| materia |
797/2013 |
2013-05-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder instalações do ginásio de Esportes da comunidade do Rosário para realização de um baile, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
798/2013 |
2013-05-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a reconhecer o salário e re-fixar a remuneração dos subsídeos, aos menbros do Conselho Tutelar, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
799/2013 |
2013-05-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para a realização das festividades alusivas a comemoração ao 33º aniversário do Município, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
800/2013 |
2013-05-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre crédito especial no orçamento geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 101/09, combinado com as Leis nº 127/09, 156/09, 258/10, 493/11 e 648/12, (LDO) Lei nº 661/12, (LOA) Lei nº 719/12, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
31/2013 |
2013-05-03 |
REQUERIMENTO |
O vereador abaixo assinado, de acordo com as no[nas regimentais REQITER do Exmo. prefeito Municipal, se digne esrudar a viabilidade de "realizar as melhorias necessárias no calçàmento que liga a sede do município com a PR-484, passando pelas comunidade de Barra Gànde e são Bento". |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2013 |
2013-05-03 |
REQUERIMENTO |
O vereador abaixo assinado, de acordo com as norrnas regimentais REQUER do Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidaãe de realizar a melhoria e o cascalhamento da estrada que da acesso às propriedades dos senhores: Miguel Jervinski e João santo Fontana, na comunidade de Santa Genoveva, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2013 |
2013-04-30 |
REQUERIMENTO |
o vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, REQIIER do Exmo. Prefeito Municipal se digne estudar a viabilidade construir uma lombada na RuaSanta Catarina,entreas Ruas Castelo Brancoe João Busato, e outra lombada entre as Ruas Das Margaridas e João Domingos Martinazo". |
1 |
extracted
|
| materia |
795/2013 |
2013-04-30 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA do Município de Três Barras do Paraná, para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
796/2013 |
2013-04-30 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelo Município de Três Barras do Paraná, no exercício de 2014, e dá outras providênci... |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2013 |
2013-04-26 |
REQUERIMENTO |
Os vereadores abaixo assinado, de acordo com as noÍÍnas regimentais, REQUEREM do Exmo. Prefeito Municipal se digne estudar a viabilidade de realizar areadequação e o cascalho de aproximadamente 2.000 metlos na estrada localizada na Liúa São Francisco, Município de Três Barras do Paraná' |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2013 |
2013-04-26 |
REQUERIMENTO |
Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as norÍnas regimentais,REQUEREM do Exmo. Prefeito Municipal se digne esrudar a viabilidade de realizar o calçamento num trecho de aproximadamente 1.000 metros ligando o Distrito de Santo Izidoro até a Linha Gafi.ri. |
1 |
extracted
|
| materia |
794/2013 |
2013-04-25 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Prorroga o prazo de vigência da Lei nº 009/2005, de 02/03/10, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
26/2013 |
2013-04-19 |
REQUERIMENTO |
Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais REQUEREM do Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de "construir uma lombada em frente a Igreja da Comunidade de Itaguaçu, neste município". |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2013 |
2013-04-19 |
REQUERIMENTO |
viabilidade de "construir duas lombadas, sendo uma na Rua Timoteo Bernardes
Prestes, próximo ao Ginásio de Esportes Mário Lopes e outra na Rua Sobradinho,
próximo da residência do Sr. Adalto Mateus da Silva, popular Taborda,
perímetro urbano deste município". |
1 |
extracted
|
| materia |
793/2013 |
2013-04-19 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Concede Título de Cidadão Honorário do município de Três Barras, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2013 |
2013-04-19 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE PROMOÇÃO DE NIVEL A SERVIDORA , LENILCE VITORIANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2013 |
2013-04-19 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE PROMOÇÃO DE NIVEL A SERVIDOR SERGIO FERNANDES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2013 |
2013-04-19 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE PROMOÇÃO DE NIVEL A SERVIDOR ROBERTO TAVARES , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
780/2013 |
2013-04-18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza e define critérios para sua alienação de bens móveis, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
781/2013 |
2013-04-18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza e define critérios para sua alienação de bens imóveis, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
790/2013 |
2013-04-18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar atletas para a cidade de inocência MS para disputa do 4º torneio Interestadual de Karatê Kyohushinkaikan, conceder ajuda de custo aos atletas, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
791/2013 |
2013-04-18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas para participar da peregrinação do Decanato de Guaraniaçú e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2013 |
2013-04-15 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Dispõe sobre reposição salarial, aos Servidores do Legislativo Municipal, ativos, inativos e aos cargo em comissão e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná
Autor - Osmar Zorsi |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2013 |
2013-04-12 |
REQUERIMENTO |
o vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais' REQUER do Exmo. Prefeito Municipal se digne estudar a viabilidade de "construir uma lombada, na Rua das Hortênsias' próximo à residências dos senhores: Pedro Gral e Dona Clara Ferro"' |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2013 |
2013-04-12 |
LEI ORGÂNICA |
Lei Orgânica do Município de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2013 |
2013-04-12 |
RESOLUÇÃO |
SÚMULA: Dispõe sobre o Novo Texto do Regimento Interno da Câmara de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
785/2013 |
2013-04-11 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder Função Gratificada (FG) ao Diretor Clínico do Hospital Municipal e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
786/2013 |
2013-04-11 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder Função Gratificada (FG) ao enfermeiro com responsabilidade técnica noturno, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
787/2013 |
2013-04-11 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Prorroga o prazo de vigência da Lei nº 037/2001, combinado com as Leis nº 036/05 e 133/09 e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
788/2013 |
2013-04-11 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Complementa e altera a forma para a concessão de Licença Especial (Prêmio) de que trata a Lei nº 220/06 de 13/12/2006, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
789/2013 |
2013-04-11 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera a denominação de imóveis da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná no Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
886/2013 |
2013-04-11 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre crédito especial no orçamento geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 101/09, combinado com as Leis nº 127/09, 156/09, 493/11 e 648/12, (LDO) Lei nº 661/12, (LOA) Lei nº 719/12, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1/2013 |
2013-04-08 |
DECRETO LEGISLATIVO |
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2013 |
2013-04-05 |
REQUERIMENTO |
Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais REQLIEREM do Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de efetuar o calçamento em frente e nas dependências do barracão da Associação de Moradores do Distrito de Barra Bonita, bem como colocar uma
placa indicando o final do asfalto e início do calçamento na comunidade do Ferrari. |
1 |
extracted
|
| materia |
783/2013 |
2013-04-05 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais (profissionais do magistério), constante da Lei nº 598/12, com base no novo piso nacional dos professores, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
784/2013 |
2013-04-05 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e cargos em comissão, com exceção aos agentes políticos e magistério e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
776/2013 |
2013-04-04 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Alteram os artigos 2º e 3º da Lei nº 678/132 de 28/08/12, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
777/2013 |
2013-04-04 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Município a efetuar despesas para aprofundar a perfuração de um poço artesiano na localidade de Novo Horizonte e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
778/2013 |
2013-04-04 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Ratifica-se o reajuste dos pisos salariais dos cargos, empregos e funções públicas do CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DO PROCAXIAS - COMPRO, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
779/2013 |
2013-04-04 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Ratifica-se as alterações do Protocolo de Intenções e Estatuto do Consórcio público dos Municípios do Pro Caxias - COMPRO e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
782/2013 |
2013-04-04 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Município a efetuar despesas para a capacitação de motoristas para o transporte escolar, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2013 |
2013-04-03 |
REQUERIMENTO |
O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, REQUER do Exmo. Prefeito Municipal se digne estudar a viabilidade de "ampliar a carga horária dos servidores responsáveis pelo aparelho de Raio X do Hospital Municipal, passando de vinte para trinta horas semanais, a exemplo do que foi feito com o cargo de nutricionista, e regularizar os valores de acordo com a Lei Federal n. o 7 .394/85". |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2013 |
2013-04-01 |
REQUERIMENTO |
Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais REQLIEREM do Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar aviabiliíade de realizar a melhoria e o cascalhamento da Rua João Figueiredo no Distrito de Santo Isidoro, reativar o padrão de luz localizado no cemitério do referido Distrito, bem como adquirir uma geladeira para o Posto de Saúde , localizado no mesmo Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2013 |
2013-04-01 |
REQUERIMENTO |
O vereador abaixo assinado, de acordo com as normasregimentais REQUER do Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de realizar a melhoria e cascalhamento da estrada que dá acesso as propriedades dos seúores Silvio de Freitas, Fiorelo Araújo, Célio Rosa,, João Bajojo e
Ainon Gonçalves, na Linha Cruz Alta, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2013 |
2013-04-01 |
REQUERIMENTO |
Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais REQUEREM do Exmo Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de "instalação de duas lombadas na Rua João Martendal, em frente ao Colégio Pedro Luiz Messias do Distrito de Santo Isidoro" neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2013 |
2013-04-01 |
REQUERIMENTO |
Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais REQUEREM ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de realizar o calçamento, com pedras irregulares, nas duas senas da Linha Pica Pau, neste municipio. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2013 |
2013-03-25 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Atualiza e altera a redação da Lei
Orgânica do Município de Três Barras do paraná e
dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2013 |
2013-03-25 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
AtualizaealteraaredaçãodoRegimento.Interno
a" ôarnáà Municipal de Três Barras do Paraná e dá outras
Providências' |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2013 |
2013-03-25 |
RESOLUÇÃO |
atualiza e altera a redação do rendimento interno da camara municipal de tres barras do paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2013 |
2013-03-22 |
REQUERIMENTO |
O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais' REQUER do Exmo. Prefeito Municipal se digne estudar a viabilidade de realizar uma melhoria geral na iluminação pública desta cidade de Três Barras do Parmá" com a reposição das lâmpadas queimadas"' |
1 |
extracted
|