| materia |
1202/2015 |
2015-02-05 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a prorrogar a vigência do comodato, firmado com o Recanto Bem Estar do idoso, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| norma |
3/2015 |
2015-02-05 |
RESOLUÇÃO |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE E RECEBIMNETO DE OBRAS, BENS E SERVIÇOS DA CAMARA MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
4/2015 |
2015-02-05 |
RESOLUÇÃO |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DE BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
5/2015 |
2015-02-05 |
RESOLUÇÃO |
NOMEIA SERVIDORA RESPOSAVEL PELO CONTROLE DO PATRIMONIO COMPRAS E ALMOXARIFADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, |
1 |
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| norma |
6/2015 |
2015-02-05 |
RESOLUÇÃO |
NOMEIA COMISSÃO PARA ANALISE DOS RELATORIOS DE GESTÃO FISCAL DOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
7/2015 |
2015-02-05 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
8/2015 |
2015-02-05 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
9/2015 |
2015-02-05 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ DA OUTRAS PROVIENCIAS. |
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| norma |
10/2015 |
2015-02-05 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
1190/2015 |
2015-02-02 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ressarcir despesas de atendimento ao Jovem Vanderlei Francisco Telles dos Santos, portador de esquizofrenia, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1191/2015 |
2015-02-02 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no PPA Lei nº 830/13, LDO Lei nº 1094/14, LOA Lei nº 1161/14, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1192/2015 |
2015-02-02 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no PPA Lei nº 830/13, LDO Lei nº 1094/14, LOA Lei nº 1161/14, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1193/2015 |
2015-02-02 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera a Lei Municipal nº 830/13, de 04 de Julho de 2013- Plano Plurianual (PPA), Lei Municipal nº 1.094/14, de 27 de agosto de 2014 - Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), Lei Municipal nº 1161/14, de 12 de Dezembro de 2014 - Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências. |
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| materia |
1194/2015 |
2015-02-02 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera a Lei Municipal nº 830/13, de 04 de Julho de 2013- Plano Plurianual (PPA), Lei Municipal nº 1.094/14, de 27 de agosto de 2014 - Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), Lei Municipal nº 1161/14, de 12 de Dezembro de 2014 - Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1189/2015 |
2015-01-28 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Re-ratifica a Lei nº 1129/14 de 21/10/2014, que alterou a destinação de imóvel do perímetro urbano da cidade de Três Barras do Paraná no Município de Três Barras do paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1/2015 |
2015-01-26 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Resumo: Conceder reposição aos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo do Município de Três Barras do paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Autor: Antônio Dezan |
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| materia |
2/2015 |
2015-01-26 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Resumo: Conceder reposição aos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Autor: Antônio Dezan |
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| materia |
3/2015 |
2015-01-26 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Resumo: Conceder reposição aos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Autor: Antônio Dezan |
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| norma |
2/2015 |
2015-01-26 |
RESOLUÇÃO |
NOMEIA RESPONSAVEL PELA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA CORRENTE DO BANCO DO BRASIL PARA O EXERCICIO DE 2015/2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1186/2015 |
2015-01-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1094/14, (LOA) Lei nº 1161/14, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1187/2015 |
2015-01-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1094/14, (LOA) Lei nº 1161/14, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1188/2015 |
2015-01-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1094/14, (LOA) Lei nº 1161/14, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1182/2015 |
2015-01-21 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e cargos em comissão, com exceção aos agentes políticos, e magistério e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1183/2015 |
2015-01-21 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Conceder reposição aos subsídios dos agentes políticos, do Poder Executivo do Município de Três Barras do paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1184/2015 |
2015-01-21 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais (profissionais do magistério), constante da Lei Nº 991/14 de 18/03/14, com base no novo piso nacional dos professores, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1185/2015 |
2015-01-21 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição de salários, aos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1/2015 |
2015-01-19 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
INDICAÇÃO N.º 01/2015 Senhores Vereadores, O vereador abaixo assinado, de acordo com as nor-mas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar junto a Secretaria Municipal de Agricultura, a viabilidade da "criação da Feira do Produtor, com aquisição de área apropriada e construção da estrutura física necessária". Proponente: Nerceu de Souza. |
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| materia |
1/2015 |
2015-01-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO N.º 01/2015 Senhores Vereadores, O vereador abaixo assinado, de acordo com as nor-mas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar junto a Secretaria Municipal de Agricultura, a viabilidade da "criação da Feira do Produtor, com aquisição de área apropriada e construção da estrutura física necessária". Proponente: Nerceu de Souza. |
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| materia |
1178/2015 |
2015-01-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera a Lei Municipal nº 830/13, de 04 de julho de 2013 - Plano Plurianual (PPA), Lei Municipal Nº 1.094/14, de 27 de agosto de 2014 - Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), Lei Municipal nº 1.161/14, de 12 de Dezembro de 2014 - Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências. |
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| materia |
1179/2015 |
2015-01-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar associados do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Três Barras do Paraná, para uma viagem ao Show Rural Coopavel, na cidade de Cascavel PR, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1180/2015 |
2015-01-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera a destinação de imóvel do perímetro urbano da cidade de Três Barras do Paraná no município de Três Barras do Paraná, cria rua, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1181/2015 |
2015-01-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera a destinação de imóvel do perímetro urbano da cidade de Três Barras do Paraná no Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| norma |
1/2015 |
2015-01-02 |
RESOLUÇÃO |
ESTABELECE A PROGRAMÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCICIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS . |
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| materia |
1177/2014 |
2014-12-30 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem móvel (veículo), para a Cooperativa de Leite da Agricultura Familiar com Interação Solidária de Três Barras do Paraná, em regime de comodato, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| norma |
32/2014 |
2014-12-30 |
RESOLUÇÃO |
EXONERA SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
33/2014 |
2014-12-30 |
RESOLUÇÃO |
CANCELA GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA A SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE TRRES BARRAS DO PARANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
31/2014 |
2014-12-16 |
RESOLUÇÃO |
DECRETA RECESSO NO PERÍODO DE 22 A 31 DE DEZMEBRO DE 2012 E D OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
71/2014 |
2014-12-15 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Os Vereadores Abaixo Assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao EXmo. Prefeito Municipal, se designe estudar a viabilidade de construir um redutor de velocidade (lombada), na Rua Minas Gerais, proximo a esquina com a Rua Nereu Ramos, em frente a residência do Sr. José Borges, perímetro urbano de nosso Municipio.
Torna-se nes... |
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| materia |
1164/2014 |
2014-12-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Dispõe sobre a prestação de serviços funerários no Município de Três Barras do paraná, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1170/2014 |
2014-12-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Atualiza os valores para a concessão de auxílio social constante do artigo 11 da Lei Municipal nº 772/2013, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1171/2014 |
2014-12-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera o valor a ser pago por plantão médico de 12 (doze) horas, criado pela lei nº 555/08 de 03/09/08, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1172/2014 |
2014-12-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera o valor a ser pago por plantão médico de 12 (doze) horas, criado pela lei nº 555/08 de 03/09/08, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1173/2014 |
2014-12-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera e acrescenta locais e valores de passaporte de entradas, constantes do artigo 1° da Lei n° 1151/14 que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Transportar alunos, professores e responsáveis para excursões de encerramento de cursos, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1174/2014 |
2014-12-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Suplementar Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei n° 830/13, (LDO) Lei n° 926/13, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1175/2014 |
2014-12-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Suplementar Orçamento Geral do Munícipio, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei n° 830/13, (LDO) Lei nº 931/13, (LOA) Lei n° 926/13, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1176/2014 |
2014-12-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar o 13° salario do desdobre dos professores que atuaram nestas condições no exercício de 2014, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| norma |
1161/2014 |
2014-12-12 |
LEI ORÇAMENTÁRIA ( LOA) |
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2015, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2014 |
2014-12-08 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ALTERA o Anexo I da Resolução 1412012 e dá outras PROVIDÊNCIA |
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| materia |
70/2014 |
2014-12-08 |
INDICAÇÃO |
Resumo: O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de realizar a melhoria e o cascalhamento, da estrada que dá acesso a propriedade dos senhores: Osvino Cantelli, Delcioni Schlickmann, Valdomiro seguindo até a propriedade do Sr. Joaquim Ferreira na Comunidade de Á... |
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| materia |
1157/2014 |
2014-12-08 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a reajustar o valor de transporte a estudantes universitários, cursos técnicos e cursos preparatórios para vestibulares, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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