| norma |
4/2007 |
2007-12-06 |
RESOLUÇÃO |
Cria cargo de Diretor Legislativo da Câmara Municipal
de Três Barras do Paraná e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5/2007 |
2007-12-06 |
RESOLUÇÃO |
Nomeia Servidor para ocupar cargo de Diretor Legislativo
e dá oúras proüdências- |
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| materia |
8/2007 |
2007-11-28 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Determina que os proprietários de cães
de raças notoriamente violentas e perigosas
coloquem o equipamento de segurança
chamado focinheira nos animais quando
transitarem em praças e vias públicas de Três
Barras do Paraná" |
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| norma |
2/2007 |
2007-11-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
SUMULA: Aprova as Contas do Executivo Municipal, do Município
de Três Barras do Paraná, relativo ao Exercício Financeiro de 2005 e dá outras
providências. |
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| materia |
4/2007 |
2007-11-18 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ALTERA OS ANEXOS I E III DA RESOLUÇÃO N 1/99 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
5/2007 |
2007-10-22 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a criação dos Cargos Efetivos no quadro
de funcionários da estrutura Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
7/2007 |
2007-10-18 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
A Câmara Municipal de três BARRAS do parana, Estado Do
PARANA, APROVOU E EU, VALDIR B.
MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE…
' - Fica declarada de utilidade pública a Associação dos produtores Rurais - Emenda Barra Grande, entidade civil, sem fins lucrativos, com estatuto aprovado,
registrado e CNPJ n.' 09.141.37210001-02. |
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| materia |
6/2007 |
2007-10-04 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Fica estabelecido a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos,
do Poder Legislativo, do Município de Três Barras do Paraná, limitado a
recomposição monetária das perdas ocorridas entre janeiro de 2006 a
dezembro de 2006, limitado também ao índice concedido aos servidores
municipais através da Lei Municipal no 129/2006, conforme demonstrativo
abaixo. Recomposição está dos subsídios do presidente da Câmara e
Vereadores. |
1 |
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| materia |
10/2007 |
2007-05-25 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Declara de utilidade pública o Grupo União
dos Produtores de Rosário D'Oeste e Santa
Bárbara e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2007 |
2007-05-14 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Ficam aprovadas as Contas do Executivo Municipal de Três
Barras do Paraná, Exercício Financeiro de 2002, conforme o parecer prévio
e o Acórdão n." O6 de 2007 do Tribunal de Contas do Estado do paraná. |
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| materia |
4/2007 |
2007-05-14 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Mu
nicipal a criar Ponto de Táxi na sede do Distrito de
Santo Isidora e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2007 |
2007-05-14 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Aprova as contas do Executivo Municipal, do Município de Três Barras do Paraná, relativo ao Exercício financeiro de 2002, e dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
3/2007 |
2007-05-04 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Substitui o Anexo I da Resolução 01/2005 e
dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3/2007 |
2007-05-04 |
RESOLUÇÃO |
Substitui o Anexo I da ResoluÉo 01/2005 e
dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2007 |
2007-05-02 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a recomposição dos subsí_
dios dos vereadores do Município de
Três Barras do paraná e dá outras pro_
vidências. |
1 |
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| norma |
1/2007 |
2007-04-26 |
RESOLUÇÃO |
Nomeia Comissão Permanente de Licitacão
e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/2007 |
2007-04-26 |
RESOLUÇÃO |
Nomeia Comissão Permanente de Recebimento
de Obras, Bens e Serviços da
Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2007 |
2007-04-23 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Dispõe sobre reposição salarial, aos Servidores
do Legislativo Municipal, ativos,
inativos e aos de cargo em comissão e dA
outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2007 |
2007-03-21 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal
a criar Ponto de Táxi na sede do Distrito dr
Alto Alegre e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4/2006 |
2006-11-13 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Decreta luto oficial, adia sessão
ordinária e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
15/2006 |
2006-11-10 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Benemérito do
Município de Três Barras do Paraná e da outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
16/2006 |
2006-11-10 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Benemérito do
Município de Três Barras do Paraná e da outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2006 |
2006-11-10 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Benemérito do
Município de Três Barras do Paraná e da outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2006 |
2006-11-09 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Benemérito do
município de Três Barras do Paraná c dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2006 |
2006-11-09 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Benemérito do
Município de Três Barras do Paraná e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2006 |
2006-11-09 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Benemérito do
Município de Três Barras do Paraná e da outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
14/2006 |
2006-11-09 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Benemérito do
Município de Três Barras do Paraná e da outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2006 |
2006-10-30 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Declara de Utilidade Pública a Cooperativa de leite da Agricultura Familiar com Interação Solidária
CooPLAF de Três Berres do Paraná e da outras
providencias |
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| norma |
3/2006 |
2006-10-24 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Aprova as Contas do Executivo Municipal do Município
de Três Barras do Paraná, relativo ao Exercício Financeiro de 2004, e dá outras
Providências. |
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| materia |
7/2006 |
2006-10-18 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Altera artigo 1.º da lei Municipal n.o 166/2006
dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2006 |
2006-10-18 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Cria a obrigatoriedade da publicação de gabarito de concursos públicos e testes seletivos realizados pelo município e da outras providências. |
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| materia |
8/2006 |
2006-10-16 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Declara de utilidade pública o Clube de Mães
Perpétuo Socorro, da Linha Cruz Alta e da ou_
tras providências. |
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| materia |
3/2006 |
2006-10-11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Aprova as Contas do Executivo Municipal, do Município de Três Berres do Paraná, relativo ao Exercício Financeiro de 2004 e dá outras
Providências. |
1 |
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| norma |
2/2006 |
2006-09-04 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Aprove as Contas do Executivo Municipal, do Município
de Tres Berres do Paraná, relativo ao Exercício Financeiro de 2003 e dá outras
Providências. |
1 |
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| materia |
2/2006 |
2006-08-18 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
APROVA AS Contas do Executivo Municipal, do Município
dc Três BARRAS do Paraná relativo ao Exercício Financeiro dc 2003 e da outras
providencias |
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| materia |
4/2006 |
2006-06-22 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos
Agentes Políticos do Município de Três Banas do
Paraná, e dá outras Providências. |
1 |
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| materia |
3/2006 |
2006-04-07 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Dispõe sobre reposição salarial aos servidores do
Legislativo Municipal, ativos, inativos e aos de cargo
em comissão. |
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| materia |
2/2006 |
2006-03-27 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Altera a denominação de Rua João Figueiredo, no
Distrito de Sento Isidoro e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
1/2006 |
2006-03-09 |
RESOLUÇÃO |
Nomeia Comissão Permanente de Licitacão
e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2006 |
2006-03-01 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Declara de Utilidade pública o Clube Sagrada de Mães Família da Linha Novo Horizonte e dá outras providências. |
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| materia |
9/2005 |
2005-11-07 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Declara de utilidade pública a Associação dos
Agricultores, das comunidades de Palmital, Flor
da Serra, Nora Procopiak e Santa Terezinha e dá
outras providências. |
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| materia |
8/2005 |
2005-09-09 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Declara de Utilidade Pública e Associação
De Produtores Rurais de Linha São Paulo e dá outras
Providências. |
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| materia |
7/2005 |
2005-08-22 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Acrescente a alínea à Lei Municipal n.'
283/2004 "Programe Central Telefônica Rural" e da outras
providências |
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| materia |
6/2005 |
2005-08-12 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Declare de Utilidade Pública Associação
doe Agricultores da Comunidade de Igreja Amarela |
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| materia |
4/2005 |
2005-06-27 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos
Agentes Políticos de Três Barras do Paraná e dá
outras providências. |
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| materia |
5/2005 |
2005-06-27 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Declara de utilidade pública a Associação Central
de Agricultores e pecuaristas _ ASCENAP
e da outras providências. |
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| norma |
1/2005 |
2005-06-04 |
RESOLUÇÃO |
Concede a pedido "Licença Especial" e dá outras
Providências. |
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| norma |
4/2005 |
2005-06-04 |
RESOLUÇÃO |
Concede licença matemidade e &i ouüas pro-
Vidências. |
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| materia |
3/2005 |
2005-05-27 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores do
Legislativo Municipal, ativos, inativos e aos de cargo
em comissão- |
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extracted
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| norma |
1/2005 |
2005-05-24 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Reprova as Contas do Executivo Municipal, Fundo
de previdência e Fundo municipal de Saúde, do Município de Três Barras
do Paraná, Exercício Financeiro de 1999, e dá outras providências. |
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