| materia |
3/2017 |
2017-08-07 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO E PESAR à Família REKER E RIBEIRO, pelo falecimento da Sr. OSVALDO RECKER E DA Sra MARIA LUCI APOLINARIO RECKER E MARCOS JOSÉ RECKER . |
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| materia |
87/2017 |
2017-08-07 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Indicação n° 87 2017 Proponente: ELI DO CARMO SCHUBERT TEODORO. |
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| materia |
88/2017 |
2017-08-07 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Indicação N ° 88/2017 Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
89/2017 |
2017-08-07 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Indicação N ° 89 2017 Proponente: LEANDRO MOCELIN SALLA. |
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| materia |
90/2017 |
2017-08-07 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Indicação n ° 90 2017 Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
91/2017 |
2017-08-07 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Indicação N° 91 2017 Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1652/2017 |
2017-08-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 1572/17 de 02/02/17, que autorizou o chefe do Poder Executivo Municipal a excepcionalmente a pagar concessão de auxílio social (aluguel social), diferenciado e dá outras providêncas. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1653/2017 |
2017-08-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2018, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1650/2017 |
2017-08-03 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a transportar atletas até a cidade de Naviraí - MS, para a disputa da 14º Campeonato Brasileiro Kyokushinkaikan de Karatê, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| norma |
2/2017 |
2017-07-04 |
LEI COMPLEMENTAR |
PLANO DE AÇÃO DO MUNICIPIO. |
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| materia |
7/2017 |
2017-07-03 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Resumo: Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas de/para/com as Juventudes e dá outras providências. |
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| materia |
1647/2017 |
2017-07-03 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder maquinários a terceiro pelo prazo de um dia, para realização de curso de aperfeiçoamento de servidores operadores de máquinas, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1643/2017 |
2017-06-30 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera as Leis Municipais nº 830/13, de 04 de julho de 2013 - Plano Plurianual (PPA), Lei Municipal nº 1523/2016, de 04 de novembro de 2016 - Lei de Diretrizes orçamentárias (LDO), Lei Municipal nº 1550/2016, de 09 de Dezembro de 2016- Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barra... |
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| materia |
1644/2017 |
2017-06-30 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1645/2017 |
2017-06-30 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Três Barras do Paraná, para o Exercício de 2017. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1646/2017 |
2017-06-30 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre crédito especial no orçamento do Município, atualiza vaores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) LEi nº 1523/16, (LOA) Lei nº 1550/16, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
83/2017 |
2017-06-26 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Indicação 83 2017 Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
84/2017 |
2017-06-26 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Indicação 84/2017 Proponente: LEANDRO MOCELIN SALLA. |
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| materia |
85/2017 |
2017-06-26 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Indicação 85 2017 Proponente: LEANDRO MOCELIN SALLA. |
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| materia |
86/2017 |
2017-06-26 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Indicação 86 2017 Proponente: LEANDRO MOCELIN SALLA. |
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| materia |
1636/2017 |
2017-06-26 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Institui a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional - LOSAN, cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAM no Município de Três Barras do Paraná, com vistas a assegurar direito humano á alimentação adequada e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1639/2017 |
2017-06-26 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre crédito suplementar no orçamento geral do município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1523/16, (LOA) Lei nº 1550/16, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1626/2017 |
2017-06-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera o inciso VIII, do § 1º, do artigo 8º, da Lei 772/2013, de 26/03/2013, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1638/2017 |
2017-06-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre crédito especial no orçamento geral do município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1523/16, (LOA) Lei nº 1550/16, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1640/2017 |
2017-06-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre crédito suplementar no orçamento geral do município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1523/16, (LOA) Lei nº 1550/16, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1641/2017 |
2017-06-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera a destinação de imóveis da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná no Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
82/2017 |
2017-06-22 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Indicação 82 2017 Proponente: Diversos Proponentes. |
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| materia |
80/2017 |
2017-06-19 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO 80/2017 Proponente: LEANDRO MOCELIN SALLA. |
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| materia |
81/2017 |
2017-06-19 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO 81/2017 Proponente: Osmar Zorsi. |
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| materia |
1635/2017 |
2017-06-19 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Assinar Termo de Adesão com a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas - AMUSUH, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
2/2017 |
2017-06-12 |
REQUERIMENTO |
Resumo: REQUERIMENTO Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
77/2017 |
2017-06-12 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO 77 /2017 Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
78/2017 |
2017-06-12 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO 78/2017 Proponente: LEANDRO MOCELIN SALLA. |
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| materia |
79/2017 |
2017-06-12 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO 79/2017 Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1633/2017 |
2017-06-12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre crédito suplementar no orçamento geral do município, atualiza valores das metas financeiras no PPA, Lei 830/13, LDO Lei nº 1523/16, LOA Lei nº 1550/16, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1634/2017 |
2017-06-12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre crédito suplementar no orçamento geral do município, atualiza valores das metas financeiras no PPA, Lei 830/13, LDO Lei nº 1523/16, LOA Lei nº 1550/16, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| norma |
16/2017 |
2017-06-08 |
RESOLUÇÃO |
DEVOLVE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ BENS MÓVEIS QUE ESTAM SOBE PODER DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
75/2017 |
2017-06-06 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO 75 2017 Proponente: Diversos Proponentes. |
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| materia |
73/2017 |
2017-06-05 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO 73/2017 Proponente: LEANDRO MOCELIN SALLA. |
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| materia |
74/2017 |
2017-06-05 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO 74 2017 Proponente: Osmar Zorsi. |
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| materia |
76/2017 |
2017-06-05 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Indicação 76/2017O Vereador abaixo assinado de acordo com as normas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de "disponiblizar o transporte púbico para que os alunos do EJA, DO DISTRITO DE SANTO ISIDORO E COMUNIDADES VIZINHAS, POSSAM SE DESLOCAR ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO. Proponente: Câmara Municipal de ... |
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| materia |
1632/2017 |
2017-06-05 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: SÚMULA - Revoga a Lei Municipal n°957 2017 e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
7/2017 |
2017-05-31 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: PL 07 2017 Súmula:Institui o plano Municipal de políticas públicas de /para/com as juventudes e dá outras providências Proponente: LEANDRO MOCELIN SALLA. |
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| materia |
1/2017 |
2017-05-29 |
REQUERIMENTO |
Resumo: REQUERIMENTO 01 2017 Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
68/2017 |
2017-05-29 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Indicação 68/ 2017 Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
69/2017 |
2017-05-29 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Indicação 69 /2017 Proponente: Diversos Proponentes. |
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| materia |
70/2017 |
2017-05-29 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Indicação 70/2017 Proponente: Diversos Proponentes. |
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| materia |
71/2017 |
2017-05-29 |
INDICAÇÃO |
Resumo: indicação 71 /2017 Proponente: LEANDRO MOCELIN SALLA. |
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| materia |
72/2017 |
2017-05-29 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Indicação 72/2017 Proponente: Dirceu Mauro Fabiane. |
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| materia |
2/2017 |
2017-05-22 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO E PESAR à Família BORGREVER, pelo falecimento da Sr. EDENILSON BORGREVER |
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