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2024-02-26 |
Sessão Ordinária |
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7/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
Seja oficiada a Secretaria de Educação para que informe a Câmara de Vereadores se fará no ano de 2024 um plano individualizado para trabalhar com as crianças e jovens autistas (que está previsto na LBI - Lei Brasileira de Inclusão) em nosso município, e quais são os planejamentos de trabalhos pedagógicos nessa área para com todos, desde as famílias, crianças, professores e demais envolvidos. |
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12/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a manutenção de toda a extensão da Rua Carlos Erbs, Ribeirão do Padre. |
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13/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a reparos com drenagem de águas na rua onde se localiza a empresa Vilson Perpétuo Refrigerações, Vila do Salto, local onde há água vertendo na pista asfáltica. |
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14/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento da Rua das Abelhas em Rio do Peixe. |
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15/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que proceda a manutenção da rua conhecida pro Rua dos Polacos com macadamização, patrolamento, roçadas margens e concertos de bueiros. |
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16/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento para que proceda a manutenções na rua 1º de maio do bairro Baixo Máximo. |
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17/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Determinar a secretaria de Obras e Planejamento para que realize as devidas manutenções na Rua Professora Cecília Schneider conhecida como estrada geral da Serrinha. |
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1/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do exercício de 2022 da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e dá outras providências. |
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2/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva Recreativa e Cultural Duque de Caxias. |
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3/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos Autistas de Luiz Alves – AMA Luiz Alves. |
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1/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Redação Final |
Redação Final relativa ao PLC 01/2024, que Altera a Lei Complementar n.º 26, de 15 de agosto de 2019. |
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no document
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2/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Redação Final |
Redação Final relativa ao PLC 02/2024, que Altera a Lei Complementar Municipal n.º 27, de 05 de setembro de 2019. |
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6/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final os Projetos de Lei Complementar n.º 01 e 02/2024. |
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2024-02-19 |
Sessão Ordinária |
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1/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.º 2.049, de 19 de outubro de 2023 |
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4/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Poder Executivo para que preste informações sobre as frotas de ônibus municipais. |
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5/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que através da Secretaria de Saúde preste informações à Câmara de Vereadores de quais é o planejamento para 2024. Quais os investimentos que serão feitos nas Unidades de Saúde e planos de atenção primária. |
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8/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que proceda manutenções na Rua 9 de março, em Ribeirão do Padre. |
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9/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Determinar ao setor competente que proceda a verificação e aquisição de novo plano de internet para a Unidade de Saúde de Rio do Peixe, Unidade de Saúde Márgio Melchioretto, a qual encontra-se com dificuldade e lentidão no acesso, prejudicando a prestação do atendimento. |
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10/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a melhorias com abertura de estrada, macadamização, limpeza de sarjetas na via de acesso de Braço Miguel para o Primeiro Braço do Norte. |
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11/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a um estudo de viabilidade de implantação de um redutor de velocidade na Rua Faustino Martini, Rio do Peixe, cerca de cem metros da Igreja São Sebastião, próxima à mecânica. |
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3/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores cópia na íntegra do contrato que o Município de Luiz Alves tem com a Empresa Sanitaris, responsável pela manutenção especialmente com roçadas das vias do município. |
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7/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que proceda manutenções, como macadamização e patrolamento, em todas as vias vicinais em Ribeirão Máximo. |
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1/2024 |
2024-02-07 |
Portaria |
Nomeia as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Luiz Alves para o ano de 2024. |
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2024-02-05 |
Sessão Ordinária |
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1/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe quais as melhorias que serão promovidas na Unidade de Saúde Márgio Melchioretto, em Rio do Peixe no ano de 2024. |
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1/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda as devidas manutenções, bem como patrolamento e limpeza das margens, na estrada geral do Braço Comprido. |
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1/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 26, de 15 de agosto de 2019 |
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2/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que proceda a manutenção na Rua José Lino Schmitt e em toda a extensão da via no Alto Máximo. |
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2/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações e esclarecimento sobre a AUDITORIA realizada in loco pela Diretoria de Atos de Pessoal DAP do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina em nosso Município de Luiz Alves. Observou-se que são muitas as irregularidades apontadas no procedimento de quase 700 páginas. O resumo (relatório) apresentado pelos auditores do TCE apresenta quase 70 folhas de vários pontos ilegais. |
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2/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal n.º 27, de 05 de setembro de 2019”. |
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3/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que proceda a macadamização, o patrolamento e a expansão da Rua Canharana, no Bairro de Laranjeiras. |
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4/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que construa uma galeria na Rua Eduardo Kreff, próxima a propriedade da família do senhor Ervino Moser. |
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5/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que proceda a macadamização e patrolamento na via que interliga o Bairro Alto Máximo com o Braço Francês. |
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6/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que proceda a roçada nas margens das vias em Ribeirão Máximo. |
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72/2023 |
2023-12-28 |
Projeto de Redação Final |
Altera a redação dos incisos VII e VIII e renumera os incisos VIII a XV do art. 15 da Lei Orgânica do Município de Luiz Alves/SC, relativa ao Projeto de Emenda à Lei Organica 01/2023. |
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82/2023 |
2023-12-17 |
Projeto de Redação Final |
Altera a Lei Municipal n.º 1.814, de 21 de setembro de 2020, relativa ao PL 69/2023. |
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4 |
2023-12-14 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
139/2023 |
2023-12-13 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Emenda a Lei Orgânica n.º 01/2023 |
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| materia |
140/2023 |
2023-12-13 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei n.º 69/2023. |
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| norma |
72/2023 |
2023-12-12 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 25, de 05 de agosto de 2019. |
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| norma |
73/2023 |
2023-12-12 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação, estrutura e atribuições da Secretaria Municipal de Controle, Auditoria e Transparência Pública do Município de Luiz Alves, estabelece procedimentos para sua implantação e dá outras providências. |
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| norma |
74/2023 |
2023-12-12 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 27, de 05 de setembro de 2019. |
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| norma |
75/2023 |
2023-12-12 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 26, de 15 de agosto de 2019. |
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| norma |
2057/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição do uniforme escolar de forma gratuita na rede municipal de ensino de Luiz Alves e dá outras providências. |
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| norma |
2058/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.050, de 06 de novembro de 2023. |
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| norma |
2059/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento dos pisos salariais nacionais de enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem do Município de Luiz Alves. |
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| norma |
2060/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.251, de 11 de outubro de 2006. |
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| norma |
2061/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do município de Luiz Alves o "Tiro ao alvo". |
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