| norma |
2062/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 1.554, de 10 de dezembro de 2013. |
1 |
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| norma |
2063/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
Cria e aprova o programa Municipal denominado de "Programa Cultivando Saúde" do Município Luiz Alves e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2064/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
Cria e aprova o programa Municipal denominado de "Programa Minha Horta" do Município Luiz Alves e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2065/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
Cria e aprova o programa Municipal de incentivo ao plantio de espécies florestais "Planta LA" do Município Luiz Alves e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2066/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
Aprova a revisão, a atualização e consolida o novo Plano Municipal de Saneamento Básico de Luiz Alves e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2067/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.692 de 28 de setembro de 2017 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-12-12 |
Sessão Solene |
— |
2 |
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| sessao |
41 |
2023-12-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
69/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.º 1.814, de 21 de setembro de 2020. |
1 |
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| materia |
138/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei n.º 58 e 61/2023. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Redação Final de Resolução |
Altera dispositivos da Resolução nº 10/1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC, relativa ao Projeto de Resolução 03/2023. |
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| materia |
3/2023 |
2023-12-07 |
Emenda Aditiva |
EMENDA PARLAMENTAR ADITIVA AO PL 58/2023 – Que aprova a revisão, atualização e consolidação do novo Plano Municipal de Saneamento Básico.
Artigo 1º. Serão aceitas soluções individuais para o fornecimento de água e para o encaminhamento e tratamento adequado dos esgotos sanitários, desde que sigam as diretrizes estabelecidas pela entidade reguladora e pelos órgãos responsáveis pelas políticas ambientais, de saúde pública e de gestão dos recursos hídricos, vedando-se a cobrança de taxas ou tarifas ainda que mínimas.
Parágrafo Único. Para efeitos deste artigo, entende-se como solução individual de fornecimento de água quando sua captação seja realizada através de poços artesianos ou outro meio que esteja em funcionamento e supra a necessidade do consumidor sem a necessidade de fornecimento através da rede pública. |
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| materia |
8/2023 |
2023-12-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre os procedimentos para a concessão de diárias de viagem aos vereadores e servidores públicos da Câmara Municipal de Luiz Alves. |
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| materia |
69/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a criação, estrutura e atribuições da Secretaria Municipal de Controle, Auditoria e Transparência Pública do Município de Luiz Alves, estabelece procedimentos para sua implantação e dá outras providências, relativa ao PLC 10/2023. |
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| materia |
70/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Redação Final |
Altera a Lei Complementar Municipal n.º 27, de 05 de setembro de 2019, relativa ao PLC 11/2023. |
1 |
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| materia |
73/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Redação Final |
Altera a Lei Complementar n.º 25, de 05 de agosto de 2019, relativa ao PLC 13/2023. |
1 |
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| materia |
74/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Redação Final |
Altera a Lei Municipal n.º 1.251, de 11 de outubro de 2006, relativa ao PL 61/2023. |
1 |
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| materia |
75/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Redação Final |
Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do município de Luiz Alves o “Tiro ao alvo”, relativa ao PL 62/2023. |
1 |
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| materia |
76/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Redação Final |
Altera a Lei Municipal n.º 2.050, de 06 de novembro de 2023, relativa ao PL 63/2023. |
1 |
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| materia |
77/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição do uniforme escolar de forma gratuita na rede municipal de ensino de Luiz Alves e dá outras providências, relativa ao PL 64/2023. |
1 |
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| materia |
78/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Redação Final |
Revoga a Lei Municipal n.º 1.554, de 10 de dezembro de 2013, relativa ao PL 65/2023. |
1 |
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| materia |
79/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Redação Final |
Cria e aprova o programa Municipal denominado de “Programa Cultivando Saúde” do Município Luiz Alves e dá outras providências, relativa ao PL 66/2023. |
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| materia |
80/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Redação Final |
6Cria e aprova o programa Municipal denominado de “Programa Minha Horta” do Município Luiz Alves e dá outras providências, relativa ao PL 67/2023. |
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| materia |
81/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Redação Final |
Cria e aprova o programa Municipal de incentivo ao plantio de espécies florestais “Planta LA” do Município Luiz Alves e dá outras providências, relativ ao PL 68/2023. |
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| sessao |
3 |
2023-12-07 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
2056/2023 |
2023-12-06 |
Lei Ordinária |
Prevê diretrizes referentes ao acompanhamento em procedimentos médico-hospitalares. |
1 |
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| materia |
66/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Redação Final |
Aprova a revisão, a atualização e consolida o novo Plano Municipal de Saneamento Básico de Luiz Alves e dá outras providências, relativa ao PL 58/2023. |
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| materia |
71/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Redação Final |
Altera a Lei Complementar n.º 26, de 15 de agosto de 2019, relativa ao PLC 12/2023. |
0 |
no document
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| norma |
2054/2023 |
2023-12-05 |
Lei Ordinária |
Reconhece e autoriza o pagamento de despesa de precatório de pensionista da Câmara Municipal de Luiz Alves. |
1 |
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| norma |
2055/2023 |
2023-12-05 |
Lei Ordinária |
Reconhece e autoriza o pagamento de despesa de competência anterior e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
65/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Redação Final |
Reconhece e autoriza o pagamento de despesa de competência anterior e dá outras providências, relativa ao PL 57/2023. |
1 |
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| materia |
67/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Redação Final |
Altera a Lei Municipal n.º 1.692 de 28 de setembro de 2017 e dá outras providências, relativa ao PL 59/2023. |
1 |
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| sessao |
40 |
2023-12-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos da Resolução nº 10/1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC. |
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| materia |
7/2023 |
2023-12-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aplicabilidade da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no Poder Legislativo de Luiz Alves. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 25, de 05 de agosto de 2019 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-12-01 |
Resolução MD |
Revoga a Resolução MD 20/2023, que autoriza o vereador Jorge Soares da Silva Winter a participar de curso no município de Florianópolis/SC. |
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| materia |
61/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.º 1.251, de 11 de outubro de 2006 |
1 |
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| materia |
62/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do município de Luiz Alves o “Tiro ao alvo”. |
1 |
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| materia |
63/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.º 2.050, de 06 de novembro de 2023 |
1 |
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| materia |
64/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição do uniforme escolar de forma gratuita na rede municipal de ensino de Luiz Alves e dá outras providências |
1 |
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| materia |
65/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal n.º 1.554, de 10 de dezembro de 2013. |
1 |
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| materia |
66/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria e aprova o programa Municipal denominado de “Programa Cultivando Saúde” do Município Luiz Alves e dá outras providências |
1 |
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| materia |
67/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria e aprova o programa Municipal denominado de “Programa Minha Horta” do Município Luiz Alves e dá outras providências” |
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| materia |
68/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria e aprova o programa Municipal de incentivo ao plantio de espécies florestais “Planta LA” do Município Luiz Alves e dá outras providências |
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| materia |
137/2023 |
2023-12-01 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Poder Executivo para que preste informações sobre os recalcos de asfalto para 2024, bem como quais serão os trechos que receberão essa manutenção, quando será executado o serviço em cada região, se existe uma empresa que fará o serviço no próximo ano e quantos metros há programado pela secretaria para execução da obra. |
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| materia |
168/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que proceda as devidas melhorias na estrada geral do Braço Gavião, na localidade de Alto Canoas, próxima a propriedade de Carlos Schappo. |
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| materia |
169/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que proceda as devidas manutenções, bem como macadamização, patrolamento e limpeza das margens, em toda a extensão da via pública denominada Edmundo Tiedt, na localidade de Braço Francês. |
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| materia |
64/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Redação Final |
Reconhece e autoriza o pagamento de despesa de precatório de pensionista da Câmara Municipal de Luiz Alves, relativa ao PL 55/2023. |
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| materia |
68/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Redação Final |
Autoriza o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento dos pisos salariais nacionais de enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem do Município de Luiz Alves, relativa ao PL 60/2023. |
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