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2024-03-18 |
Sessão Ordinária |
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8/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto Maria Schmitt de Desenvolvimento de Ensino, Assistência Social e Saúde do Cidadão – IMAS e dá outras providências |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a lei municipal n. 698 de 01 de julho de 1991 e dá outras providências |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Seja oficiado o Executivo para que através da Secretaria competente prestem esclarecimentos urgentes sobre a coleta de lixo. Bairros ficaram duas semanas sem coletas. |
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| materia |
17/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações através da Secretaria de Esportes sobre o calendário de eventos do ano de 2024. especificando a data do Congresso Técnico para o campeonato luizalvense de adultos, bem como a data de início da competição. |
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| materia |
29/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que proceda as devidas manutenções, bem como macadamização, patrolamento e construção de novos bueiros, na Rua Genésio Machado, na localidade de Braço Miguel. |
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| materia |
30/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção com macadame e patrolamento na estrada de Boa Vista. |
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| norma |
2070/2024 |
2024-03-15 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva Recreativa e Cultural Duque de Caxias. |
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1/2024 |
2024-03-14 |
Moção |
AOS BOMBEIROS COMUNITÁRIOS ADEMAR MOREIRA DA COSTA, CÉSAR AUGUSTO ALVARENGA E JOSÉ GESSER JÚNIOR PELOS 20 ANOS DE DEDICAÇÃO E EMPENHO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES E REFERÊNCIAS LOCAIS FRENTE A NECESSIDADE DE COORDENAÇÃO DIANTE DE IMPREVISTOS |
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3/2024 |
2024-03-14 |
Resolução MD |
Autoriza a renovação do contrato de estágio, conforme Lei Municipal nº 1.663/2017, de 31 de março de 2017. |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.145, de 29 de setembro de 2004. |
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14/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Poder Executivo para que informe o motivo pelo qual o Ginásio de Esportes Waldemar Volles, localizado no Braço Serafim, está fechado desde o ano passado. |
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15/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe o motivo pelo qual o caminhão de coleta do lixo não passou até o final da Estrada Geral na localidade de Santana. |
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| materia |
27/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que proceda a macadamização, patrolamento e desobstrução de bueiros na Rua José Felipe, no Freimann. |
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| materia |
28/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que viabilize a instalação de rede de iluminação pública no trecho que ainda falta na Rua José Lino Schmitt, em Ribeirão Máximo. |
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26/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a um estudo para colocação de meio fio ou outra medida que organize o trânsito dos veículos e oriente melhor os motoristas no trevo de convergência da Rua Professor Simão Hess, em frente à Escola Básica Tenente Anselmo Hess, Vila do Salto. |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do exercício de 2022 da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e dá outras providências. |
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7/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre o percentual do IPCA acumulado no ano de 2023 para fins de revisão geral anual de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas e agentes políticos da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC, relativa ao PL 04/2024. |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Redação Final |
Institui o Incentivo de Coordenação aos Profissionais Enfermeiros, relativa ao PL05/2024. |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Redação Final |
Altera a Lei Municipal n.° 1.713, de 15 de dezembro de 2017 e dá outras providência, relativa ao PL 06/2024. |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Seja dispensado do interstício de Redação Final os Projetos de Lei n.º 05 e 06/2024. |
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| norma |
1/2024 |
2024-03-12 |
Decreto |
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do exercício de 2022 da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e dá outras providências. |
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| norma |
1/2024 |
2024-03-12 |
Decreto |
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do exercício de 2022 da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-11 |
Resolução MD |
Autoriza o vereador Ênio Ronchi Júnior a realizar viagem à Florianópolis/SC. |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Seja oficiado ao setor competente para que informe se há projeto de revitalização da Avenida Maria Marangoni, e caso haja, que envie como anexo à resposta deste Requerimento. |
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5/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Incentivo de Coordenação aos Profissionais Enfermeiros |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.° 1.713, de 15 de dezembro de 2017 e dá outras providências |
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9/2024 |
2024-03-08 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores cópia do projeto de construção de calçadas ( passeio público) na Rua Faustino Martini, Rio do Peixe, informando ainda data de início das obras e previsão de conclusão. |
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10/2024 |
2024-03-08 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que determine a elaboração de projeto de lei que altere a Lei Complementar nº 76/2024 no sentido de incluir todos os profissionais do magistério e apoio técnico, operacional e administrativo em exercício na rede de ensino e não somente nas escolas. |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-08 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações à Câmara de Vereadores se o município faz parte da CIGAMVALE, quanto foi gasto com o programa de combate ao mosquito Maruim nos últimos cinco anos e em que estágio encontra-se a pesquisa, caso esteja em andamento, do controle do inseto Maruim. Requerendo ainda a convocação do responsável pelo estudo e pesquisa na qual o município é consorciado, para trazer mais informações a respeito. |
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24/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a devida manutenção no parque infantil do Conjunto Habitacional de Braço Serafim. |
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| materia |
25/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
Determinar o setor competente para proceda a manutenção da Rua Álida Bressanini, desde a revitalização da pista asfáltica até serviço de limpeza das margens com roçadas. |
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2024-03-08 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
2068/2024 |
2024-03-07 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.049, de 19 de outubro de 2023. |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Redação Final |
Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva Recreativa e Cultural Duque de Caxias, relativa ao PL 02/2024. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Redação Final |
Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos Autistas de Luiz Alves – AMA Luiz Alves, relativa ao PL 03/2024. |
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6/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do exercício de 2022 da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e dá outras providências, relativa ao Projeto de Decreto Legislativo 01/2024.. |
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| sessao |
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2024-03-04 |
Sessão Ordinária |
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4/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o percentual do IPCA acumulado no ano de 2023 para fins de revisão geral anual de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas e agentes políticos da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC. |
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8/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo para que através da secretaria competente preste informações sobre a quantidade e localização de lâmpadas e braços de iluminação pública que foram trocados e colocados novos, no ano de 2023. Bem como onde estão as sucatas substituídas, solicitando também o valor pago para a empresa terceirizada, dos referidos braços e lâmpadas trocados. |
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20/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda as devidas manutenções, tubulações e demais reparos na Escola Municipal Celest Scola, aos fundos do terreno. |
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21/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda as manutenções na Rua Gabriel Antônio Müller no Bairro Ribeirão do Padre. |
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22/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda à macadamização e ao patrolamento da Rua David Reichert. |
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23/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção de galeria que se encontra no final da via de Alto Máximo, em frente à propriedade do Senhor Arno Balsanelli. |
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1/2024 |
2024-02-27 |
Resolução MD |
Autoriza o vereador Lucas Schmitt Erbs a realizar viagem à Brasília. |
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3/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Redação Final |
Altera a Lei Municipal n.º 2.049, de 19 de outubro de 2023, relativa ao PL 01/2024. |
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18/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que proceda a macadamização e o patrolamento em Ribeirão do Bugre. |
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19/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Determinar ao setor competente para que proceda a limpeza das margens na Rua Martini Faustino, em Rio do Peixe. |
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| norma |
76/2024 |
2024-02-27 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 26, de 15 de agosto de 2019. |
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| norma |
77/2024 |
2024-02-27 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 27, de 05 de setembro de 2019. |
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