| materia |
28/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre os maquinários e caminhões que estão parados, nos galpões e oficinas para conserto. |
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| norma |
2078/2024 |
2024-04-09 |
Lei Ordinária |
Institui o PROMOBIS – Projeto de Mobilidade Integrada Sustentável da Região da Foz do Rio Itajaí e autoriza o Município de Luiz Alves a firmar Contratos de Programa e de Rateio com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da AMFRI – CIM-AMFRI para a execução do PROMOBIS. |
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| norma |
2079/2024 |
2024-04-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política da Pessoa Idosa, cria o Conselho Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências. |
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| norma |
2080/2024 |
2024-04-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar ampliação no quartel do Corpo de Bombeiros de Luiz Alves, alterar o anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025, alterar a Lei Municipal n.º 2.049, de 19 de outubro de 2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e abre crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2024-04-08 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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26/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Poder Executivo para que informe sobre a pavimentação que teve início no segundo semestre de 2023, na Rua João Crisóstomo Kraish, no Bairro Braço Miguel. |
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27/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações, através da secretaria competente, sobre a fila de espera para atendimento odontológico. Que seja encaminhado por Unidade de Saúde, a demanda que está aguardando, bem como o tempo médio de cada atendimento. |
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| materia |
38/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que proceda manutenções e melhorias nas praças, parques e academias ao ar livre, bem como reparos em brinquedos, pinturas, roçadas, limpeza em geral, troca de areia e de alguns equipamentos. |
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| materia |
41/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda as devidas melhorias na Rua David José Reichert, em Alto Máximo. |
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| materia |
40/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que proceda a manutenção, bem como reparos de bueiros na margem da Rua João Pauli, na localidade de Canoas. |
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4/2024 |
2024-04-03 |
Resolução MD |
Autoriza o vereador Jorge Soares da Silva Winter a realizar viagem à Florianópolis/SC |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Redação Final |
Autoriza Institui o PROMOBIS – Projeto de Mobilidade Integrada Sustentável da Região da Foz do Rio Itajaí e autoriza o Município de Luiz Alves a firmar Contratos de Programa e de Rateio com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da AMFRI – CIM-AMFRI para a execução do PROMOBIS, relativo ao PL 11/2024. |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a Política da Pessoa Idosa, cria o Conselho Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências, relativa ao PL 12/2024. |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Redação Final |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar ampliação no quartel do Corpo de Bombeiros de Luiz Alves, alterar o anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025, alterar a Lei Municipal n.º 2.049, de 19 de outubro de 2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e abre crédito adicional especial e dá outras providências, relativa ao PL 13/2024. |
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25/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe quais a empresas vencedoras para realizar as recuperação de vias, quais foram os critérios do edital e quais ruas ou bairros foram contemplados. Informando ainda qual seria a responsabilidade da empresa ante a assinatura do contrato e qual a responsabilidade do munícipio. |
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| norma |
2077/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.145, de 29 de setembro de 2004. |
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8 |
2024-04-01 |
Sessão Ordinária |
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23/2024 |
2024-03-28 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações atualizadas com a relação aos bens móveis (veículo, maquinários e equipamentos) que compõem o patrimônio de cada secretaria municipal, informando ainda o estado atual que se encontra cada bem móvel relacionado, bem como se encontra-se baixado ou não. Requer ainda, a mesma relação dos bens móveis mencionado acima, no ano de 2021. |
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| materia |
24/2024 |
2024-03-28 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores, através do setor competente, o Plano de Ação e Combate ao mosquito Maruim. |
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| materia |
37/2024 |
2024-03-28 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que proceda as devidas manutenções, bem como limpeza das calçadas, na Rua Valmor Luciani, no Bairro Serafim. |
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| materia |
39/2024 |
2024-03-28 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a devida manutenção na Rua Fidelis Pasquali e suas transversais, em Laranjeiras. |
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no document
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| materia |
13/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Redação Final |
Altera a Lei Municipal nº 1.145, de 29 de setembro de 2004, relativa ao PL 07/2024. |
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| norma |
2074/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 698, de 01 de julho de 1991 e dá outras providências. |
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| norma |
2075/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.692 de 28 de setembro de 2017 e dá outras providências. |
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| norma |
2076/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto Maria Schmitt de Desenvolvimento de Ensino, Assistência Social e Saúde do Cidadão - IMAS e dá outras providências. |
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2/2024 |
2024-03-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 02/2024, ao médico Dr. Gilberto Silva, pelos 50 anos dedicados em prol da saúde de nosso município. |
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2024-03-25 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.º 1.692 de 28 de setembro de 2017 e dá outras providências |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o PROMOBIS – Projeto de Mobilidade Integrada Sustentável da Região da Foz do Rio Itajaí e autoriza o Município de Luiz Alves a firmar Contratos de Programa e de Rateio com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da AMFRI – CIM-AMFRI para a execução do PROMOBIS |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política da Pessoa Idosa, cria o Conselho Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Redação Final |
Altera a Lei Municipal n.º 1.692 de 28 de setembro de 2017 e dá outras providências, relativa ao PL 10/2024. |
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13/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar ampliação no quartel do Corpo de Bombeiros de Luiz Alves, alterar o anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025, alterar a Lei Municipal n.º 2.049, de 19 de outubro de 2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e abre crédito adicional especial e dá outras providências |
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14/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal o pagamento de despesas de exercício anterior à Agência Pública Intermunicipal de Serviços do Vale Europeu - APIS |
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20/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
Seja oficado o Poder Executivo Municipal para que, preste informações a este subscritor, relacionada edital de referente ao contrato numero 11/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MAX FRITZKE NO BAIRRO VILA DO SALTO, PROCESSO SCC 00006227/2022, PORTARIA SEF 189/2022
1- Requer os boletins de medição, conforme pagamento realizados, nas datas 02/02/ - empenho 2785/2022 e 2828/ contendo as seguintes cópias:
• Relatórios fotográficos da execução da Obra
• Termo de Recebimento da Obra Definitivo |
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21/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
Seja oficiado o Chefe do Poder Executivo junto da Secretaria competente para que possam dar uma melhor redação a Lei 2.050/2023 sobre Vale Alimentação e Vale Refeição. Poderia ser feito em forma de artigos, trazendo distinções uma das outras e suas linhas e formas de concessão. |
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22/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei n.º 10/2024. |
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33/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que proceda a manutenção e a limpeza dos aparelhos e melhorias na iluminação da praça pública localizada na Avenida José Augusto Köehler. |
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34/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Determinar a secretaria competente para que faça devidas manutenções na praça do bairro Centro. |
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35/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que seja feita manutenção do asfalto na Rua Vitória Hess próximo a casa da Senhora Rute Missner. |
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36/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e ao patrolamento da Rua Albertino Reinert, Vila Nova. |
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10/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Redação Final |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto Maria Schmitt de Desenvolvimento de Ensino, Assistência Social e Saúde do Cidadão – IMAS e dá outras providências, relativa ao PL 08/2024. |
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11/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Redação Final |
Altera a Lei Municipal n.º 698, de 01 de julho de 1991 e dá outras providências, relativa ao PL 09/2024. |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final os Projetos de Lei n.º 08 e 09/2024. |
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| materia |
31/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que proceda a macadamização na Rua Ana Paula Schweitzer, na localidade de Braço Cunha. |
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32/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que proceda melhorias na faixa elevada localizada na Avenida Maria Marangoni, a exemplo da faixa elevada feita na Rua Professor Simão Hess, Vila do Salto. |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que determine o setor competente para que proceda a um estudo de viabilidade para aquisição de um equipamento drone, a fim de realizar o controle do inseto Maruim que vem causando grandes transtornos para população. |
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| norma |
2071/2024 |
2024-03-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o percentual do IPCA acumulado no ano de 2023 para fins de revisão geral anual de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas e agentes políticos da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC. |
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| norma |
2072/2024 |
2024-03-19 |
Lei Ordinária |
Institui o Incentivo de Coordenação aos Profissionais Enfermeiros. |
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| norma |
2073/2024 |
2024-03-19 |
Lei Ordinária |
Altera Lei Municipal n.º 1.713, de 15 de dezembro de 2017 e dá outras providências. |
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| norma |
2069/2024 |
2024-03-18 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos Autistas de Luiz Alves - AMA Luiz Alves. |
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