| norma |
21/2016 |
2016-09-05 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIENCIAS. |
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1510/2016 |
2016-09-02 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei Nº 1331/15, (LOA) Lei nº 1356/15, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1511/2016 |
2016-09-02 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei Nº 1331/15, (LOA) Lei nº 1356/15, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1512/2016 |
2016-09-02 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera a Lei Municipal Nº 830/13, de 04 de julho de 2013 - Plano Plurianual (PPA), Lei Municipal nº 1331/15, de 04 de novembro de 2015 - Lei de Diretrizes orçamentárias (LDO), Lei Municipal nº 1356/15, de 08 de dezembro de 2015 - Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Par... |
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1513/2016 |
2016-09-02 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei Nº 1331/15, (LOA) Lei nº 1356/15, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1509/2016 |
2016-09-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar despesas com a ajuda de custo a pacientes atendidos pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Três Barras do Paraná PR, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1507/2016 |
2016-08-31 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do município de Três Barras do paraná, para uma viagem a Santa Lúcia, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1437/2016 |
2016-08-26 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Dispõe sobre ações prioritarias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para a elaboração da Proposta Orçamentaria, Normas de Execução Financera e Políticas de Fomento de Desenvolvimento a serem executadas pelo Município de Três Barras do Paraná, no exercício de 2017, e dá outras providênc... |
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1504/2016 |
2016-08-26 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei Nº 1331/15, (LOA) Lei nº 1356/15, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1505/2016 |
2016-08-26 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera o inciso X do § 1º do art. 8º da Lei nº 772/13 de 26/03/13, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1506/2016 |
2016-08-26 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a ceder as dependências do Pátio de Máquinas para a Mitra Diocesana de Cascavel, Paróquia Nossa Senhora Aparecida , juntamente com o Grupo de jovens josefinos (GJJ) para acomodar os ônibus de outras cidades em uma missão jovem promovida pela Congregação Oblatos de São José e dá outras prov... |
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1503/2016 |
2016-08-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei Nº 1331/15, (LOA) Lei nº 1356/15, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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16/2016 |
2016-08-22 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO Nº 16/2016
Senhores Vereadores.
O vereador abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de "Efetuar as melhorias necessárias na estrada que dá acesso a propriedade do Sr. Enezio da Rocha localizada no Distrito de Santo Isido... |
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17/2016 |
2016-08-22 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO Nº 17/2016
Senhores Vereadores.
O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de "entrar em contato com os responsáveis pela COPEL, no senti... |
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18/2016 |
2016-08-22 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO Nº 18/2016Senhores vereadores, O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de "realizar uma revisão geral nos brinquedos existentes na Praça Municipal Padre Giovani Batista Cerutti, com a máxima urgência". Proponente: Câmara Municipal de Trê... |
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1500/2016 |
2016-08-18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a disponibilizar o Hospital Municipal para a realização de estágio não remunerado, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1502/2016 |
2016-08-18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera a destinação de imóvel do perímetro urbano da cidade de Três Barras do Paraná, incorpora o imóvel em Rua, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1499/2016 |
2016-08-17 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer ajuda de custo para a empresa, Centro de Treinamento Daido Figth Team Ltda - ME, para participar de um campeonato brasileiro de Karatê Kyokushinkaikan, na cidade de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1493/2016 |
2016-08-04 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar acordo judicial, nos autos de ação de cobrança de reclamatória trabalhista, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1494/2016 |
2016-08-04 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar acordo judicial, nos autos de ação de cobrança de reclamatória trabalhista, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1495/2016 |
2016-08-04 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Pòder Executivo Municipal a realizar acordo judicial, nos autos de ação de cobrança de reclamatória trabalhista, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1496/2016 |
2016-08-04 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Cascavel e Região SICOOB CREDICAPIL, para concessão de empréstimo a servidores públicos municipais mediante consignação em folha de pagamento, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Pa... |
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1491/2016 |
2016-08-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) 1331/15, (LOA) Lei nº 1356/15, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1492/2016 |
2016-08-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1331/15, (LOA) Lei nº 1356/15, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1488/2016 |
2016-07-29 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Dispõe sobre a regulamentação da forma de funcionamento do sistema de abastecimento d água, no programa d´água no meio rural, na localidade de São Francisco, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1489/2016 |
2016-07-29 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contribuir com o Recanto Bem Estar do Idoso, para a festa de confraternização, em comemoração ao dia do idoso de 2016, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1490/2016 |
2016-07-29 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera a destinação de imóveis da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná no Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1486/2016 |
2016-07-22 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem imóvel (terreno), para a empresa EDJALMO SMANIOTTO 02319223917, em regime de comodato, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1487/2016 |
2016-07-22 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a premiação do campeonato municipal de futebol de campo 2016, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1485/2016 |
2016-07-13 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a ceder as dependências do Ginásio de Esportes Mário Lopes, e o campo de futebol anexo ao ginásio de esportes para a Miltra diocesana de Cascavel, paróquia Nossa Senhora Aparecida, juntamente com o Grupo de Jovens Josefinos (GJJ) para uma missão jovem promovida pela Congregação dos Oblatos de... |
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| materia |
1482/2016 |
2016-07-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar alunos do Colégio Estadual de Campo Pedro Luiz Messias - Ensino Fundamental e Médio, do Município de Três Barras do Paraná, para uma viagem a Cascavel Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1483/2016 |
2016-07-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Poder Executivo a parcelar devolução de salário de servidor em disponibilidade ao Município, oriunda do Estado do Paraná, com ônus para a origem, e dá outros provimentos. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1484/2016 |
2016-07-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar o Programa Brigadas Escolares - Defesa Civil na Escola, da Secretaria Municipal de Educação, visando ações ordenadas de enfrentamentos de situações emergenciais no interior das escolas e centros de educação infantil para garantir a segurança da população nos estabelecimentos de ensino da red... |
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| materia |
1481/2016 |
2016-06-27 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera denominação da travessa 19 e 19-A localizada na área central do perímetro urbano de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1478/2016 |
2016-06-22 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder espaço publico e fazert com a empresa Globoaves São Paulo Agroavicola Ltda. inscrita no CNPJ sob o n° 07.580.512/0001-13, com a sede na cidade de cascavel, Rstado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1479/2016 |
2016-06-22 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera o n° de Vaga da Lei n° 045/09* de 05/05/09, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1480/2016 |
2016-06-22 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Reconhece, define e alterta a localização de imóveis urbanos,e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1472/2016 |
2016-06-21 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Atera o artigo 5° da Lei nº 935/13, de 10/12/2013, que autorizou o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder em regime de comodarto, lote urbano e barracão industrial, para a empresa Ivo Ferla & Ferla LTDA. ME, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1473/2016 |
2016-06-21 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Suplementar no Orçamento geral do Municipio, atualiza valores das metas financeras no (PPA) Lei nº830/13, (LDO) Lei n° 1.331.15, (LOA) Lei n° 1356/15, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1474/2016 |
2016-06-21 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento geral do Municipio, atualiza valores das metas financeras no (PPA) Lei nº830/13, (LDO) Lei n° 1.331.15, (LOA) Lei n° 1356/15, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1475/2016 |
2016-06-21 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento geral do Municipio, atualiza valores das metas financeras no (PPA) Lei nº830/13, (LDO) Lei n° 1.331.15, (LOA) Lei n° 1356/15, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1476/2016 |
2016-06-21 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento geral do Municipio, atualiza valores das metas financeras no (PPA) Lei nº830/13, (LDO) Lei n° 1.331.15, (LOA) Lei n° 1356/15, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1477/2016 |
2016-06-21 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre CréditoSuplementar no Orçamento geral do Municipio, atualiza valores das metas financeras no (PPA) Lei nº830/13, (LDO) Lei n° 1.331.15, (LOA) Lei n° 1356/15, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
6/2016 |
2016-06-20 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores do
Município de Três Barras do Paraná. Para a
Legislatura de 2017 a 2020. e dá outras providências. |
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| materia |
1/2016 |
2016-06-15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
SÚUIUU. Aprova viagem a Cascavel de agricultores e dá outras
Providências. |
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| materia |
1469/2016 |
2016-06-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a transportar jovens agricultores, para participar de um encontro na cidade de Santa Helena PR, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1470/2016 |
2016-06-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera o artigo 1º da Lei nº 1412/16 de 15/03/2016, que cedeu as dependências do Ginásio de Esportes Mário Lopes para o Centro Municipal de Educação Infantil ANAJU, para a realização de uma festa julina e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1471/2016 |
2016-06-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a tranportar pessoas do municipio de Três Barras do Paraná para uma viagem a capitão Leonidas Marques, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| norma |
1/2016 |
2016-06-15 |
DECRETO LEGISLATIVO |
APROVA VIAGEM A CASCAVEL DE AGRICULTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1462/2016 |
2016-06-08 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a rescindir os contratos de comodatos, firmado com a empresa Patrícia Zandonai & Cia Ltda. ME, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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