| materia |
68/2024 |
2024-06-24 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICA ao Prefeito Municipal ,para que estude a viabilidade efetuar melhorias no Bairro Jardim Floresta .
Lama asfáltica no acesso ao ginásio de esportes , reforma na cobertura e pintura na quadra do Ginásio .
Construção de muro e calçadas nos entornos do Barracão Industrial , cedido á empresa LDJF confecções. |
1 |
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| materia |
2678/2024 |
2024-06-24 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para recuperação do sistema d'água da comunidade de Santa Bárbara. |
1 |
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| materia |
2679/2024 |
2024-06-24 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder para o Adilson Cercone , as dependências do Ginásio de Esportes da Escola Carlos Gomes ,para realização da 3° Copa Galáticos . |
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| sessao |
17 |
2024-06-24 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
69/2024 |
2024-06-21 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICA ao Prefeito Municipal ,que seja estudada a viabilidade de viabiliza recursos junto aos órgãos competentes no sentido de revitalizar o Lago Municipal Vitorio Pasa. |
1 |
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| norma |
2687/2025 |
2024-06-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social do
Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
63/2024 |
2024-06-17 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Indica ao Senhor Prefeito Municipal ,estude a viabilidade de implantar no Município o Programa da COHAPAR 'Escritura na Mão. |
1 |
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| materia |
64/2024 |
2024-06-17 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICA , ao Prefeito Municipal ,para que estude a viabilidade de implantar o Programa 'CARTÃO CESTA BÁSICA "(CCB). |
1 |
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| materia |
65/2024 |
2024-06-17 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICA ao senhor Prefeito Municipal ,estudar a possibilidade de efetuar melhorias :
Na ponte , trecho entre as propriedades dos srs .Jacir de Souza e Denir Ferreira , na comunidade Novo Horizonte ;
Reforma de bueiro próximo á propriedade Augusto Ganzala , também na comunidade de Novo Horizonte . |
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| materia |
66/2024 |
2024-06-17 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICA ; ao Prefeito Municipal , estudar a viabilidade de disponibilizar quatro cargas de cascalho , para cascalhar o pátio da residência do SR; JOSÉ COGO na Comunidade de Alto Barra Bonita. |
1 |
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| materia |
67/2024 |
2024-06-17 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Fornecer lanches para os alunos que participarem da Escolinha de Futebol que se instalará em nosso Município no dia 28 de junho corrente. |
1 |
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| materia |
2676/2024 |
2024-06-17 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal a rescindir o contrato de Comodato celebrado em 17 de maio de 2011 , que cedeu para empresa CERÂMICA ENTRE LAGOS LTDA. Inscrita no CNPJ BOB O N° 08.541.910/000193,com sede na cidade de Três Barras do Paraná ,a área de terras abaixo discriminada, localizado na PR484 , saída para Boa Vista da Aparecida. |
1 |
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| materia |
2677/2024 |
2024-06-17 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a efetuar a devolução de recurso recebido da Copel -Companhia Paranaense de Energia ,no valor de R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais ). |
1 |
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| sessao |
16 |
2024-06-17 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
2673/2024 |
2024-06-13 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo Aditivo ao Convênio n°01/2023, celebrado com Consorcio Intergestores Paraná Saúde. |
1 |
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| materia |
2675/2024 |
2024-06-13 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social do Município. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-06-10 |
REQUERIMENTO MISSÃO OFICIAL |
Através deste, a vereadora abaixo-assinada requer aprovação desta Casa de
Leis, para reconhecer como Missão Oficial a viagem que será feita no dia 14 de juúo
de 2024, onde paÍiciparei de reuniões em Curitiba representando o Legislativo Municipal
perante a Secretaria Estadual da Mulher, Igualdada Racial e Pessoa Idosa, e, REQUEIRO
assim, a autorização para pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias de deslocalnento
Aguardo a aprovação dos nobres vereadores.
Atenciosamente, |
1 |
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| sessao |
15 |
2024-06-10 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
20/2024 |
2024-06-07 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO E PESAR à Família GALVAN, pelo falecimento da Sr. ALFREDO GALVAN |
1 |
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| materia |
2671/2024 |
2024-06-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Prorrogar a vigência do artigo 6° da Lei n° 1044, de 27/05/14, que cedeu 01 (um ) trator de pneus para a Associação de Produtores de Leite de Alto Barra Bonita . |
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| materia |
2672/2024 |
2024-06-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte, cria o Fundo Municipal de Esporte do município de Três Barras do Paraná. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-05 |
EMENDA LEGISLATIVA |
Resumo: Emenda Substitutiva e ADITIVA ao Projeto de LEI do LEGISLATIVO n°06/2024. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-06-05 |
EMENDA LEGISLATIVA |
Resumo: Modifica ao Projeto de Lei n° 2655/24 |
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| materia |
14/2024 |
2024-06-05 |
EMENDA LEGISLATIVA |
Resumo: Emenda modificativa ao PL 2654/2024, conforme segue. |
1 |
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| materia |
60/2024 |
2024-06-03 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICA ao Prefeito Municipal que seja estudar a viabilidade de colocação de camada de lama asfáltica na seguinte Rua do perímetro urbano de nossa cidade :
Rua Amapá Bairro Alto Campo. |
1 |
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| materia |
62/2024 |
2024-06-03 |
INDICAÇÃO |
Resumo: A Vereadora abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, para que estude a viabilidade de implantar o auxílio alimentação de R$ 200,00 mensais aos servidores efetivos do Município que recebem até 1 salário-mínimo. |
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| sessao |
14 |
2024-06-03 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-29 |
REQUERIMENTO MISSÃO OFICIAL |
Através deste, a vereadora abaixo-assinada requer aprovação desta casa de
Leis, para reconhecer como Missão Oficial a viagem que está sendo feita no dia 03 de
juúo corrente, onde participarei de entrega de um veículo para o Município, além de
demandas do Município junto ao gabinete do Deputado Estadual Batatiúa, e, REQUEIRO
assim, a autorização para pagamento de 1,0 (uma) diaria de deslocamento.
Aguardo a aprovação dos nobres vereadores
Atenciosamente,
Três Barras do Paraná,29 de maio de2024. |
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| materia |
2661/2024 |
2024-05-29 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens imóveis em Regime de Permissão de Uso . |
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| materia |
2670/2024 |
2024-05-29 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera a destinação de imóvel da planta urbana do município de Três Barras do Paraná . |
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| sessao |
5 |
2024-05-29 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
19/2024 |
2024-05-28 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO E PESAR à Família PORTELA, pelo falecimento da Sra. ELIANE PORTELLA |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-27 |
REQUERIMENTO |
Resumo: REQUER ao Prefeito Municipal informações referente aos seguintes pedidos ;
Porque não foi feito o asfaltamento nas Ruas Amapá e Rondônia no bairro Alto Campo em nosso Município .
Há recursos disponíveis para realização destas melhorias no presente ano ? |
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| materia |
54/2024 |
2024-05-27 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAM ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de "adquirir um fogão a gás novo pra Capela Mortuária de nosso município . |
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| materia |
55/2024 |
2024-05-27 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICA ao Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de "realizar as melhorias necessárias ( tapa buraco com lama asfáltica) no trecho de calçamento ;
Calçamento que liga o Distrito de Santo Isidoro até o calçamento novo que foi feito recentemente . |
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| materia |
56/2024 |
2024-05-27 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICA ao Prefeito Municipal estudar a viabilidade de realizar melhoria e a readequação, da estrada que dá acesso a propriedade do senhor Gilberto Fernandes na Comunidade de Trigolândia ,neste municipio |
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| materia |
57/2024 |
2024-05-27 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICA, ao Prefeito Municipal estudar a viabilidade de disponibilizar um ônibus para transportar fiéis da Igreja Assembleia de Deus até a cidade de Guaraniaçu PR, onde participarão de um encontro da UMADEPAR, evento que acontecerá no dia 15 de junho de 2024. |
1 |
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| materia |
58/2024 |
2024-05-27 |
INDICAÇÃO |
Resumo: INDICAM ao Prefeito Municipal ,estudar viabilidade de realizar revisão e melhorias nas instalações elétricas dos barracões cedidos para as indústrias /empresas de nosso Município, que possuem contrato de comodato e cessão de uso . |
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| materia |
59/2024 |
2024-05-27 |
INDICAÇÃO |
Resumo: O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que se digne estudar a viabilidade de realizar melhorias na rede de energia elétrica dos moradores do Viveiro, em nosso Município. |
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| materia |
2665/2024 |
2024-05-27 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Acrescenta dispositivo ao artigo 15 da Lei nº 2529, de 29/08/2023 . |
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| materia |
2666/2024 |
2024-05-27 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Aprova empreendimento denominado de loteamento " OURO NEGRO II. |
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| materia |
2667/2024 |
2024-05-27 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a premiação do Campeonato Municipal de Sinuca . |
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| materia |
2668/2024 |
2024-05-27 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas da Associação Clube dos Desbravadores Águia Real , para orientar grupos voluntários (as) das cidades de Catanduvas , e Corbélia , ambas do Estado do Paraná, sobre o projeto "sopa solidária". |
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| materia |
2669/2024 |
2024-05-27 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar fiéis da Igreja Evangélica Assembleia de Deus até a cidade de Guaraniaçu , Estado do Paraná . |
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| sessao |
13 |
2024-05-27 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-20 |
EMENDA LEGISLATIVA |
Resumo: EMENDA MODIFICATIVA AO PL 2676 2024, ALTERA O INCISO VI, DO ART. 3° |
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| materia |
2656/2024 |
2024-05-20 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Cria Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (CMSBA)e o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FUMSBA). |
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| materia |
2657/2024 |
2024-05-20 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesa para ajudar na construção da casa sinistrada da senhora ERENI FÁTIMA RODRIGUES DA SILVA SANTOS . |
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| materia |
2658/2024 |
2024-05-20 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens móveis em Regime de Permissão de Uso |
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| materia |
2659/2024 |
2024-05-20 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza a efetuar despesa com 01(um)almoço de confraternização dos associados do Recanto do Bem Estar do Idoso . |
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