (LOA) Lei nº 1.161/14, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
2/2015 |
2015-08-31 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Aprova as Contas do Município
de Três Barras do Paraná, Exercício Financeiro
de 2013 e dá outras Providências' |
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| materia |
31/2015 |
2015-08-31 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO N.º 31/2015
Senhores Vereadores,
Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne es-tudar a viabilidade de entrar em contato com a Empresa Telefônica OI, e so-licitar da mesma que eleve os cabos telefônicos nas ... |
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| materia |
32/2015 |
2015-08-31 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO N.º 32/2015
Senhores Vereadores,
Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estu-dar a viabilidade de "providenciar a limpeza geral nas ruas da cidade e dos Distritos, bem como efetuar as pinturas dos meio-fios e ta... |
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| materia |
34/2015 |
2015-08-31 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO N.º 34/2015Senhores Vereadores, O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de "convocar os candidatos aprovados em concurso público, pa-ra os cargos de Agente Administrativo e Assistente Administrativo". Proponente: Câmara Municipal de Três B... |
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| materia |
35/2015 |
2015-08-31 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO N.º 35/2015Senhores Vereadores, O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de estender a ligação de água do poço artesinao localizado na Comunidade de Linha São Francisco neste município, até as propriedades das famílias: Antônio Dário... |
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| materia |
1277/2015 |
2015-08-31 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Dispõe sobre a revisão e atualização da Lei Municipal nº 830/13, de 04 de julho de 2013 - Plano Plurianual - PPA do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1312/2015 |
2015-08-31 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas e participar na imcubência de retirada de veículos, motocicletas e sucatas abandonados no Município, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1313/2015 |
2015-08-31 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar acordo judicial, nos autos de ação de cobrança de Licença Especial (Prêmio), e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1314/2015 |
2015-08-31 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar acordo judicial, nos autos de ação de cobrança de Licença Especial (Prêmio), e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1315/2015 |
2015-08-31 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para o atendimento da senhora Maria José Barbosa, que apresenta situação de risco, causado por abandono familiar, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1316/2015 |
2015-08-31 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera a destinação de imóvel da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1317/2015 |
2015-08-31 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera a destinação de imóvel da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná no Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| norma |
2/2015 |
2015-08-31 |
DECRETO LEGISLATIVO |
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
25/2015 |
2015-08-27 |
RESOLUÇÃO |
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISE DAS AMOSTRAS DOS MATERIAIS REVESTIMENTOS DAS CADEIRAS QUE COMPOE O PROCESSO LICITATÓRIO N 6/2015 , PREGÃO PRESENCIAL 03/2015, PROMOVIDO PELA CAMARA MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
33/2015 |
2015-08-24 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO N.º 33/2015Senhores Vereadores, O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de "realizar em nosso município campanha de vacinação antirrá-bica em cães e gatos". Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1310/2015 |
2015-08-24 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1.094/14, (LOA) Lei nº 1.161/14, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1311/2015 |
2015-08-21 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1.094/14, (LOA) Lei nº 1.161/14, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1/2015 |
2015-08-19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Aprova despesas com a premiação do
campeonato municipal de bocha ediçâo 2015, e dá
outras providências. |
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| norma |
1/2015 |
2015-08-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
APROVA DESPESAS COM A PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHA, EDIÇÃO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2015 |
2015-08-17 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO N.º 30/2015Senhores Vereadores, Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estu-dar a viabilidade de "construir dois redutores de velocidade (lombada), na Rua Vereador Alcides Natal Brandini, no loteamento Jardim América, perí-metro urbano de nossa cidade". Pr... |
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