| materia |
20/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações à Câmara de Vereadores em relação ao que se planeja para o Ginásio de Esportes Ricardo Bressanini, em Vila Nova, se haverá uma efetiva reforma ou qual será o plano de ação para recuperação daquele estabelecimento público. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que prestem informações sobre a guarda e recolha dos materiais , equipamentos e maquinários agrícolas que se encontram depositados a céu aberto, expostos ao tempo, sem que após o uso sejam guardados em segurança, no local previamente reservado para tanto. Seja informado também se estes maquinários estão sendo utilizados e para quais serviços estão sendo usados. Caso não estejam em uso, que a secretaria competente informe o motivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo junto da Secretaria de Saúde para que informe sobre o não atendimento uma vez no mês da Unidade de Saúde da Vila do Salto. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a limpeza com roçadas, próximo aos muros da creche de Ribeirão do Padre. |
0 |
no document
|
| materia |
58/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
Determinar a Secretaria competente para que proceda a construção de duas faixas elevadas de pedestres , uma na Avenida Maria Marangoni e outra na entrada da rua que segue para o Braço da Onça, onde há o entroncamento com a Rua Dom Bosco. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Poder Executivo para que preste informações sobre aonde estão localizadas as lajotas retiradas da Rua Paulo Kraisch, Vila do Salto. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e patrolamento da Rua Antônio Schmitt, bairro Dom Bosco. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que realize a roçada, bem como a limpeza das margens, ao longo de toda a via pública denominada José Antônio Cunha, que liga o Bairro Rio do Peixe ao Bairro Laranjeiras |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Melitino Luciani, no bairro Serafim. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que proceda a macadamização e o patrolamento na Rua José Antônio Luçolli, em Rio do Peixe. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Cristóvão Müller, no bairro Dom Bosco. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que proceda ao encaminhamento de informações sobre como o IMAS está utilizando o repasse mensal do munícipio. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe sobre como será reutilizado o espaço da antiga escola em Alto Máximo. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que proceda a macadamização e patrolamento da Rua da Prata, em Garuva. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção da Rua Fredolino Eger com macadamização em alguns trechos e patrolamento. |
0 |
no document
|
| materia |
53/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção das cabeceiras da ponte do Bairro Baixo Máximo , Rua José Lino Schmitt. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2024-05-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2083/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.º 2.006, de 14 de março de 2023 |
1 |
extracted
|
| norma |
2084/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.º 2.014, de 04 de abril de 2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Redação Final |
Altera a Lei Municipal n.º 2.006, de 14 de março de 2023, relativa ao PL 17/2024. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2024-04-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.º 2.006, de 14 de março de 2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo junto da Secretaria competente para que preste informações sobre a frota de ônibus contratada por empresa terceirizada. Quais são os requisitos que os meios de transporte devem oferecer? São apresentados documentações comprovando manutenção e conservação dos mesmos? |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo junto da Scretaria de Saúde sobre as filas de espera por exames. Quantos são os pacientes que aguardam desde o ano de 2023 por algum atendimento e o motivo dessa demora. A secretaria faz algum contato atualizando os pacientes que aguardam atendimento? |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei n.º 17/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2024 |
2024-04-26 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento para fazer a manutenção na Rua Braço da Onça, acima da Gruta. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2024 |
2024-04-26 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento para que faça as melhorias das transversais da Rua Professor Simão Hess, principalmente nas que há lajotas, essas são as mais necessitadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a realização de melhorias na ponte que liga Rio do Peixe a Laranjeiras. |
0 |
no document
|
| materia |
19/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Redação Final |
Altera a Lei Municipal n.º 2.014, de 04 de abril de 2023, relativa ao PL 15/2024. |
0 |
no document
|
| norma |
2082/2024 |
2024-04-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2024-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-04-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO Nº 03/2024 ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Santa Catarina, Jorginho Mello, pela convocação de todos os aprovados nos concursos referentes aos editais 001/CGCP/2023-CFO e 002/CGCP/2023-CFP, para o provimento dos cargos de Praça e Oficial da Polícia Militar de Santa Catarina. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, relativa ao PL 16/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Seja oficiado Poder Executivo junto da Secretaria competente para que elabore mais políticas públicas voltadas ao atendimento das síndromes raras, como autismo, síndrome de down e outras, em especial as citadas pois são nossa maior necessidade e atenção. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo junto da Secretaria competente para que prestem informações sobre quais as medidas que estão sendo tomadas sobre a empresa que presta roçadas no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei n.º 16/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que proceda a macadamização e o patrolamento na Rua Edmundo Tiedt, no Braço Francês. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a limpeza das margens com roçadas no trecho da Rua 18 de Julho que compreende acima da Igreja Matriz até o final da via. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que viabilize um redutor de velocidade no entroncamento da Rua Paulo Kraisch com a Rua Professor Simão Hess, Vila do Salto. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que realize as pinturas das faixas elevadas na Rua Professor Simão Hess, Vila do Salto. |
1 |
extracted
|
| norma |
2081/2024 |
2024-04-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal o pagamento de despesas de exercício anterior à Agência Pública Intermunicipal de Serviços do Vale
Europeu - APIS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2024-04-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.º 2.014, de 04 de abril de 2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Redação Final |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal o pagamento de despesas de exercício anterior à Agência Pública Intermunicipal de Serviços do Vale Europeu - APIS, relativa ao PL 14/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que, preste informações a este subscritor, referentes ao Processo Licitatório Nº 254/2023 e ao Edital de Pregão Eletrônico Nº 38/2023, com objeto de seleção de propostas visando o registro de preços para eventual aquisição de materiais e contratação de serviços a serem utilizados nas manutenções e pavimentações de vias do município.Solicito as seguintes informações relacionadas à referida contratação:
1. Boletins de medição, bem como relatórios fotográficos dos serviços executados e pagos, desde o início do contrato até a data de resposta a este requerimento, além de documento ou aval do setor competente da Prefeitura que autorizou o pagamento dos serviços, conforme pagamentos realizados em 01/02 e 03/04/2024, empenhos 2890/2023 e 55/2024,
2. Envio de cópia de todos os relatórios de fiscalização do setor competente da Prefeitura, que comprovem a fiscalização por parte da Prefeitura Municipal e que os serviços foram executados. |
0 |
no document
|
| materia |
30/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei n.º 14/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento para que proceda as devidas manutenções na Rua Vitória Hess no Bairro Ribeirão do Padre, com roçadas das margens e limpeza do passei público. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que proceda a manutenção do calçamento da Rua Romilda Goedert, no Bairro Vila do Salto. |
1 |
extracted
|