| materia |
9/2017 |
2017-02-20 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO Nº 09/2017 Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
10/2017 |
2017-02-20 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO Nº 10/2017 Proponente: Valdecir Borges. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2017 |
2017-02-20 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO Nº 11/2017 Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
12/2017 |
2017-02-20 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO Nº 12/2017 Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
13/2017 |
2017-02-20 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO 13 2017 Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2017 |
2017-02-20 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO Nº 15/2017 Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2017 |
2017-02-20 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO Nº 16 2017 Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
17/2017 |
2017-02-20 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO Nº 17/2017 Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2017 |
2017-02-20 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO Nº 18/2017 Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1594/2017 |
2017-02-17 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar associados do Recanto Bem Estar dos Idosos, até a localidade de Rosário D Oeste, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2017 |
2017-02-13 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO Nº 01/2017 Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2017 |
2017-02-13 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Resumo: Autoriza a implantação de Câmeras de segurança e videomonitoramento em prédios e logradouros púbicos, no município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2017 |
2017-02-13 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO Nº 02/2017 Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2017 |
2017-02-13 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO Nº 03/2017 Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2017 |
2017-02-13 |
INDICAÇÃO |
Resumo: O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que se estude a possibilidade de adquirir 1 (um) caminhão com 15 (quinze caçambas coletoras de entulhos, conforme segue no anexo I. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2017 |
2017-02-13 |
INDICAÇÃO |
Resumo: O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabiidade de "autorizar o veículo que realiza o transporte público escolar, chegue o mais próximo possível da residência do Sr. Walmir Costa de Oliveira. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2017 |
2017-02-13 |
INDICAÇÃO |
Resumo: O vereador abaixo assinado, de acrdo com as normas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de "realizar o transporte público para a cidade de Quedas do Iguaçú para os acadêmicos da cidade de Três Barras do Paraná". Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1593/2017 |
2017-02-13 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre crédito especial no orçamento geral do município, atualiza valores das metas financeiras no PPA Lei nº 830/13, LDO Lei nº 1523/16, LOA Lei nº 1550/16, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1589/2017 |
2017-02-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Concede auxílio-deslocamento aos profissionais que atuam nas escolas municipais, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1592/2017 |
2017-02-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Dispõe sobre a Permissão de Uso de equipamento agrícola Municipal, a título gratuito, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1585/2017 |
2017-02-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Aprova o calendário esportivo de 2017, autoriza a realizar despesas com os campeonatos, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1587/2017 |
2017-02-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera a denominação de Rua A e das Travessas nº 09, 11, 21 e 23 da planta urbana da cidade de Três Barras do paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1586/2017 |
2017-02-03 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Estabelece instruções destinadas á realização de Processo Seletivo - PSS, visando compor Cadastro de Reserva para contratações temporários para o cargo de Professor, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1588/2017 |
2017-02-03 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1523/16, (LOA) Lei nº 1550/16, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2017 |
2017-02-01 |
RESOLUÇÃO |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DA LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS . |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
4/2017 |
2017-02-01 |
RESOLUÇÃO |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE BENS SERVIÇOS E OBRAS DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
5/2017 |
2017-02-01 |
RESOLUÇÃO |
NOMEIA SERVIDORA RESPONSAVEL PELO CONTROLES DE COMPRAS E ALMOXARIFADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2017 |
2017-02-01 |
RESOLUÇÃO |
NOMEIA COMISSÃO PARA ANALISE DOS RELATORIOS DE GESTÃO FISCAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1582/2017 |
2017-01-30 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com a Associação da Casa Familiar Rural de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1583/2017 |
2017-01-30 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera o Parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 1206/15 de 03/03/15, que autorizou o Chefe do Poder Executivo Municipal a excepcionalmente a pagar concessão de auxílio social (aluguel social), diferenciado e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1575/2017 |
2017-01-26 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar associados do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e jovens do Município de Três Barras do Paraná, para uma viagem ao Show Rural Coopavel, na cidade de Cascavel PR, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1576/2017 |
2017-01-26 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar aposentados do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Três Barras do Paraná, para uma viagem de lazer as Águas do Verê PR, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1577/2017 |
2017-01-26 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar agricultores do Município de Três Barras do Paraná, para uma viagem ao Show Rural Coopavel, na cidade de Cascavel PR, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1579/2017 |
2017-01-26 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar associados do Clube de Mães São José, para uma viagem de lazer as Águas do Verê, município do Verê PR, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1580/2017 |
2017-01-26 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar associados do Recanto Bem Estar dos Idosos, até a cidade de Catanduvas PR, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1581/2017 |
2017-01-26 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar associados do Clube de Mães Nossa Senhora dos Navegantes, até a cidade de Itaipulância PR, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1574/2017 |
2017-01-20 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a transportar alunos, professores e responsáveis para excursão de encerramento de curso, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1566/2017 |
2017-01-12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1567/2017 |
2017-01-12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: dispõe sobre implantação do Programa de guarda subsídiada para crianças e adolescentes em situação de risco social e para pessoas com deficiência que necessitam de cuidadores, denominado programa família acolhedora e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1570/2017 |
2017-01-12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder auxílio mudança, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1571/2017 |
2017-01-12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre crédito Especial no Orçamento do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1523/16, (LOA) Lei nº 1550/16, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1572/2017 |
2017-01-12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera as Leis Municipais nº 830/13, de 04 de julho de 2013 - Plano Plurianual (PPA), Lei Municipal nº 1523/16, de 04 de novembro de 2016 - Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), Lei Municipal nº 1550/16, de 09 de Dezembro de 2016 - Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do P... |
1 |
extracted
|
| materia |
1573/2017 |
2017-01-12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza e define critérios para sua alienação de bens móveis, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1568/2017 |
2017-01-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre crédito Especial no Orçamento do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1523/16, (LOA) Lei nº 1550/16, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1569/2017 |
2017-01-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre crédito Especial no Orçamento do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1523/16, (LOA) Lei nº 1550/16, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2017 |
2017-01-02 |
RESOLUÇÃO |
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA FINANCEIRO DE EXECUÇÃO DE DESEEMBOLSO PARA P EXERCICO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS . |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1/2017 |
2017-01-01 |
RESOLUÇÃO |
NOMEIA RESPONSAVEIS PELA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA CORRENTE BANCO BRASIL PARA OP EXERCICIO DE 2017/2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
26/2016 |
2016-12-30 |
RESOLUÇÃO |
CANCELA GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNCIPAL DE TRES BARRAS DO PARANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1564/2016 |
2016-12-19 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre crédito suplementar no orçamento geral do município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei 830/13, (LDO) Lei 1331/15, (LOA) Lei 1356/15, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2016 |
2016-12-16 |
RESOLUÇÃO |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS/. |
1 |
extracted
|