| materia |
18/2015 |
2015-06-01 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO N.º 18/2015
Senhores Vereadores,
O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de realizar as melhorias necessárias na ponte localizada na Comunidade de Santa Terezinha, neste município.
Pro... |
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1268/2015 |
2015-05-28 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera e acrescenta dispositivo da Lei nº 143/09 de 17/11/09, que institui o Código de Justiça e Disciplina Desportiva do Município de Três Barras do Paraná, e define outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1262/2015 |
2015-05-27 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre crédito especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1.094/14, (LOA) Lei nº 1.161/14, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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4/2015 |
2015-05-25 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Resumo: PROJETO DE LEI Nº 04/2015SÚMULA: Reconhece a Associação de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná - ACAMPAR, como entidade oficial representativa da Câmara Municipal de Três Barras do Paraná e dá outras providências.
Autor: Antônio Dezan |
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17/2015 |
2015-05-25 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO N.º 17/2015
Senhores Vereadores,
O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de implantar o sistema de plantão médico no período noturno, no Posto de Saúde da sede do município.
Propone... |
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1261/2015 |
2015-05-25 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre crédito especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1.094/14, (LOA) Lei nº 1.161/14, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1263/2015 |
2015-05-25 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre crédito especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1.094/14, (LOA) Lei nº 1.161/14, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1264/2015 |
2015-05-25 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre crédito suplementar no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1.094/14, (LOA) Lei nº 1.161/14, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1265/2015 |
2015-05-25 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Cria cargo dentro da estrutura funcional da Lei nº 234/03 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal), faz readequação de servidor efetivo, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1266/2015 |
2015-05-25 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Convalida os efeitos da Lei nº 902/13 de 12/11/2013, que dispõe sobre aprovação DEFINITIVA do loteamento denominado de "Ouro Negro", com as alterações advindas da Lei nº 1234/15 de 14/04/15, que retifica confrontações do imóvel transformado em lote urbano, pela Lei Nº 691/12, ou seja, lote rural nº 24-A-2 (vinte quatro-a-dois), origi... |
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1267/2015 |
2015-05-25 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder instalações do ginásio de Esportes Mário Lopes, para realização de um evento da escolha da Rainha da Melhor Idade, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1259/2015 |
2015-05-18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Muncipal a proceder a baixa patrimonial de bens móveis considerados inservíveis, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1260/2015 |
2015-05-18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera o § 1° do artigo 3° da Lei n° 1000/14 de 26/03/2014, que dispõe sobre a adesão do Município no Programa Mais Médicos, do governo Ferderal, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1257/2015 |
2015-05-12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Três Barras do Paraná, para o exercício de 2015. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
19/2015 |
2015-05-11 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera o local da realizaçãode Sessão Extra_
ordinária e dá outras providências. |
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| materia |
1256/2015 |
2015-05-11 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1258/2015 |
2015-05-11 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre crédito especial no orçamento geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1161/14, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| norma |
19/2015 |
2015-05-11 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA O LOCAL DA SESSÃO EXTRAODINARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1244/2015 |
2015-05-08 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a rescindir parcialmente Contrato de Comodato, oriundo da Lei nº 322/07 e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1245/2015 |
2015-05-08 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza a efetuar despesas com a confecção e entrega dos Títulos de Cidadãos Honorários, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1250/2015 |
2015-05-08 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a re-colocação de casa, condenada pela Defesa Civil, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1251/2015 |
2015-05-08 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar despesas de exercício anterior, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1252/2015 |
2015-05-08 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1253/2015 |
2015-05-08 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a agência de fomento do Paraná S.A e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1254/2015 |
2015-05-08 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul-BRDE, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1255/2015 |
2015-05-08 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera a destinação de imóvel do perímetro urbano do município de Três Barras do Paraná, estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
16/2015 |
2015-05-04 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO Nº 16/2015 Senhores Vereadores, O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de "realizar as melhorias necessárias na sinalização de trânsito nas Ruas Amapá e Verena Dal Magro, nas proximidades do CEMEI ANAJU, com a construção de redutor de ... |
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| materia |
1249/2015 |
2015-05-04 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera o art. 37 e seu parágrafo único, da Lei nº 234/03 de 03/09/03 (Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Três Barras do Paraná), e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1196/2015 |
2015-04-29 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Acrescenta dispositivo a Lei nº 085/94, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1243/2015 |
2015-04-29 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a premiação do campeonato Municipal de Futsal Edição 2015, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| norma |
18/2015 |
2015-04-27 |
RESOLUÇÃO |
DEVOLVE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ, BENS MÓVEIS QUE ESTAVAM NO PODER DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1246/2015 |
2015-04-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera a destinação de imóvel do loteamento Jardim América do Município de Três Barras do Paraná, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1247/2015 |
2015-04-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas fincanceiras no PPA Lei nº 830/13, LDO Lei nº 1094/14, LOA Lei nº 1161, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1248/2015 |
2015-04-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelo Município de Três Barras do Paraná, no exercício de 2016, e dá outras providênci... |
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| materia |
14/2015 |
2015-04-22 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO 14/2015
O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de "construir calçada na Rua Nereu Ramos e parte da Rua Recife, no trecho do prédio da Apae e se possível no trecho até o Centro de Saúde, valendo-se do Artigo 4º do Projeto ... |
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| materia |
15/2015 |
2015-04-22 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO 15/2015
O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de "realizar as melhorias necessárias (tapa buraco com lama asfáltica) no calçamento que liga a sede do Município com a Comunidade de Linha Nova, neste município". Proponente:... |
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| materia |
1242/2015 |
2015-04-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1094/14, (LOA) Lei nº 1161/14, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
12/2015 |
2015-04-13 |
INDICAÇÃO |
Resumo:
INDICAÇÃO 12/2015
O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de solicitar a SANEPAR que inclua as seguintes Ruas nos projetos de instalação de rede de esgoto a serem executados, o... |
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| materia |
13/2015 |
2015-04-13 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO 13/2015
Senhores Vereadores,
o Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de "construir um redutor de velocidade (lombada), na Rua Rio Branco, trecho entre as Ruas Ângelo Boaretto e João Domingos Martinazzo, perímetro urbano de nossa cida... |
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1200/2015 |
2015-04-13 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera o nº de vaga para o cargo de Assistente Administrativo e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1241/2015 |
2015-04-13 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Concede Título de Cidadão Honorário a cidadãos de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1236/2015 |
2015-04-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Re-ratifica a Lei nº 1224/15 de 17/03/15, que alterou a destinação de imóvel do perímetro urbano do Município de Três Barras do Paraná, estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1237/2015 |
2015-04-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera a destinação de imóvel do perímetro urbano do Município de Três Barras do Paraná, estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1238/2015 |
2015-04-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar contrato de rateio de repasse de verbas com o Município de Cascavel - Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1239/2015 |
2015-04-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar contrato de rateio de repasse de verbas com o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU OESTE - CONSAMU, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1240/2015 |
2015-04-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Retifica confrontações do Imóvel transformado em lote urbano, pela Lei nº 691/12, ou seja, lote rural nº 24-A-2 (vinte quatro-a-dois), originário da subdivisão do lote nº 24-A, da gleba nº 01, Imóvel Andrada, do Município de Três Barras do Paraná, Comarca de Catanduvas, Estado do Paraná, tira caução da Lei nº 902/13, e dá outra... |
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11/2015 |
2015-04-06 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO Nº 11/2015
Senhores Vereadores,
Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal se digne estudar a viabilidade de "realizar a melhoria e o cascalhamento da Rua Augusto Alexandre Meuer, bem como realizar a instalação da iluminação p�... |
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| materia |
1234/2015 |
2015-04-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera e acrescenta disposições da Lei Municipal nº 603/08, de 10/12/08, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1235/2015 |
2015-04-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Ratifica-se o reajuste dos Pisos dos Cargos, Empregos e funções Públicas do CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DO PROCAXIAS, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| norma |
15/2015 |
2015-04-06 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE PROMOÇÃO DE NIVEL AO SERVIDOR ROBERTO TAVARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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