| materia |
1029/2014 |
2014-06-16 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: SÚMULA. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoal para buscar outras que participaram do convívio Tabor, da cidade de Cascavel PR, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1030/2014 |
2014-06-16 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: PROJETO DE LEI Nº 1030/14Data 07/05/14SÚMULA. Altera o inciso I do artigo 1º da Lei nº 896/13 de 05/11/13, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1031/2014 |
2014-06-16 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: PROJETO DE LEI Nº 1031/14
Data 07/05/14
SÚMULA. Transforma em urbano o lote rural nº 30 da gleba nº 07, do imóvel Andrada, do município de Três Barras do Paraná, Comarca de Catanduvas, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1059/2014 |
2014-06-16 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: SÚMULA – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a indenizar o senhor Leonardo Cseminiski, pela queda de animal em buraco de cascalheira explorada pelo Município, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1060/2014 |
2014-06-16 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: SÚMULA – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal adquirir uma área de terra, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1061/2014 |
2014-06-16 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: SÚMULA. Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 831/13, (LOA) Lei nº 926/13, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| norma |
28/2014 |
2014-06-16 |
RESOLUÇÃO |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
35/2014 |
2014-06-09 |
INDICAÇÃO |
Resumo: O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilida-de de “construir uma lombada, na Rua das Hortênsias, próximo às residências dos senhores: Pedro Grahl e Dona Clara Ferro.Torna-se necessário, para atender aos pedidos da popu-lação que cobra esse benefício. I... |
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| materia |
36/2014 |
2014-06-09 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de realizar as seguintes melhorias:1. Reconstrução de boeiro nas propriedades dos senhores: Celso Checossi e Carlos Mencatto, na comunidade de Linha Gaúcha;2. Melhoria e cascalhamento da estrada que passa pel... |
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37/2014 |
2014-06-09 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de realizar a melhoria e o cascalhamento da Rua José Vieira períme-tro urbano de nossa cidade.Justificamos essa solicitação, pois devido ao excesso de chuva ocorrido no final de semana, a enxurrada trouxe mu... |
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1034/2014 |
2014-06-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: PROJETO DE LEI Nº 1034/14
Data 07/05/14
SÚMULA. Consolidam em uma única área as descritas no inciso I do art. 1º da Lei nº 905/13, e no inciso I do art. 1º da Lei nº 906/13, e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1035/2014 |
2014-06-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: PROJETO DE LEI Nº 1035/14
Data 07/05/14
SÚMULA. Define e regulamenta o sentido de trafegabilidade em Ruas e Avenidas da cidade de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1050/2014 |
2014-06-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: SÚMULA. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar fiéis da igreja Pentecostal do município de Três Barras do Paraná, para uma viagem até a cidade de Catanduvas, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1051/2014 |
2014-06-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas, para uma viagem até a cidade de Cascavel, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1052/2014 |
2014-06-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal S.A. e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1053/2014 |
2014-06-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para ampliar a profundidade do poço para aumentar sua vazão, e adequar as instalações, do sistema de abastecimentos d água da localidade de Rosário do Oeste, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1054/2014 |
2014-06-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal adquirir uma área de terra, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1055/2014 |
2014-06-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: SÚMULA. Cria Função Gratificada – FG e re-enquadra Cargo de Efetividade e dá outras Providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1056/2014 |
2014-06-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: SÚMULA. Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 831/13, (LOA) Lei nº 926/13, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1057/2014 |
2014-06-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: SÚMULA. Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 831/13, (LOA) Lei nº 926/13, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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1058/2014 |
2014-06-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: SÚMULA. Altera a Lei Municipal nº 830/13, de 04 de julho de 2013 - Plano Plurianual (PPA), Lei Municipal nº 831/13, de 04 de julho de 2013 - Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), Lei Municipal nº 926/13, de 29 de novembro de 2013 - Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do ... |
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27/2014 |
2014-06-09 |
RESOLUÇÃO |
DEFINE EXPEDIENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ , NAS DATAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRAISLEIRA NA COPA FIFA 2014 |
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31/2014 |
2014-06-02 |
INDICAÇÃO |
Resumo:
INDICAÇÃO N.º 31/ 2014.
Senhores Vereadores
O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de colocação de Lama Asfaltica na Rua Ângelo Boareto, principalmente no trecho que dá acesso até a Rua Amapá e a Creche - ANAJU, e também ... |
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| materia |
32/2014 |
2014-06-02 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO N.º 32/2014Senhores Vereadores, O vereador abaixo assinado, de acordo com as nor-mas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de realizar uma operação tapa buraco com lama asfáltica, nos trechos mais necessários no calçamento que dá acesso a Comunidade de São José, bem como realizar a m... |
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| materia |
33/2014 |
2014-06-02 |
INDICAÇÃO |
Resumo:
INDICAÇÃO N.º 33/2014
Senhores Vereadores,
O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de realizar a melhoria, cascalhamento e a reforma de um boeiro na estrada que da acesso as propriedades dos senhores: Miguel... |
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| materia |
34/2014 |
2014-06-02 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO N.º 34/2014
Senhores Vereadores,
O vereador abaixo assinado, de acordo com as nor-mas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilida de de entrar em contato com a Provopar ou a Secretaria da Ação Social do Estado do Paraná, no sentido de conseguir cobe... |
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| materia |
1048/2014 |
2014-06-02 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: PROJETO DE LEI Nº 1048/14Data 29/05/14SÚMULA. Altera medidas de imóvel, constante da Lei Municipal nº 1030/14 de 16/05/14, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1049/2014 |
2014-06-02 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a premiação do campeonato Municipal de voleibol misto Edição 2014 e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1032/2014 |
2014-05-26 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: PROJETO LEI Nº 1032/14
Data 07/05/14
SÚMULA - Define e institui a data base para a revisão anual da remuneração dos servidores públicos ativos e inativos agentes políticos, membros do conselho tutelar do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1036/2014 |
2014-05-26 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: PROJETO DE LEI Nº 1036/14
Data 07/05/14
SÚMULA - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas de reparo e manutenção no sistema de abastecimento d água da localidade de Linha Itaguaçu, e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1037/2014 |
2014-05-26 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: PROJETO DE LEI Nº 1037/14Data 14/05/14Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de RATEIO no valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), para o Exercício Financeiro de 2014 do Consórcio Público dos Municípios do PROCAXIAS - COMPRO, e da outras providencias. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1038/2014 |
2014-05-26 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: PROJETO DE LEI Nº 1038/14Data 14/05/14Súmula. Ratifica-se o reajuste dos pisos salariais dos Cargos, Empregos e Funções Públicas do CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DO PROCAXIAS - COMPRO e dá outras providencias. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1039/2014 |
2014-05-26 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: PROJETO DE LEI N° 1039/14Data: 14/05/14SÚMULA. Altera a destinação de imóveis da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná no município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1040/2014 |
2014-05-26 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: PROJETO DE LEI Nº 1040/14
Data: 14/05/14.
SÚMULA. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para desempenho de atividades consideradas temporárias e de excepcional interesse público do Município nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, e da Lei nº 8.745/93, e dá outras providências. |
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| materia |
1042/2014 |
2014-05-26 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI Nº 1042/14Data: 14/05/14SÚMULA - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder trator de pneus e equipamento agrícola, para a Associação Comunitária de Produtores Rurais São José, em regime de comodato, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1043/2014 |
2014-05-26 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: PROJETO DE LEI Nº 1043/14Data: 14/05/14SÚMULA - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder trator de pneus, para a Associação dos Produtores Rurais de Nova Procopiaki e Santa Terezinha, em regime de comodato, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1044/2014 |
2014-05-26 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: PROJETO DE LEI Nº 1044/14
Data: 14/05/14
SÚMULA - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder trator de pneus, para a Associação de Produtores de Leite de Alto Barra Bonita- ASSPROLAB, em regime de comodato, e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1046/2014 |
2014-05-26 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no PPA Lei Nº 830/13, LDO Lei Nº 831/13, LOA Lei Nº 926/13, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1047/2014 |
2014-05-26 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no PPA Lei Nº 830/13, LDO Lei Nº 831/13, LOA Lei Nº 926/13, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
27/2014 |
2014-05-19 |
INDICAÇÃO |
Resumo: O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de "doar área de terra para a Associação dos Professores e Funcionários das Escolas do Município de Três Barras do Paraná, devidamente registrada no CNPJ n.º 11.828.315/0001-48, para a construção de sua sed... |
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| materia |
28/2014 |
2014-05-19 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de "transformar em estacionamento os canteiros localizados nos seguintes trechos da Av. Brasil: em frente ao Restaurante Fogão a Lenha do popular Anibel e entre a Cooperativa de Crédito Cresol ate o Salão do ... |
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| materia |
29/2014 |
2014-05-19 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO 29/2014 Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal se digne estudar a viabilidade de "ceder 4 postes de concreto que foram adquiridos da Copel, as tesouras e a cobertura, para a Empresa Paulo Joaquim de Oliveira, devidamente registrado no CNPJ nº 12.873.443/0001-76, locali... |
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| materia |
30/2014 |
2014-05-19 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM do Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de realizar a melhoria e o cascalhamento, das estradas na Comunidade de Flores da Cunha, neste município. Proponente: Diversos Proponentes. |
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| materia |
1041/2014 |
2014-05-19 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: PROJETO DE LEI Nº 1041/14Data: 14/05/14.SÚMULA. Autoriza a efetuar e pagar despesas com a operação Lago Limpo, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
1045/2014 |
2014-05-19 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: PROJETO DE LEI Nº 1045/14Data: 14/05/14.SÚMULA. Autoriza a efetuar e pagar despesa para apoio às micros e pequenas empresas em palestra promovida pela Divisão de Indústria, Comércio e Serviços do Município e mitrada pelo SEBRAE, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| norma |
25/2014 |
2014-05-14 |
RESOLUÇÃO |
CONVERTE LICENÇA ESPECIAL DE SERVIDORA EM PECUNIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
26/2014 |
2014-05-14 |
RESOLUÇÃO |
CONVERTE LICENÇA ESPECIAL DE SERVIDOR EM PECUNIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
10/2014 |
2014-05-10 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAÇÃO 07/2014 Os Vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, seja verificada a possibilidade de que as eleições para diretores das escolas municipais dos Distritos, seja realizadas no mês de novembro e que possam votar os pais, alunos, funcionários e professores e se possível s... |
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| materia |
25/2014 |
2014-05-05 |
INDICAÇÃO |
Resumo: O Vereador abaixo assinado de acordo com as Normas Regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de realizar concurso público, para os cargos de: Enfermeiro e Técnico em Enfermagem. Proponente: Osmar Zorsi. |
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| materia |
26/2014 |
2014-05-05 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Os Vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de "criar um programa junto a Secretaria de Agricultura, que irá beneficiar os produtores que possuem até 10 (dez) cabeças de gado, que funcionária na seguinte forma: O município forneceria a vacina e o mé... |
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