| norma |
1/2017 |
2017-04-07 |
DECRETO LEGISLATIVO |
APROVA ACORDO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2017 |
2017-04-03 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO N°.40/2017 Proponente: Diversos Proponentes. |
0 |
no document
|
| materia |
41/2017 |
2017-04-03 |
REQUERIMENTO |
Resumo: INDICAÇÃO 41/2017 Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2017 |
2017-04-03 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO N°42/2017 Proponente: Diversos Proponentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
1610/2017 |
2017-03-30 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Mnicipal a efetuar despesas para a realização das festividades ausivas a comemoração do aniversário do Município/17, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2017 |
2017-03-30 |
RESOLUÇÃO |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2017 |
2017-03-27 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Resumo: PROJETO DE LEI N°02/2017
súmula: Autoriza a Concessão de isenção do imposto predial e territorial urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou seus dependentes, e dá outras providências Proponente: LEANDRO MOCELIN SALLA. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2017 |
2017-03-27 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Resumo: PROJETO DE LEI N° 03/2017
SÚMULA; Autoriza a cobrança de multa para indivíduos que picharem qualquer patrimônio público, jogarem lixo nas ruas, destruir ou depredar patrimônio público de nossa cidade e da outras providências Proponente: LEANDRO MOCELIN SALLA. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2017 |
2017-03-27 |
INDICAÇÃO |
Resumo: indicação n° 39/2017 Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1609/2017 |
2017-03-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera o item II do artigo 5º, o § 2º do artigo 5º, e o artigo 6º da Lei Municipal nº 1268/2015 de 19/06/2015, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2017 |
2017-03-20 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Indicação n° 36 2017 Proponente: Diversos Proponentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2017 |
2017-03-20 |
INDICAÇÃO |
Resumo: indicação n °37 2017 Proponente: LEANDRO MOCELIN SALLA. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2017 |
2017-03-20 |
INDICAÇÃO |
Resumo: indicação n º 38/2017 Proponente: Diversos Proponentes. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2017 |
2017-03-20 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2017 |
2017-03-20 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE GRATIFIÇÃO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2017 |
2017-03-20 |
RESOLUÇÃO |
ALETRA O ARTIGO 2 DA RESOLUÇÃO N 20/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2017 |
2017-03-20 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1608/2017 |
2017-03-17 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Transforma em ote urbano o lote rural nº 59-A, originário da subdivisão do lote nº 59 da Gleba nº 01, Imóvel Andrada, do Município de Três Barras do PAraná, Comarca de Catanduvas, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2017 |
2017-03-13 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO Nº 27/2017 Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2017 |
2017-03-13 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO 28/2017 Proponente: Diversos Proponentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2017 |
2017-03-13 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO 29/2017 Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2017 |
2017-03-13 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO 30/2017 Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2017 |
2017-03-13 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO 31/2017 Proponente: Osmar Zorsi. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2017 |
2017-03-13 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO 32/2017 Proponente: Osmar Zorsi. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2017 |
2017-03-13 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO 33/2017 Proponente: LEANDRO MOCELIN SALLA. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2017 |
2017-03-13 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO 34/2017 Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2017 |
2017-03-13 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO 35/2017 Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1606/2017 |
2017-03-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Dispõe sobre a Permissão de Uso de Veículo Municipal, a título gratuito, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1607/2017 |
2017-03-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo a assumir partes das despesas da Associação de Assistência a Criança carente, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2017 |
2017-03-06 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO 19/2017 Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2017 |
2017-03-06 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO 20/2017 Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2017 |
2017-03-06 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO 21/2017 Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2017 |
2017-03-06 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO 22/2017 Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2017 |
2017-03-06 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO 24/2017 Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2017 |
2017-03-06 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO 25/2017 Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2017 |
2017-03-06 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO 26/2017 Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1605/2017 |
2017-03-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal de Três Barras do Paraná, fazer concessão remunerada de espaços públicos vinculados aos esportes do município, dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2017 |
2017-03-06 |
RESOLUÇÃO |
NOMEIA O SENHOR ANTONIO ADAIR LISCHUISCHY JUNIOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1601/2017 |
2017-03-03 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1523/16, (LOA) Lei nº 1550/16, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1602/2017 |
2017-03-03 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1523/16, (LOA) Lei nº 1550/16, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1603/2017 |
2017-03-03 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1523/16, (LOA) Lei nº 1550/16, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1604/2017 |
2017-03-03 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1523/16, (LOA) Lei nº 1550/16, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1595/2017 |
2017-02-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera o vaor a ser pago por plantão médico de 12 (doze) horas criado pela Lei Municipal nº 555/08, de 03/09/08, com última majoração na Lei Municipal nº 1168/14 de 17/12/14, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1596/2017 |
2017-02-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o chefe do Poder executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1597/2017 |
2017-02-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executvo a assumir partes das despesas da Associação da Casa Familiar Rura de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1598/2017 |
2017-02-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo a assumir partes das despesas da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1599/2017 |
2017-02-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo a assumir partes das despesas do Recanto Bem estar do Idoso, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1600/2017 |
2017-02-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a assumir partes das despesas do conselho Comunitário de Segurança do Município de Três Barras do PAraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2017 |
2017-02-20 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO Nº 07/2017 Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2017 |
2017-02-20 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO Nº 08/2017 Proponente: Osmar Zorsi. |
1 |
extracted
|